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Data de publicação: 08/04/2025 - 10h28 Tags: Sustentabilidade, Cursos, Era Digital, Gestão Socioambiental

Escola encerra, nesta terça e quarta, inscrições para cursos 'Sustentabilidade' e 'Educação Judicial'

Terminam, nesta terça-feira (8), as inscrições do curso ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no ambiente de trabalho’. A Formação promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é destinada aos(às) magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual. As aulas ocorrerão, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 14 de abril a 13 de maio. Os interessados devem se inscrever através do sistema Gead, acessível pelo link: https://app.tjpb.jus.br/gead/inscricoes . O critério de seleção será a proximidade do período de promoção e...
Data de publicação: 11/12/2024 - 11h54 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade e Justiça, Webinário, equidade

Webinário: compreensão sobre práticas sustentáveis contribui para a promoção da justiça social

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Webinário discutiu responsabilidade e igualdade social Com o objetivo de proporcionar aos servidores(as) e magistrados(as) uma oportunidade de ampliar a compreensão sobre como práticas sustentáveis podem contribuir para a promoção da justiça social e da equidade, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou o webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um Olhar sobre a Equidade". O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) e contou com palestra do professor Jaime Nogueira da Gama. Transmitido via Zoom e pelo canal oficial da Esma no YouTube, o vídeo do evento permanece disponível na...
Data de publicação: 18/11/2024 - 12h47 Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Dano Coletivo

Justiça reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando Henrique da Costa Vicente. Conforme a decisão da magistrada, o fazendeiro tem que pagar o valor de R$ 24.240,00, a título de indenização por dano moral...
Data de publicação: 17/09/2024 - 11h00 Tags: Sustentabilidade, Meta 10, CNJ, Processos, ações ambientais

Julgar ações ambientais é uma das prioridades da Meta 10 do CNJ

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O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...
Data de publicação: 16/09/2024 - 11h42 Tags: Sustentabilidade, Ecocondução, Motoristas

Tribunal de Justiça da Paraíba capacita motoristas para práticas de ecocondução

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Motoristas receberam dicas sobre sustentabilidade O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sexta-feira (13), uma palestra para motoristas do Judiciário voltada para a conscientização socioambiental. Com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’, os profissionais tiveram acesso a várias informações e dicas sobre como utilizar corretamente o acelerador, os freios, a embreagem e as marchas; usar um recipiente para armazenar o lixo no veículo; e reduzir o peso excessivo; entre outros. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório,...
Data de publicação: 14/08/2024 - 16h44 Tags: Sustentabilidade, Combate à Poluição; Meio Ambiente;

Dia Nacional de Combate à Poluição: conheça a atuação e as ações socioambientais do TJPB

Imagem de uma mão com uma árvore, ligadas por pontos de luz
Nesta quarta-feira (14), celebramos o Dia Nacional de Combate à Poluição, uma data crucial para refletirmos sobre nossas práticas ambientais e promover ações efetivas para a preservação do meio ambiente. A data foi criada tendo como referência o Decreto-Lei 1.413/75, que marca o início dos esforços sistemáticos para controlar a poluição industrial no Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Socioambiental, tem realizado diversas ações sustentáveis ao longo do ano, reafirmando seu compromisso com o meio ambiente. Juíza Ivanoska Gomes dos Santos, coord. do...
Data de publicação: 08/07/2024 - 12h54 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Núcleo Socioambiental

Magistrados e servidores do TJPB participam de Webinário sobre sustentabilidade ambiental

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Especialistas mostram a importância do olhar para sustentabilidade Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (08), do Webinário Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG, promovido pelo Núcleo Socioambiental da instituição. Durante o seminário, os participantes puderam ter acesso a informações sobre a importância de voltar o olhar para o cuidado e a preservação do meio ambiente. A coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJPB, Renata Grigório, enfatizou a necessidade de promover a sensibilização de todos para a...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h48 Tags: Planejamento Estratégico, Sustentabilidade, capacitação, Plano de Logística Sustentável

Comissão de Sustentabilidade do TJPB capacita servidores para prática de coleta seletiva

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Turma que participou da capacitação A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está realizando, nos Fóruns da Comarca de João Pessoa, a Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O trabalho tem o objetivo de capacitar os servidores que atuam como auxiliares de limpeza para a operacionalização da coleta seletiva nesses ambientes. Nesta sexta-feira (3), a capacitação acontece no anexo do TJPB localizado no Colégio João XXIII. Posteriormente, a experiência será levada para os Fóruns Cível, Criminal e de Mangabeira...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h24 Tags: Sustentabilidade, PLS-TJPB, Sustentabilidade

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Plano de Logística Sustentável para o período 2024/2026

PLS
A sustentabilidade e a preocupação com a preservação do ambiente são pontos que constam, definitivamente, nas agendas governamentais de forma global, e as organizações públicas desempenham importante papel no que diz respeito ao impacto de suas ações no ambiente frente a sua condição de grandes consumidoras, geradoras de resíduos e demandantes de muitos recursos. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 18/2024 da Presidência, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 (PLS-TJPB). O ato publicado na edição do Diário da Justiça...
Data de publicação: 21/08/2023 - 20h42 Tags: Planejamento Estratégico, Sustentabilidade, Metas Nacionais, cumprimento

Metas Nacionais cumpridas pelo Poder Judiciário estadual seguem com percentuais em crescimento

Metas Nacionais
Desa. Maria das Graças se reuniu com coordenadores das Metas O Relatório de Desempenho das Metas Nacionais por parte do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de julho, foi a pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (21). Os percentuais alcançados - dos quais, a maioria ultrapassou os 100% de cumprimento indicado para a obtenção das metas - e os ajustes para saneamento de base de dados informativos foram discutidos entre a presidente da Comissão Gestora, desembargadora Maria das Graças Morais...