Sessão do Tribunal Pleno O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez o lançamento da cartilha sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no âmbito do TJPB. O ato aconteceu durante a abertura da sessão judicial do Pleno nesta quarta-feira (5). “É uma cartilha muito explicativa”, afirmou Saulo Benevides, ao parabenizar o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que coordenou os trabalhos. Segundo ele, a cartilha vai auxiliar muito os desembargadores nos julgamentos dos IRDRs. “É relativamente novo esse incidente e...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza reuniões mensais, momento em que promove debates sobre as ações a serem desenvolvidas, com vistas à preservação de um ambiente de trabalho saudável a todo(as) que compõem o Judiciário estadual paraibano. Nesse sentido, as Comissões de 1º e 2º Graus trabalharam na construção do procedimento para recebimento das notícias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto...