Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...

Escola Superior da Magistratura Dando continuidade ao planejamento do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, instituiu Comissão Científica. A Portaria nº 14/2023 com os nomes dos membros foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de sexta-feira (29), na página 3. Conforme o ato, os membros da comissão são os seguintes: a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, os(as) magistrados(as) Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira...

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) promove curso de extensão sobre o ‘Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença’, na modalidade online e aberto ao público. A capacitação teve início nessa segunda-feira (18) e segue até o dia 6 de novembro. As inscrições continuam abertas, e os interessados em participar podem preencher o formulário disponível no link: https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=987. O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais...

O coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados e subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, vai representar o Poder Judiciário estadual no 2º Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). O evento ocorrerá no dia 1º de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo-SP. Também participam do Congresso o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, e o encarregado de Dados do Tribunal, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães...

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês e do auxílio-transporte será de R$ 86,90 também mensal, para todos os cursos. De acordo com o Edital nº 01/2022 assinado...

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial iniciarão no próximo dia 16 (quarta-feira) deste mês, a partir das 19h. A data foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será promovido até julho de 2023. O prazo das inscrições, que terminava sábado (5), foi prorrogado até as 23h59 desta segunda-feira (7). Estão sendo ofertadas 50 vagas, e os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar...

Escola Superior da Magistratura A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores alteraram o calendário das aulas da Especialização Lato Sensu em Direito Digital no Aplicado no Âmbito Judicial. Já as inscrições para a especialização ocorrem até este sábado (5), e estão sendo ofertadas 50 vagas. Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. Com a mudança no cronograma, as aulas da especialização serão realizadas...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Gratificação de Desempenho de Produção instituída pelo município de João Pessoa deve ser paga ao servidor durante o período de férias e no décimo terceiro salário. O caso é oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e envolve uma assistente social, lotada no Centro de Saúde de Mandacarú, que pleiteou o pagamento do benefício. A relatoria do processo nº 0847585 -08.2018.8.15.2001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a Gratificação por Desempenho de Produção tem típica natureza...