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Data de publicação: 06/06/2024 - 17h14 Tags: Baixa de Processos, Paraíba, Destaque

Juiz auxiliar do CNJ parabeniza TJPB por baixa significativa de processos de execuções fiscais

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Termo de Cooperação assinado com o governador e prefeitos permitiu maior baixa de processos O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriel Matos, abriu nesta quinta-feira (6), a reunião de controle sobre as execuções fiscais e a Resolução CNJ 547/2024 parabenizando o Tribunal de Justiça da Paraíba (50 mil), o Tribunal de Justiça de São Paulo (130 mil), e o Tribunal de Justiça da Bahia (56 mil) como os tribunais que mais baixaram processos no país, com dados até março. "O Tribunal da Paraíba foi o que mais baixou em relação a seu acervo original, alcançando, só...
Data de publicação: 07/10/2021 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Digital, Destaque, Nacional

'Juízo 100% Digital’ chega a 90% das unidades judiciárias e TJPB ocupa o 4º lugar entre os tribunais

Logo do Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa a quarta colocação entre os tribunais brasileiros que já atendem por meio do Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançado no Estado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através da Resolução nº 30, de 16 de agosto deste ano, o Juízo 100% Digital já está em 90% das serventias, revelando uma nova era vivenciada pelas comarcas paraibanas. “Estamos avançando com...
Data de publicação: 26/06/2018 - 10h53 Tags: Destaque, Pleno

Pleno inicia processo de escolha para preenchimento de vaga de desembargador nesta quarta-feira (27)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 10h desta quarta-feira (27), para analisar 35 feitos da pauta administrativa. Dentre eles, está o processo administrativo que requer a impugnação do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), referente ao edital de vacância nº 01/2017, para preenchimento de vaga de desembargador, dando início ao procedimento de escolha. Também estão na pauta 26 pedidos de promoção de magistrados da 1ª para a 2ª entrância. Às 9h, a 2ª Seção Especializada Cível analisará 17 recursos eletrônicos e dois físicos, no 1º andar do Anexo...
Data de publicação: 05/06/2018 - 17h32 Tags: Destaque

TJPB revoga decisão que suspendeu execução de obras musicais no São João de Campina Grande

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em sede de liminar, determinou a revogação da decisão judicial que suspendeu a execução de obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o São João de Campina Grande - edição 2018, até que houvesse regularização junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Ao atribuir o efeito suspensivo para impedir a eficácia da decisão, na tarde desta terça-feira (5), a relatora considerou as lesões macroeconômicas que poderiam advir do ato judicial. O Agravo de Instrumento nº 0803197-09.2018.815.0000 foi interposto pelo...
Data de publicação: 03/05/2018 - 17h26 Tags: Destaque, Manual de Cálculos

Manual de orientação de cálculo de penas desenvolvido por servidor do TJPB é notícia na TV Justiça

A TV Justiça exibiu reportagem sobre o feito do analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Alisson de Sá Ponce Leon, que elaborou um ‘Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal’. A matéria foi ao ar no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, na noite dessa quarta-feira (2). Na reportagem, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, Alisson Ponce Leon explica que o Manual foi produzido com o objetivo de orientar os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na utilização do aplicativo Calculadora de...
Data de publicação: 02/05/2018 - 14h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Destaque

Coordenadoria da Mulher inicia trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas

Magistrados podem contribuir com sugestões, até o dia 4 de maio, a partir de link disponibilizado na intranet Juíza Graziela Queiroga A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou um trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas, datado de 2010, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço ocorre em nível nacional, devendo as coordenadorias de cada Estado colher sugestões de magistrados e servidores, compilar as contribuições em um trabalho final para, até o dia 11 de maio, enviá-lo ao...
Data de publicação: 14/03/2018 - 16h15 Tags: Destaque

Justiça declara inconstitucional lei de Campina Grande por ferir autonomia e atuação funcional do MP

“A autonomia do Ministério Público, prevista na Constituição, tem por objetivo impedir que qualquer autoridade possa interferir, manipular ou impedir sua atuação funcional, não havendo, por isso, fundamento constitucional para impor atribuições ou competências aos membros do MP, principalmente através de lei municipal”. Esse foi o entendimento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2009038-23.2014.815.0000 nesta quarta-feira (14). A decisão declarou inconstitucional dispositivo da Lei nº 4.787/2009 do Município de Campina Grande...
Data de publicação: 22/02/2018 - 13h10 Tags: Destaque, Corregedoria

Corregedor-geral baixa Portaria para cumprimento das Metas do CNJ em 2018

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJPB) determinou medidas para cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, sob sua fiscalização. O objetivo é obter o levantamento das dificuldades enfrentadas pelas unidades para o alcance das metas e recomendar as possíveis soluções. O procedimento será executado conforme a Portaria Normativa nº 01/2018, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (22). Ao assinar a Portaria, o corregedor-geral de Justiça,...
Data de publicação: 28/07/2017 - 15h02 Tags: Destaque

Comarcas de Cajazeiras, Princesa Isabel e Sousa contarão com novos magistrados

Juízes recém-empossados escolhem unidades judiciárias em que atuarão a partir de agosto O Juizado Especial Misto de Cajazeiras, a 1ª Vara Mista de Princesa Isabel e a 4ª Vara de Sousa serão ocupadas, a partir do mês de agosto, pelos magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Carmem Helen Agra de Brito, respectivamente. Os novos juízes foram empossados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados tiveram direito de escolher em que unidades judiciárias atuarão, dentro da relação de...
Data de publicação: 30/05/2017 - 19h32 Tags: DITEC, Destaque

TJPB vai adquirir tecnologia para melhor Gerenciamento Estratégico do Judiciário

O software foi apresentado pela técnica Christhiny Masiero A fim de aperfeiçoar o acompanhamento das receitas e despesas do Judiciário paraibano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, está em processo de adquirir uma moderna solução de B.I. (Business Intelligence), para um melhor gerenciamento estratégico da instituição. “Uma ferramenta muito interessante e eu autorizo o avanço das negociações, para que venhamos a trabalhar com ela”, afirmou o presidente. A apresentação do suporte tecnológico foi feita pela diretora...
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