As inscrições para o preenchimento das vagas de membros titulares da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba estarão abertas de 11 a 14 de novembro. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever pelo link https://www.tjpb.jus.br/compead , conforme o Edital nº 51/2024, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7). Entre os dias 20 e 28 ocorrerá a divulgação do resultado da indicação pelo presidente e, no dia 3 de dezembro, a nova composição será publicada. A...

Os primeiros dias de maio serão marcados, no Tribunal de Justiça da Paraíba, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual. E, para fortalecer a conscientização em torno do tema, com ações preventivas, o Poder Judiciário promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha ocorrerá desta segunda-feira (6) até o dia 10 em Sousa, Patos, Campina Grande, João Pessoa e Alhandra. A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será promovida pelas Comissões de Prevenção e...

A juíza Mirella Cahú Arcoverde ministrou curso na Esma Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. A formação, que teve início no mês de março, foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. na última sexta-feira (26), ocorreu o último dia de aula do curso na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação buscou fornecer, dentro de uma construção conceitual baseada em...

Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba, estiveram na sexta-feira (8) na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, foram realizadas palestras e ofertados serviços de atendimento voltados à saúde a mais de 200 pessoas que participaram dos eventos, inclusive com alusão ao Dia Internacional da Mulher. A visita da Comissão à unidade judiciária dá início ao calendário de ações programado para a execução de campanhas de orientação e conscientização nas Comarcas de todo o...

Reunião da Comissão de Assédio e Discriminação Membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (29), sob a coordenação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente da Comissão de 2º grau). Na pauta, foi apresentado documento expedido pela Gerência de Auditoria Interna (GEAUD) do Tribunal, iniciativa que faz parte da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça. A convite da...

Valéria Beltrão, da Gevid Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma roda de conversa no Fórum da Comarca de Ingá. A juíza da Vara Única de Alhandra e membro da Comissão, Daniere Souza, abriu os trabalhos, explicando a atuação da Compead, seus atos normativos inerentes ao tema, formas de apresentar notícia de assédio, além de outras informações importantes sobre a prevenção ao assédio. A juíza e diretora do Fórum local, Isabelle Guimarães, esteve presente ao evento, assim como vários...

Desembargador João Benedito fez abertura do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, abriu o ciclo de palestras que marcou o terceiro dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Os expositores convidados foram os juízes do Trabalho da 13ª Região, Sérgio Cabral dos Reis e Francisco de Assis Barbosa Júnior, e a juíza Mirella Cahú. Os magistrados e a magistrada falaram, respectivamente, sobre ‘Assédio Moral no Trabalho: causas e consequências’; ‘Assédio Moral e Sexual no Mundo Digital do...

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início nesta terça-feira (2) e seguirá com sua programação até sexta-feira (5). A abertura do evento será em Campina Grande e tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa tem base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Campina, a Semana de Combate ao Assédio e à...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, cientificou às diretorias e gerências de fóruns, além das chefias de gabinetes e de cartórios de todo o Estado, acerca da realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio. A ação determina que todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual tenham efetiva participação no evento, inclusive não serão agendadas audiências durante o período. A medida da Presidência do TJPB foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11) e...

Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a programação voltada à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá no início de maio. Em reunião na tarde dessa quinta-feira (23), presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram apresentadas as artes produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB (cards, banners e logomarca) para a campanha. O material informativo terá cunho informativo sobre todos os tipos de...