Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado nesta terça-feira (23) pelos membros da Segunda Seção Especializada Cível, em sua última participação no colegiado. Após uma trajetória de 40 anos dedicados à magistratura e 15 anos de atuação no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele se aposenta, encerrando uma carreira marcada por sua significativa contribuição à justiça paraibana. A homenagem foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, por delegação do presidente do colegiado, desembargador João Batista Barbosa. Durante...

Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito por um vigilante que sofreu um acidente no antebraço, resultando em sequelas que, segundo ele, o incapacitam para o trabalho. O laudo pericial indicou a fratura na extremidade superior do rádio, mas concluiu que não houve incapacidade para o trabalho. Conforme o relator do processo nº 0851787-86.2022.815.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a aposentadoria por invalidez só é concedida quando o segurado é considerado não...

Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião...

Comitê é coordenado pelo desembargador Fred Coutinho O Comitê de Priorização entregou nesta quinta-feira(14) uma proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, para incentivar a aposentadoria dos servidores do Judiciário paraibano. O Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI prevê a elaboração de uma minuta de um anteprojeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, que visa instituir um mecanismo de incentivo para a aposentadoria de quem já se encontra apto a encerrar as atividades laborais. “É um Plano interessante e necessário,...

O GT discutiu sobre a Política Estadual de Gestão de Pessoas Com a função de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), na Sala da Presidência do TJPB. Na oportunidade, foram trazidas algumas sugestões para orientar servidores e magistrados de como devem proceder no ato da requisição da aposentadoria, seja voluntária, por tempo de...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, vai participar, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, de sua última sessão do Pleno como membro do Poder Judiciário estadual, devido a sua aposentadoria. O magistrado prestou quase 40 anos de serviços à magistratura estadual. A 8ª sessão ordinária do Pleno será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O magistrado Marcos William foi escolhido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador da Corte no dia 12 de maio do ano passado, para vaga...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que tem como coordenador o desembargador Fred Coutinho, estabeleceu que será realizado um estudo para implementar o Projeto de Aposentadoria Incentivada voltado aos servidores do Poder Judiciário estadual. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) terão 60 dias para apresentar uma proposta ao Comitê, que, por sua vez, levará o texto ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ficou acordado que o GT passa a ser formado pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da...