Com o avanço veloz das novas tecnologias e em razão do dinamismo da Internet, as relações sociais começam a ser afetadas, já que esse novo ambiente gera fatos novos que desencadeiam, inevitavelmente, a necessidade de o Direito dar respostas aos conflitos que surgem. Assim, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Segurança da Informação’. A formação voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ocorre no período de 14 de agosto a 15 de setembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso é ministrado por Clézio Lima Azevedo, que...

Com o objetivo de debater estratégias para qualificação do preenchimento eficaz do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, no dia 23 (sexta-feira), o Webinário ‘CNIUPS e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’. O tema ocorrerá das 10h às 12h e será transmitido pelo aplicativo do Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O evento é destinado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Para participar, os(as)...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (13), publicou o Extrato do Contrato nº 034/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos, para a oferta de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição', com um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(às) magistrados(as) e cinco aos (às) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O mestrado será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma em João Pessoa. No...

Foram prorrogadas, até quinta-feira (15), as inscrições do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual devem realizar as inscrições através do sistema Acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), comunica que é necessário que os interessados(as) realizem o cadastro no GEAD e após o registro, os mesmos devem...

Desta segunda (12) até sexta-feira (16), 38 inscritos, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, participam do Curso ‘O Cérebro que Julga: neurociências para juízes’. As aulas, na modalidade semipresencial, serão ministradas pelo tutor Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, que é juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, professor das Escolas Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). A formação terá 40 horas/aula, e conforme a programação, na quinta (15) e na sexta-feira (16),...

Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. As aulas ocorrerão de 23 deste mês a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD). As tutoras do curso são Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário devem realizar as inscrições por meio do sistema acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . Para tanto, é necessário que os interessados(as) realizem...

S ervidores(as) e magistrados(as) e o público em geral já podem se inscrever no Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade no Sistema Judiciário Brasileiro’. A temática será ministrada na sexta-feira (9), a partir das 10h, através do aplicativo Zoom e também pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A temática será ministrada pela professora Nadine Agra, que é doutora em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Desenvolvimento Regional no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A mediação é do juiz da 1ª...

‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover este mês. A formação é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, delegados(as) de Polícia, defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça. São 40 vagas ofertadas e o critério de seleção são a proximidade do período de promoção (servidor) e a ordem de inscrição. Para participar do curso, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://forms.gle/1XrBTfRqub39tA7L6 e preencher o formulário disponível até terça-feira (6). As...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu, na terça-feira (16/7), as inscrições do curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas” para administradores e representantes de médias e grandes empresas. A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle do CEAJud de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o cursista acessa de acordo com o próprio ritmo e disponibilidade. Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra. Acesse a Ficha do Curso Domicílio Judicial Eletrônico e...

Trabalho de conciliação será realizado dentro das aldeias. Resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Esta será a missão de 45 indígenas, da comunidade Potiguara de Rio Tinto, que estão sendo preparados pelo Poder Judiciário estadual, em uma iniciativa inovadora. Após o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’, que acontece até a sexta-feira (19), os cursistas estarão aptos a aplicar os métodos conciliatórios dentro das suas respectivas aldeias. Segundo o cacique Nathan Galdino, da aldeia Alta do Tambá, na Baía da Traição, os problemas mais...