Momento da abertura dos portões A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos participaram do certame, realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

Ministro Edson Fachin durante solenidade no TJPB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, do governador em...

Reunião nesta segunda-feira tratou da realização do mutirão A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. Nesta segunda-feira (6), juízes e juízas com competência para Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião nacional com representantes do CNJ. O...

Fred Coutinho e João Alves na solendiade de assinatura do ato A Paraíba vive um momento histórico, com o lançamento da Central de Regulamentação de Vagas (CRV), uma iniciativa que marca um avanço significativo na gestão do sistema prisional e na promoção da Justiça no estado. A assinatura do Ato Normativo de instalação da Central, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Poder Executivo estadual, aconteceu nesta terça-feira (26), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Antes da solenidade de assinatura, os presentes assistiram as...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito na gestão do sistema prisional. Trata-se da instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital. A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato...

A superpopulação nos presídios é um dos maiores problemas do sistema carcerário brasileiro e traz graves consequências para toda a sociedade. A falta de vagas e a convivência forçada em ambientes insalubres geram violência, doenças e a perda de qualquer perspectiva de ressocialização. Para enfrentar essa sequela social, a Paraíba vai receber duas ações que objetivam, efetivamente, diminuir a superpopulação das unidades prisionais no Estado, com um novo modelo de gestão de vagas prisionais. Na próxima terça-feira (26), 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, será assinado o Ato Normativo de...

Desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. Desembargador Carlos Alberto França A abertura do evento, na quarta-feira (6), contará com a presença do Desembargador Carlos Alberto França,...

Termo de Cooperação assinado com o governador e prefeitos permitiu maior baixa de processos O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriel Matos, abriu nesta quinta-feira (6), a reunião de controle sobre as execuções fiscais e a Resolução CNJ 547/2024 parabenizando o Tribunal de Justiça da Paraíba (50 mil), o Tribunal de Justiça de São Paulo (130 mil), e o Tribunal de Justiça da Bahia (56 mil) como os tribunais que mais baixaram processos no país, com dados até março. "O Tribunal da Paraíba foi o que mais baixou em relação a seu acervo original, alcançando, só...

Comissão na abertura dos portões da FPB O 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), cujas provas foram aplicadas na tarde deste domingo (14), em todas as capitais do Brasil, teve o comparecimento de 640 candidatos, dos 774 aptos no Estado, à sede da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), local da prova em João Pessoa-PB. O certame, que aconteceu durante cinco horas, ocorreu sem intercorrências. O objetivo do Exame é avaliar o raciocínio, a resolução dos problemas e a vocação dos interessados em ingressarem na carreira da magistratura. Foram aplicadas 80 questões objetivas, envolvendo...