Encontro de trabalho na Corregedoria Geral de Justiça O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou de um encontro de trabalho com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB). Na oportunidade, recebeu os parabéns por assumir o cargo e uma pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado, para ser desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral, durante o biênio 2025/2026. Participaram da reunião o juiz-corregedor Fábio Leandro; o presidente do Colégio Notarial do Brasil da Paraíba, Lucas de Brito Pereira...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (03), os nomes dos candidatos que vão disputar a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, o cargo de diretor da Esma, o de Ouvidor Geral da Justiça, os integrantes do Órgão Especial e os nomes da lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador pelo critério do quinto Constitucional. Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024. O primeiro processo a ser julgado será relativo...

Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam P rocedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h e será transmitida em tempo real pelo canal do TJPB no YouTube. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os P rocedimentos Investigatórios Criminais são contra os prefeitos João Domiciano Dantas Segundo, de São José do Sabugi, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do Município de Sousa, e...

A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 68 processos, nas sessões da manhã desta quinta-feira (29). Os trabalhos têm início às 8h30 e podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Primeira Câmara Cível consta 35 recursos. Participam dos julgamentos do Colegiado a desembargadora Maria de...

Nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a 2ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, constam a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, o relatório do Comitê de Gestão Estratégica e a indicação de um(a) desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador João Alves da Silva é o relator da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba...

Estão pautadas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (7). Os julgamentos dos processos ocorrerão durante a 9ª sessão ordinária judicial da Corte, e os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As partes e advogados poderão acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do TJPB na plataforma do YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na...

A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão apreciar 91 processos na manhã desta terça-feira (16). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba poderão ser acompanhados em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do YouTube. A partir das 8h30, a Primeira Câmara apreciará 31 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão e João Batista Barbosa, além do...

Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a Segunda Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai apreciar 35 processos na manhã desta quinta-feira (27). A 15ª sessão ordinária do colegiado, a partir das 9h, será presencial e transmitida em tempo real por videoconferência, através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de...

A partir das 9h desta terça-feira (28), a Terceira Câmara Especializada Cível e a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 49 processos, sendo 28 feitos de competência cível e 21 recursos de natureza criminal. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por videoconferência, participarão dos julgamentos da Terceira Cível os desembargadores Marcos William de Oliveira, presidente do colegiado, Marcos...

A partir das 9h desta quinta-feira (2), desembargadores e juízes convocados da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 31 processos. A sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por videoconferência. Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. A Segunda Câmara Cível é presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e os juízes convocados João Batista...