Evento virtual discutiu a participação feminina no Judiciário “O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, iniciou sua palestra no webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’, realizado na noite desta terça-feira (15) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A magistrada convidada pelo juiz Nilson...

Terminam dia sete de março as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social-2025-inscricao , acessível no portal do CNJ. Ao submeterem as ações, as iniciativas, os projetos ou programas candidatos ao Prêmio, os autores se comprometem a disponibilizá-los, na íntegra e sem ônus ao CNJ, para fins de...

Des. Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de...

Participantes discutiram o combate às litigâncias com indícios de fraude Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro ocorreu na segunda-feira (23). Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é...

Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. Todavia, os prazos processuais de qualquer natureza continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, salvo os relacionados às medidas urgentes. Ainda no período de 8 a 20 deste mês, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto aquelas consideradas urgentes. Já os prazos processuais somente terão início a partir do dia 22 de janeiro (segunda-feira). Durante o período do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de...

Reunião do Comitê de Participação Feminina no Judiciário A finalização da análise do questionário que será aplicado às servidoras e magistradas, com o objetivo de levantar diagnóstico que norteará a atuação para implementação da equidade de gênero, foi um dos temas tratados dentre as ações do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que se reuniu nesta quarta-feira (22). As participantes, magistradas Isa Mônia Vanessa e Audrey Kramy Araruna, e as assessoras, Sara Guerra e Camila Carvalho analisaram, também, os dados, solicitados pelo...

Reunião do Comitê Feminino O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual segue avançando nas ações para a efetivação da política de paridade no âmbito do Judiciário paraibano. Em mais uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), as integrantes do Comitê definiram a realização de uma pesquisa virtual, com a finalidade de levantar diagnóstico que irá nortear a atuação para implementação da equidade de gênero. Dentre os tópicos da pauta constou, também, a análise da regra de gênero para a promoção de juízes e juízas, bem como, a apresentação das novas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023, no próximo dia 19 de setembro. Os dados da pesquisa serão apresentados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ. O Conselho ressaltou que os resultados serão importantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas judiciárias, e os números apresentados possibilitarão a implementação de inúmeras iniciativas para a melhoria dos processos nos tribunais. Conforme o Censômetro, apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam a pesquisa, dados que não retratam de...

Governador João Azevêdo e o desembargador João Benedito Um acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta quarta-feira entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo com o objetivo de auxiliar os magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem a saúde dos jurisdicionados. O presidente o Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho; e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto assinaram um termo para implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba – NatJus/PB...