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Pauta

Data de publicação: 18/05/2022 - 08h55 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 114 processos por videoconferência nesta terça-feira

Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 114 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (17). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os desembargadores da Quarta Cível apreciarão 33 feitos, das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h32 Tags: Pauta, câmara

Quarta Câmara Cível julga 41 processos na sessão desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a partir das 8h30, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 41 processos, durante a 13ª sessão ordinária por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão do colegiado, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Marcos Coelho...
Data de publicação: 09/05/2022 - 12h22 Tags: Pauta, Câmaras

Pautados 105 processos nas sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal desta terça-feira

Estão pautados 105 processos nas sessões ordinárias da Segunda e da Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará 28 feitos. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h31 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgaram 87 processos nas sessões desta quinta-feira

Os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 87 processos nesta quinta-feira. As sessões dos colegiados ocorreram na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 57 processos vinculados a pauta da Segunda Cível, participarão dos julgamentos os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) e Luiz Silvio Ramalho Júnior, além dos juízes...
Data de publicação: 03/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Pleno

ADIs e processos contra prefeito e deputado estão na pauta judicial do Pleno desta quarta-feira

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João...
Data de publicação: 02/05/2022 - 11h14 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 118 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (3), os integrantes da Segunda e da Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 118 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará...
Data de publicação: 19/04/2022 - 10h09 Tags: Pleno, Pauta

Pleno do TJ vai julgar 25 processos de forma presencial na sessão desta quarta-feira

De forma presencial, a partir das 9h desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 25 feitos, sendo 12 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e 13 físicos. A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduzirá as atividades plenárias. Os interessados podem assistir ao vivo a 7ª sessão ordinária judicial através do canal do TJPB no YouTube. O juiz convocado Eslú Eloy Filho é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000 contra o prefeito do Município de Santa Rita, Emerson...
Data de publicação: 18/04/2022 - 12h00 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Por videoconferência, os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19). Estão inseridos nas pautas de julgamentos dos colegiados 112 processos, sendo 79 feitos de competência cível e 33 de recursos criminais. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 53 feitos vinculados à pauta da Segunda...
Data de publicação: 12/04/2022 - 10h14 Tags: Pauta, Câmaras

Câmara Criminal e Segunda Cível julgam 86 processos nesta terça-feira

Os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 86 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão nesta terça-feira (12), a partir das 9h, por videoconferência. Os interessados podem assistir os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Segunda Cível, o colegiado vai julgar 53 feitos. Participarão da sessão os Desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa...
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