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Direito

Data de publicação: 22/02/2022 - 11h02 Tags: estágio, Direito, Ciências Contábeis

TJPB abre inscrições para estágio remunerado a alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês e do auxílio-transporte será de R$ 86,90 também mensal, para todos os cursos. De acordo com o Edital nº 01/2022 assinado...
Data de publicação: 07/02/2022 - 10h48 Tags: ESMA, Especialização, Direito

Curso de Especialização em ‘Direito Digital Aplicado’ começa dia 16 e vai até julho de 2023

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial iniciarão no próximo dia 16 (quarta-feira) deste mês, a partir das 19h. A data foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será promovido até julho de 2023. O prazo das inscrições, que terminava sábado (5), foi prorrogado até as 23h59 desta segunda-feira (7). Estão sendo ofertadas 50 vagas, e os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar...
Data de publicação: 04/02/2022 - 09h12 Tags: ESMA, curso, Direito

Esma altera calendário das aulas do Curso ‘Direito Digital Aplicado’ e inscrições ocorrem até sábado

Escola Superior da Magistratura A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores alteraram o calendário das aulas da Especialização Lato Sensu em Direito Digital no Aplicado no Âmbito Judicial. Já as inscrições para a especialização ocorrem até este sábado (5), e estão sendo ofertadas 50 vagas. Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. Com a mudança no cronograma, as aulas da especialização serão realizadas...
Data de publicação: 22/10/2021 - 10h52 Tags: Servidora, Gratificação, Direito

Terceira Câmara decide que servidora da Capital tem direito a Gratificação de Desempenho

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Gratificação de Desempenho de Produção instituída pelo município de João Pessoa deve ser paga ao servidor durante o período de férias e no décimo terceiro salário. O caso é oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e envolve uma assistente social, lotada no Centro de Saúde de Mandacarú, que pleiteou o pagamento do benefício. A relatoria do processo nº 0847585 -08.2018.8.15.2001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a Gratificação por Desempenho de Produção tem típica natureza...
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