Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. Todavia, os prazos processuais de qualquer natureza continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, salvo os relacionados às medidas urgentes. Ainda no período de 8 a 20 deste mês, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto aquelas consideradas urgentes. Já os prazos processuais somente terão início a partir do dia 22 de janeiro (segunda-feira). Durante o período do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de...

Reunião do Comitê de Participação Feminina no Judiciário A finalização da análise do questionário que será aplicado às servidoras e magistradas, com o objetivo de levantar diagnóstico que norteará a atuação para implementação da equidade de gênero, foi um dos temas tratados dentre as ações do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que se reuniu nesta quarta-feira (22). As participantes, magistradas Isa Mônia Vanessa e Audrey Kramy Araruna, e as assessoras, Sara Guerra e Camila Carvalho analisaram, também, os dados, solicitados pelo...

Reunião do Comitê Feminino O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual segue avançando nas ações para a efetivação da política de paridade no âmbito do Judiciário paraibano. Em mais uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), as integrantes do Comitê definiram a realização de uma pesquisa virtual, com a finalidade de levantar diagnóstico que irá nortear a atuação para implementação da equidade de gênero. Dentre os tópicos da pauta constou, também, a análise da regra de gênero para a promoção de juízes e juízas, bem como, a apresentação das novas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023, no próximo dia 19 de setembro. Os dados da pesquisa serão apresentados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ. O Conselho ressaltou que os resultados serão importantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas judiciárias, e os números apresentados possibilitarão a implementação de inúmeras iniciativas para a melhoria dos processos nos tribunais. Conforme o Censômetro, apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam a pesquisa, dados que não retratam de...

Governador João Azevêdo e o desembargador João Benedito Um acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta quarta-feira entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo com o objetivo de auxiliar os magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem a saúde dos jurisdicionados. O presidente o Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho; e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto assinaram um termo para implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba – NatJus/PB...

Juiz explica funcionamento do Judiciário para estudantes O juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, recebeu os alunos do 7º ano do Colégio e Curso Santa Rita de Cássia, nessa terça-feira (28), para uma conversa sobre o funcionamento, estrutura, instalação e história do Poder Judiciário. A visita fez parte do projeto “Minha Cidade tem História e Memória”. Os estudantes fizeram uma sabatina com o juiz perguntando sobre a data de criação da Comarca, quem foi o primeiro juiz, quando e onde foi instalado o primeiro Fórum, qual a principal função do magistrado e sua importância na...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...

Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...

Arte do Conselho Nacional de Justiça Em maio deste ano, serão conhecidas as iniciativas vencedoras do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”. A premiação acontecerá durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 do mesmo mês, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e faz parte das comemorações do bicentenário do Poder Judiciário pernambucano. A primeira edição da premiação conta com mais de 100 inscritos. Serão contempladas as práticas que contribuem para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Judiciário...