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Direito

Data de publicação: 18/09/2024 - 10h36 Tags: Mestrado, Direito, Inscrições Homologadas

Publicado o resultado das inscrições homologadas do mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme cronograma do Edital nº 004/2024 , as próximas etapas do Mestrado Interinstitucional (Minter) são compostas por projeto de dissertação e entrevista. Já o resultado final será publicado no dia 23 de outubro. A formação é voltada aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e estão sendo ofertadas 20 vagas. O mestrado é promovido...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h41 Tags: Visita, Estudantes, Direito

‘Conhecendo o Judiciário’: projeto do TJPB recebe estudantes do curso de Direito da Unipê

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Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...
Data de publicação: 02/10/2023 - 10h06 Tags: ESMA, Congresso Internacional, Direito

Esma cria comissão responsável pelo I Congresso Internacional de Direito, que ocorrerá em dezembro

Escola Superior da Magistratura Dando continuidade ao planejamento do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, instituiu Comissão Científica. A Portaria nº 14/2023 com os nomes dos membros foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de sexta-feira (29), na página 3. Conforme o ato, os membros da comissão são os seguintes: a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, os(as) magistrados(as) Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira...
Data de publicação: 19/09/2023 - 16h51 Tags: curso, Direito, Ministério Público

Curso de extensão sobre Execução e Cumprimento de Sentença segue com inscrições abertas

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) promove curso de extensão sobre o ‘Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença’, na modalidade online e aberto ao público. A capacitação teve início nessa segunda-feira (18) e segue até o dia 6 de novembro. As inscrições continuam abertas, e os interessados em participar podem preencher o formulário disponível no link: https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=987. O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais...
Data de publicação: 28/07/2023 - 10h20 Tags: DITEC, LGPD, Centro de Inovação, Direito, Novas Tecnologias, AB2L

Coordenador de Proteção de Dados do TJPB participará de congresso sobre tecnologias para o Direito e Justiça

Congresso de Direito e Novas Tecnologias
O coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados e subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, vai representar o Poder Judiciário estadual no 2º Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). O evento ocorrerá no dia 1º de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo-SP. Também participam do Congresso o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, e o encarregado de Dados do Tribunal, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães...
Data de publicação: 22/02/2022 - 11h02 Tags: estágio, Direito, Ciências Contábeis

TJPB abre inscrições para estágio remunerado a alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês e do auxílio-transporte será de R$ 86,90 também mensal, para todos os cursos. De acordo com o Edital nº 01/2022 assinado...
Data de publicação: 07/02/2022 - 10h48 Tags: ESMA, Especialização, Direito

Curso de Especialização em ‘Direito Digital Aplicado’ começa dia 16 e vai até julho de 2023

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial iniciarão no próximo dia 16 (quarta-feira) deste mês, a partir das 19h. A data foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será promovido até julho de 2023. O prazo das inscrições, que terminava sábado (5), foi prorrogado até as 23h59 desta segunda-feira (7). Estão sendo ofertadas 50 vagas, e os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar...
Data de publicação: 04/02/2022 - 09h12 Tags: ESMA, curso, Direito

Esma altera calendário das aulas do Curso ‘Direito Digital Aplicado’ e inscrições ocorrem até sábado

Escola Superior da Magistratura A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores alteraram o calendário das aulas da Especialização Lato Sensu em Direito Digital no Aplicado no Âmbito Judicial. Já as inscrições para a especialização ocorrem até este sábado (5), e estão sendo ofertadas 50 vagas. Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. Com a mudança no cronograma, as aulas da especialização serão realizadas...
Data de publicação: 22/10/2021 - 10h52 Tags: Servidora, Gratificação, Direito

Terceira Câmara decide que servidora da Capital tem direito a Gratificação de Desempenho

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Gratificação de Desempenho de Produção instituída pelo município de João Pessoa deve ser paga ao servidor durante o período de férias e no décimo terceiro salário. O caso é oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e envolve uma assistente social, lotada no Centro de Saúde de Mandacarú, que pleiteou o pagamento do benefício. A relatoria do processo nº 0847585 -08.2018.8.15.2001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a Gratificação por Desempenho de Produção tem típica natureza...
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