O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, um voto de aplauso à Polícia Federal (PF). A moção, apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, foi aprovada durante sessão ordinária da Corte, sob a presidência da vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ao justificar o voto, o desembargador Aluízio Bezerra ressaltou o trabalho intenso da Polícia Federal durante o período eleitoral, destacando sua atuação na defesa do patrimônio público, na proteção das instituições e no equilíbrio do processo eleitoral. “...

Sexto volume da obra sobre improbidade administrativa Des. Aluizio Bezerra Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao desembargador Aluizio Bezerra Filho pelo lançamento da 6ª edição do livro Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024), da editora Juspodivm. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. "Quero parabenizar o desembargador Aluizio Bezerra pelo lançamento dessa obra, que está em sua sexta edição. É uma obra de grande alcance jurídico, não só na Paraíba, mas para todo o Brasil...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (07) Na manhã desta quarta-feira (7), durante a 2ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso à nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual de Pernambuco empossada para o biênio 2024/2025 . O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, autor da propositura, participaram na última sexta-feira (2), na cidade de Recife, da sessão solene de posse da Mesa Diretora do TJPE. Nova Mesa Diretora do TJPE tomou posse na...

Desembargador Ricardo Vital Na última sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2023, ocorrida quarta-feira (13), a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso ao diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e a toda equipe da instituição de ensino. A homenagem é referente a realização exitosa do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA). Os autores da propositura foram o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Na manhã desta quarta-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso a toda equipe da Escola Superior da Magistratura (Esma) e aos palestrantes, pelo trabalho realizado na ‘II Jornada de Saúde da Paraíba’. O autor da homenagem foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao propor a moção, o desembargador Márcio Murilo destacou que a Jornada propiciou debates enriquecedores entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar. “Proponho esse Voto de...

O Tribunal Pleno aprovou o voto por unanimidade Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da Paraíba. A ação teve início terça-feira (25). De acordo com o TCE-PB, serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande,...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...

Desembargador José Ricardo Porto A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Requeremos a este digno colegiado, na forma do artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, José Ricardo Porto, em virtude de sua eleição...

Procurador José Guilherme Ferraz A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que assumirá hoje a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. Ele sucede o Procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que durante os últimos dois anos chefiou o órgão no Estado. A iniciativa foi do Desembargador José Ricardo Porto, e teve a aprovação por unanimidade e com a chancela do Órgão Ministerial paraibano, através do Procurador Aristóteles de Santana Ferreira...

Na sessão desta terça-feira (10) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, os Desembargadores Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, com a manifestação favorável da procuradora de Justiça Vasti Cléa. "Frente ao exposto, encaminho para a consideração e deliberação do Colegiado com a...