Magistrados, diretores e gerentes estão convidados a participarem do webinar, com o tema “Roda de Diálogo - Condutas no ambiente de trabalho: o que caracteriza ou não a prática dos assédios?”, que acontecerá no dia 21 (segunda-feira), às 15h. O evento digital terá como palestrante a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região, juíza Mirella Cahú. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em colaboração com esta iniciativa das Comissões de...

Em reunião ordinária, por videoconferência, na tarde dessa segunda-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram seguir entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça, indicando a Comissão como canal competente para receber as notícias de casos e iniciar a apuração para, conforme o resultado, encaminhar à Corregedoria Geral de Justiça ou à Presidência, para as devidas providências. O encontro de trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de 2º Grau, Desembargador Joás de Brito Pereira...

A apresentação do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na condição de membro e Presidente, da Comissão de 2º Grau, foi um dos tema da pauta da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nessa segunda-feira (22). Este foi o primeiro encontro de trabalho conduzido pelo novo presidente da Comissão. O Desembargador Joás de Brito foi designado por meio do Ato da Presidência do TJPB, n. 33/2022, de 11 de agosto deste ano, tendo em vista a aposentadoria do Desembargador José Aurélio, que anteriormente...

Roda de conversa da Compead com servidores do Fórum Cível Servidoras e servidores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram, na manhã deste quinta-feira (21), de uma roda de conversa promovida pela Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente da Comissão e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição da Capital, Silvana Carvalho Soares, coordenou os trabalhos e foi uma das palestrantes do evento, que teve o apoio da Diretoria do Fórum e da Diretoria de Tecnologia da...

A Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai se reunir com servidores e servidoras do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O encontro na modalidade híbrida, em formato de mesa redonda, será nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Essa ação faz parte das atividades da Compead, que estenderá a iniciativa para as demais comarcas do Estado. O objetivo, segundo a presidente da Comissão, juíza Silvana Carvalho Soares, é divulgar o trabalho da Compead, conversar com os servidores, escutar suas questões e...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza reuniões mensais, momento em que promove debates sobre as ações a serem desenvolvidas, com vistas à preservação de um ambiente de trabalho saudável a todo(as) que compõem o Judiciário estadual paraibano. Nesse sentido, as Comissões de 1º e 2º Graus trabalharam na construção do procedimento para recebimento das notícias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça instituíram, por meio do Ato Conjunto nº 006/2022, o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do TJPB. O ato assinado pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, e Frederico Coutinho, Corregedor-Geral, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (8). Ao assinar o ato, os desembargadores levaram em consideração que o assédio sexual viola o direito à liberdade sexual, à intimidade, à vida privada, à igualdade de tratamento e ao...

Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (21). Na oportunidade, foi apresentada a minuta de resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Poder Judiciário estadual. Depois de aprovado pela Comissão, o documento será encaminhado à Presidência do TJPB. Excepcionalmente, o encontro de trabalho foi presidido pela juíza titular da Vara Única da...