O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta sexta-feira (5), um voto de aplauso em homenagem ao cronista e ensaísta Francisco das Chagas Gil Messias, que tomou posse recentemente na Academia Paraibana de Letras (APL). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A proposta partiu do desembargador José Ricardo Porto, que destacou o talento e a trajetória intelectual do novo imortal. “Gil Messias é um homem talentoso, brilhante e estudioso, cuja presença na Academia enriquece a literatura e a cultura paraibana”, afirmou...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (27), aprovou dois Relatórios de Regimes de Jurisdição Conjunta, realizados pela 2ª Circunscrição Judiciária. O primeiro reuniu as seguintes unidades judiciárias: 1ª Vara Mista de Monteiro; 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande; Vara Única da Comarca de Soledade e 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e foi realizado no período de 05/10 a 03/11/2018. Já o segundo reuniu as unidades judiciárias das Comarcas de Brejo do Cruz, São Bento e Coremas, e...

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9h desta sexta-feira (09), para apreciar 14 processos da pauta de julgamento, incluindo recursos administrativos e pedidos de providências. A pauta foi divulgada pela Assessoria do Órgão e está disponível no site do TJPB, no link Pautas de Julgamento, com detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e assunto. Com relatoria da Presidência do TJPB, será apreciado, também, o Processo Administrativo nº 335.005-3, que tem como requerente o...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar, durante a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima sexta-feira(10), 20 processos da pauta de julgamento. Os relatores dos respectivos feitos são os desembargadores Leandro dos Santos e João Benedito da Silva. A reunião do Conselho tem início às 9h e acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os processos da pauta estão 11 pedidos de providências; duas correições, sendo uma extraordinária e outra ordinária; uma inspeção; três processos, além...