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Publicado em: 08/08/2019 - 17h29 Tags: Pauta, Sessão do Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura apreciará 14 processos da pauta de julgamento nesta sexta-feira (09)

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9h desta sexta-feira (09), para apreciar 14 processos da pauta de julgamento, incluindo recursos administrativos e pedidos de providências. A pauta foi divulgada pela Assessoria do Órgão e está disponível no site do TJPB, no link Pautas de Julgamento, com detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e assunto.

Com relatoria da Presidência do TJPB, será apreciado, também, o Processo Administrativo nº 335.005-3, que tem como requerente o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo e interessado a Corregedoria-Geral de Justiça. O assunto diz respeito ao projeto de resolução disciplinando o procedimento a ser adotado por magistrados em casos de afastamentos eventuais, imprevisíveis e urgentes do expediente forense.

Durante a sessão, será analisada, ainda, a Prestação de Contas do Rotary Club João Pessoa -Tambaú, de recursos oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, liberados pelo juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. Os recursos foram destinados à aquisição de cadeiras de Rodas e de Banho. 


Por Clélia Toscano

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