O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da política ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à descarbonização. O TJPB, inclusive, implementou medidas para cumprimento do artigo 8º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ 594/2024, com a elaboração do Plano de Descarbonização e Inventários de Emissões de Gases de Feito Estufa (GEE), no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero.

A iniciativa visa promover ações com vista à neutralização  de carbono, por meio da medição, redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE). 

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolve iniciativas educativas sobre à questão, entre estas estas a divulgação da cartilha Justiça Carbono Zero, do CNJ.

A cartilha foi elaborada com o objetivo de apoiar os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições públicas na construção de uma trajetória rumo à neutralidade de carbono, por meio da medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). 

A publicação, além de apresentar conceitos-chave e de exemplos práticos, compartilha a experiência do Programa STF +Sustentável, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da gestão sustentável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no processo de descarbonização.

A cartilha busca facilitar a implementação da Resolução CNJ nº 594, de 8 de novembro de 2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo a obrigatoriedade da adoção de medidas concretas para a descarbonização. A Resolução prevê que todos os tribunais elaborem inventários anuais de suas emissões, implementem planos de descarbonização e desenvolvam ações de mitigação e compensação, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2030.

Nesse propósito, o material fornece orientações práticas para a elaboração do inventário de emissões de GEE, detalha os escopos de emissões mensuráveis e apresenta as etapas para adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol, incluindo os critérios para obtenção dos selos de qualificação ambiental. Reúne, ainda, um conjunto de boas práticas de mitigação e compensação de emissões.

Conceito - Descarbonização é o processo de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para alcançar a neutralidade de carbono. Em termos práticos, consiste na transição para utilização de fontes de energia de baixo carbono ou neutras em carbono, como as energias renováveis, e na adoção de tecnologias e práticas que evitem, reduzam ou compensem as emissões. 

Clique aqui para conferir a Cartilha. 

Por Valter Nogueira com informação do CNJ