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Pauta

Data de publicação: 03/12/2021 - 12h03 Tags: Pauta, Câmaras

1.145 processos estão pautados nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal

Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’ De acordo com a pauta do Tribunal...
Data de publicação: 02/12/2021 - 08h47 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 105 processos nesta quinta-feira

A partir das 9h desta quinta-feira (2), a Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 105 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Segunda Câmara analisarão 50 feitos. Com feitos vinculados à pauta ordinária, os Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente...
Data de publicação: 01/12/2021 - 10h28 Tags: Pauta, Pleno

Concessão de medalha e pedido de remoção estão pautados na sessão do Pleno desta quarta

A partir das 14h deste dia 1º (quarta-feira) de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 22ª sessão ordinária administrativa no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para a concessão de medalha e pedido de remoção para vara mista de 3ª Entrância. A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Data de publicação: 23/11/2021 - 13h15 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJ pauta 23 processos para sessão judiciária desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 23 processos inseridos na pauta da 20ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. A atividade remota será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos pautados, destaque para as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 0808540-49.2019.8.15.0000 e 0801772-10.2019.8.15.0000 que tem como partes o Ministério Público do Estado e os Municípios de Santa Terezinha e Santa Rita, respectivamente. A...
Data de publicação: 22/11/2021 - 15h21 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 104 processos nas sessões desta terça-feira

Nesta terça-feira (23), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos da pauta...
Data de publicação: 18/11/2021 - 09h05 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda Câmara Cível pauta 44 processos na sessão desta quinta-feira

Estão pautados 44 processos para julgamentos na sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e é composta...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h14 Tags: Pauta, Pleno, Seções

Pleno e Seções Especializadas Cíveis realizarão sessões ordinárias nesta quarta

Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, as duas Seções Especializadas Cíveis iniciarão os julgamentos dos feitos inseridos, entre Mandados de Segurança...
Data de publicação: 11/11/2021 - 12h17 Tags: Pauta, Julgamento, câmara

Segunda Câmara Cível julga 50 processos na sessão ordinária desta quinta-feira

Desde as 9h desta quinta-feira (11), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou os julgamentos da 24ª sessão ordinária judicial do ano, por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário vai apreciar 50 processos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Remessa Necessária e Agravos Interno e Instrumento. Com feitos vinculados à pauta, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Marcos Coelho de Salles...
Data de publicação: 11/11/2021 - 12h05 Tags: Conselho, Magistratura, Pauta

Resoluções e relatório de correição marcam pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Resoluções e relatório final de correição marcam a pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (12). A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 9h e estão pautados 24 feitos para apreciação. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, vai conduzir as atividades. Da relatoria da Presidência do TJ, constam as Resoluções nºs 15 e 16/2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que tratam da atuação do Gabinete...
Data de publicação: 09/11/2021 - 10h30 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJ vai julgar IRDRs, ADIs e procedimentos investigatórios contra prefeitos nesta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar os julgamentos de 17 processos inseridos na pauta da 19ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta consta Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Procedimentos Investigatórios Criminais, entre outros feitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora de duas ADIs nº 0808540-49...
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