Inscrições abertas: evento Franco-Brasileiro vai discutir proteção do patrimônio cultural e direito dos museus
Estão abertas as inscrições para o ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento acontecerá no dia 16 de janeiro, das 8h30 às 17h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), TCE/PB, Ministério Público de Contas, Universidade Federal da Paraíba e International Law Association. Os participantes terão direito a certificado.
A Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, explicou que "o Colóquio Franco-Brasileiro tem por objetivo servir de plataforma para a discussão de temas jurídicos relevantes sobre proteção do patrimônio cultural, direito dos museus e as coleções de arte, utilizando-se do diálogo com professores franceses, internacionalmente reconhecidos como experts da área".
A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente do TCE/PB, Conselheiro Fábio Nogueira e o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A primeira conferência magna do dia, sobre ‘Museus e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Comparada’, será proferida pela professora doutora, Marie Cornu (Institut des Sciences Sociales du Politique, CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay). Na ocasião, serão abordadas as principais questões que envolvem os museus e o direito no contexto contemporâneo.
A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Nóbrega, conduzirá os trabalhos, e a introdução ao tema terá a participação do professor doutor, Marcílio Franca (procurador-Geral do Ministério Público de Contas e professor da UFPB).
A professora doutora, Clémentine Bories (Université Toulouse Capitole) vai proferir a segunda conferência, e tratará sobre ‘Coleções e Arte e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Internacional’. O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida conduzirá a abertura da apresentação.
Além das palestras e debates, o evento contará com a sessão de lançamento de livros sobre direito dos museus e coleções de arte.
A programação completa está a seguir:
Por Rayane Sá (estagiária)