O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça'. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário do programa ‘Antes que Aconteça’, que...

Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história...

Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vanina Nóbrega A escolha dos três nomes, entre os seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice, da qual será eleito, pelo governador do Estado, o novo desembargador do TJPB, na vaga do quinto constitucional do MP foi feita na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (9) . Foram indicados os procuradores de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com 17 votos; Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que obteve 13, e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, com 10. O presidente do TJPB, desembargador...

Participantes discutiram o combate às litigâncias com indícios de fraude Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro ocorreu na segunda-feira (23). Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é...

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) promove curso de extensão sobre o ‘Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença’, na modalidade online e aberto ao público. A capacitação teve início nessa segunda-feira (18) e segue até o dia 6 de novembro. As inscrições continuam abertas, e os interessados em participar podem preencher o formulário disponível no link: https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=987. O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais...

Até o fim deste mês de julho, membros, analistas e assistentes jurídicos dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e dos Tribunais de Justiça da federação brasileira, podem participar do curso de Formação Interdisciplinar Espanha/Brasil, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) e a Universidad de Santiago de Compostela (USC), com apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), previsto para acontecer no período de 2 a 6 de outubro de 2023, na modalidade presencial, em Santiago de Compostela – Espanha. Segundo informações da banca organizadora do curso...

Gestores trataram de assuntos em comum ao Judiciário e MP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (6), o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antonio Hortêncio Rocha Neto. Os gestores trataram de vários assuntos em comum entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. O juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo, participou da reunião. “Nós reafirmamos a parceria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, no sentido de que sempre que os assuntos forem em comum vamos nos reunir e conversar para que a resolução...