Integrantes da 1ª Câmara Cível homenagearam Marcos Cavalcanti A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e reconhece o trabalho desenvolvido pelo magistrado na preservação da história do Tribunal e do Estado da Paraíba. Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti foi agraciado, nesta terça-feira, com a Medalha Epitácio Pessoa...

Desembargadora Túlia Neves está à frente da Compead Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Túlia Neves, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead). A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente da campanha institucional de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa partiu do desembargador José Ricardo Porto, que endossou o pronunciamento feito anteriormente...

Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, um voto de aplauso à Polícia Federal (PF). A moção, apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, foi aprovada durante sessão ordinária da Corte, sob a presidência da vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ao justificar o voto, o desembargador Aluízio Bezerra ressaltou o trabalho intenso da Polícia Federal durante o período eleitoral, destacando sua atuação na defesa do patrimônio público, na proteção das instituições e no equilíbrio do processo eleitoral. “...

Sexto volume da obra sobre improbidade administrativa Des. Aluizio Bezerra Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao desembargador Aluizio Bezerra Filho pelo lançamento da 6ª edição do livro Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024), da editora Juspodivm. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. "Quero parabenizar o desembargador Aluizio Bezerra pelo lançamento dessa obra, que está em sua sexta edição. É uma obra de grande alcance jurídico, não só na Paraíba, mas para todo o Brasil...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (07) Na manhã desta quarta-feira (7), durante a 2ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso à nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual de Pernambuco empossada para o biênio 2024/2025 . O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, autor da propositura, participaram na última sexta-feira (2), na cidade de Recife, da sessão solene de posse da Mesa Diretora do TJPE. Nova Mesa Diretora do TJPE tomou posse na...

Desembargador Ricardo Vital Na última sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2023, ocorrida quarta-feira (13), a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso ao diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e a toda equipe da instituição de ensino. A homenagem é referente a realização exitosa do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA). Os autores da propositura foram o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Na manhã desta quarta-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso a toda equipe da Escola Superior da Magistratura (Esma) e aos palestrantes, pelo trabalho realizado na ‘II Jornada de Saúde da Paraíba’. O autor da homenagem foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao propor a moção, o desembargador Márcio Murilo destacou que a Jornada propiciou debates enriquecedores entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar. “Proponho esse Voto de...

O Tribunal Pleno aprovou o voto por unanimidade Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da Paraíba. A ação teve início terça-feira (25). De acordo com o TCE-PB, serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande,...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...