Presidente Fred com alunos durante visita ao Museu do TJPB Na tarde desta quinta-feira (25), estudantes de duas turmas do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba. A atividade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que acompanhou os alunos pelos espaços do museu, compartilhando relatos sobre a história do Judiciário paraibano. O desembargador-presidente, Fred Coutinho, reforçou a máxima de que o Judiciário deve estar sempre próximo do povo. De acordo...

Escola Superior da Magistrtura A partir desta segunda-feira (15) até o dia 13 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’ por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 .. A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é destinada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com graduação. O resultado será divulgado no dia 17 de outubro e a aula inaugural está marcada para o dia 24 de outubro. Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo...

Estão abertas as inscrições para o ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento acontecerá no dia 16 de janeiro, das 8h30 às 17h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), TCE/PB, Ministério Público de Contas, Universidade Federal da Paraíba e International Law Association. Os participantes terão direito a certificado. A Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, explicou que "o Colóquio...

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme cronograma do Edital nº 004/2024 , as próximas etapas do Mestrado Interinstitucional (Minter) são compostas por projeto de dissertação e entrevista. Já o resultado final será publicado no dia 23 de outubro. A formação é voltada aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e estão sendo ofertadas 20 vagas. O mestrado é promovido...

Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...

Escola Superior da Magistratura Dando continuidade ao planejamento do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, instituiu Comissão Científica. A Portaria nº 14/2023 com os nomes dos membros foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de sexta-feira (29), na página 3. Conforme o ato, os membros da comissão são os seguintes: a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, os(as) magistrados(as) Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira...

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) promove curso de extensão sobre o ‘Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença’, na modalidade online e aberto ao público. A capacitação teve início nessa segunda-feira (18) e segue até o dia 6 de novembro. As inscrições continuam abertas, e os interessados em participar podem preencher o formulário disponível no link: https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=987. O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais...

O coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados e subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, vai representar o Poder Judiciário estadual no 2º Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). O evento ocorrerá no dia 1º de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo-SP. Também participam do Congresso o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, e o encarregado de Dados do Tribunal, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães...

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês e do auxílio-transporte será de R$ 86,90 também mensal, para todos os cursos. De acordo com o Edital nº 01/2022 assinado...

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial iniciarão no próximo dia 16 (quarta-feira) deste mês, a partir das 19h. A data foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será promovido até julho de 2023. O prazo das inscrições, que terminava sábado (5), foi prorrogado até as 23h59 desta segunda-feira (7). Estão sendo ofertadas 50 vagas, e os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar...