Esma-PB abre inscrições para curso sobre Execução Efetiva e webinário voltado aos direitos da Pessoa Idosa
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para duas ações formativas programadas para o início de dezembro de 2026. A agenda contempla o curso presencial “Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE): modernização, gestão e efetividade da Execução Judicial e Extrajudicial” e o webinário “Justiça e Cidadania para a Pessoa Idosa”, realizado em parceria com o Comitê de Atenção às Pessoas Idosas (COMAPID).
Voltado exclusivamente ao público interno, o curso sobre o PNEE oferece 40 vagas, sendo 30 destinadas a magistrados e magistradas da ativa e 10 a servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições, iniciadas em 18 de outubro, seguem abertas até o dia 22 de novembro de 2026 e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/3jtvjLsSfX1j2wMg9.
A divulgação dos inscritos homologados ocorrerá no Portal da ESMA-PB no dia 25 de novembro, com prazo para desistência até 1º de dezembro de 2026. Com carga horária de oito horas, a capacitação será realizada no dia 4 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 18h, na sede da instituição, localizada na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, no bairro do Altiplano. As aulas serão conduzidas pelo tutor Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, juiz de Direito da 2ª Vara Especializada de Cumprimento de Sentenças e Execuções Extrajudiciais da região metropolitana da Capital, professor da Esma e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Já o webinário “Justiça e Cidadania para a Pessoa Idosa” é aberto à participação de magistrados, servidores e do público externo, com inscrições entre os dias 18 de novembro e 1º de dezembro de 2026, pelo link https://forms.gle/SwigYgpi9yacw1XB7. O encontro virtual acontecerá no dia 3 de dezembro, das 10h30 às 12h30, com carga horária de duas horas e transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.
A programação do webinário contará com a mediação da analista judiciária e psicóloga Andréa Lopes Almeida Diniz e reunirá três palestrantes. Integram o painel o desembargador do TJPB e coordenador do COMAPID, João Batista Barbosa, mestre em Direito pelo Unipê e graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Giovanna Mayer, mestranda em Direito e Sustentabilidade Sociopolítica pelo Unipê, onde desenvolve pesquisas voltadas à inclusão e aos direitos fundamentais; e a advogada Cacilda Késsia P. Nóbrega Ferreira, especialista em Direito Civil e graduanda em Psicologia, com estudos na interface entre Direito, Psicologia e questões sociais.
Por Lucas Aguiar - Estagiário

