A plataforma foi apresentada durante evento na Esma Servidores(as) e magistrados(as) que estarão no plantão judiciário neste final de semana em todo o estado, poderão utilizar o sistema da Plataforma do Socioeducativo (PSE). Através do link https://manual-pse.pdpj.jus.br/associar-partes/ estará disponível o Manual da PSE. A ferramenta teve sua implantação concluída no Poder Judiciário da Paraíba nesta sexta-feira (6). A ação foi marcada por um evento na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), local em que aconteceram os treinamentos técnicos, voltados à transição para o novo mecanismo...

_ O usuário dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá ao seu dispor um sistema que possibilita fazer um pedido por meio digital direto ao Juizado Especial. Trata-se do ‘Peça Você - Juizados’, um mecanismo inovador, que promove a inclusão e a democratização do acesso à Justiça, além de aproximar o cidadão do Judiciário. A ferramenta será lançada, nesta quarta-feira (4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontece até a sexta-feira (6). O ‘Peça Você - Juizados’ foi desenvolvido com a...

Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prestigiou o lançamento do livro ‘Uma vida por escrito – Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva’, a mais nova obra literária do professor Francisco de Sales Gaudêncio. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A obra de Sales Gaudêncio “resgata a memória e o legado do professor e educador Afonso Pereira”, segundo destacou o desembargador Fred Coutinho...

Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...

Presidente Fred Coutinho no lançamento do aplicativo Já está disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS) o aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana. O app foi lançado nesta quinta-feira (15), no Salão do Pleno do TJPB, em comemoração aos 100 dias da gestão da Mesa Diretora do biênio 2025-2026. “O TJPB Cidadão é um aplicativo que veio para ficar. Facilita muito ao cidadão ter na palma de sua mão um aplicativo que servirá muito para...

Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e...

Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20) A partir de agora, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual contam com o ‘PJe Visão+’, ferramenta, dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilita de forma eficiente e prática o gerenciamento de controle de dados das unidades judiciais. Mais de 260 usuários acompanharam a transmissão ao vivo. O lançamento aconteceu, nesta quinta-feira (20), por meio de webinário, que foi aberto pelo auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Max Nunes de França, e contou com a participação do juiz...

A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, será palco de um importante evento cultural nesta quinta-feira (16), às 18h, com o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra, que reúne a colaboração de 24 coautores, foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. O livro, publicado sob o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), explora os...

No dia 16, às 18h, a sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, terá o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra foi organizada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. Com a contribuição de 24 coautores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra aborda os princípios no campo do Processo Civil, um tema fundamental para...