A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta terça-feira (20), uma sessão itinerante no Fórum Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos, na Comarca de Bananeiras. A iniciativa integra o projeto Gestão em Movimento, da atual gestão do Tribunal, e marca a realização de uma sessão do colegiado fora da sede do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. 

O projeto tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população do interior e ampliar a visibilidade da atuação da Justiça de 2º Grau nas diversas regiões paraibanas, por meio da realização de sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Câmaras Cíveis e Criminal em comarcas do Estado.

Em sua fala, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o caráter histórico da realização da sessão da Segunda Câmara Cível em Bananeiras e destacou a importância do projeto Gestão em Movimento para aproximar o Poder Judiciário da população paraibana. “Estamos levando o Tribunal para mais perto do cidadão, permitindo que a população acompanhe de perto o funcionamento da Justiça. A presença de prefeitos, vereadores, advogados, defensores públicos e demais cidadãos nesta sessão demonstra a importância dessa aproximação”, disse.

O presidente da Segunda Câmara Cível, desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, destacou o caráter inédito da iniciativa em Bananeiras e ressaltou a importância de levar as atividades do Tribunal para além da Capital. “A iniciativa beneficia toda a região do Brejo paraibano, ao aproximar o Tribunal de Justiça da população e ampliar o acesso ao funcionamento da instituição. Também oferece aos estudantes da Universidade Estadual, no Câmpus de Guarabira, a oportunidade de acompanhar a sessão e conhecer, na prática, como funciona uma Câmara Cível do TJPB, sem precisar se deslocar até a Capital”, afirmou.

O desembargador Aluizio Bezerra ressaltou a importância do projeto, que permite a realização de julgamentos dos Órgãos Fracionários, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno nas comarcas do interior. “Essa iniciativa busca aproximar a Justiça dos cidadãos e proporcionar à população a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Poder Judiciário”, destacou.

Para o desembargador José Guedes, a sessão representa um marco histórico para o Tribunal e para o colegiado. “A realização de julgamentos no interior aproxima a instituição dos jurisdicionados e permite que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pela Justiça de 2º Grau”, frisou.

A desembargadora Lilian Cananéa, natural de Bananeiras, também ressaltou a importância do momento, tanto para o Tribunal quanto para sua trajetória pessoal. Ela lembrou que o seu pai (desembargador Simeão Cananéa) foi juiz da comarca durante nove anos e destacou a emoção de retornar à cidade onde nasceu para participar da sessão. “A escolha de Bananeiras para sediar os trabalhos da Segunda Câmara Cível é motivo de orgulho para os integrantes do colegiado e para a população local”, disse.

O juiz convocado Ricardo Freitas lembrou que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário tanto da comunidade acadêmica quanto da população em geral. “Essa ação permite que os cidadãos conheçam melhor a atuação da Justiça e o trabalho desenvolvido em benefício da sociedade paraibana”, comentou.

Com 25 anos de magistratura, o diretor do Fórum de Bananeiras, juiz José Irlando Sobreira Machado, afirmou que esta foi a primeira vez que acompanhou presencialmente uma sessão de uma das Câmaras do Tribunal em uma comarca do interior. “A iniciativa faz parte do projeto de interiorização desenvolvido pela atual gestão do TJPB”, disse.

Também presente à sessão, o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, destacou que a aproximação do Tribunal de Justiça com as comarcas do interior pode trazer benefícios para a população, tanto pela apreciação dos processos quanto pela oportunidade de os(as) magistrados(as) conhecerem de perto a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciárias.

“Essa experiência contribui para ampliar a compreensão sobre as demandas locais e aprimorar a prestação jurisdicional, encurtando distâncias e fortalecendo a busca por uma Justiça cada vez mais eficiente”, afirmou.

A iniciativa integra uma série de ações voltadas à descentralização das atividades do Tribunal. A Câmara Criminal já realizou uma sessão itinerante em Patos, enquanto a Terceira Câmara Especializada Cível promoveu sessão na Comarca de Esperança. Na próxima terça-feira (27), a Primeira Câmara Especializada Cível realizará uma sessão itinerante no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia.

Também acompanharam a sessão os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, além do procurador de Justiça Amadeus Lopes e do magistrado Jailson Shizue Suassuna.

Por Marcus Vinícius
Fotos: Ednaldo Araújo