Novo sistema de sustentação oral do TJPB entra em operação; inscrições serão exclusivamente digitais a partir de dezembro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) coloca em operação o novo sistema de solicitação de sustentação oral para as sessões de julgamento presenciais e por videoconferência. Desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), a ferramenta permite que advogados realizem suas inscrições diretamente pelo portal do Tribunal, de forma simples, rápida e segura, sem a necessidade de encaminhamento de e-mails.
Para facilitar a adaptação da advocacia ao novo procedimento, o TJPB estabeleceu um período de transição. Entre os dias 23 e 30 de novembro de 2026, as solicitações poderão ser realizadas tanto pelo novo sistema quanto por e-mail, encaminhado à assessoria do respectivo órgão julgador. A partir de 1º de dezembro de 2026, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma digital.
A medida está prevista na Resolução nº 99, de 17 de novembro de 2026, que estabelece o regime transitório para as inscrições de sustentação oral nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e de suas Turmas Recursais.
Como utilizar o novo sistema
O acesso à plataforma será realizado pelo endereço.
Para solicitar a sustentação oral, o advogado deverá acessar o sistema, localizar o processo judicial no qual esteja habilitado e realizar a inscrição utilizando seu certificado digital.
O procedimento foi desenvolvido para simplificar a solicitação e automatizar as etapas de recebimento e encaminhamento dos pedidos aos setores responsáveis pela organização das sessões de julgamento.
Na mesma página de acesso, os usuários encontrarão um vídeo explicativo com o passo a passo para realizar a inscrição, além de um manual do usuário, com orientações sobre o funcionamento da ferramenta.
Mais agilidade e segurança para a advocacia
A implantação do sistema representa mais uma iniciativa do TJPB para modernizar os serviços judiciais e facilitar o trabalho da advocacia.
Para o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, a nova ferramenta elimina etapas manuais e proporciona maior organização e segurança ao procedimento.
"Antes, o advogado precisava encaminhar um e-mail e aguardar o processamento da solicitação pela equipe responsável. Agora, todo esse procedimento passa a ser realizado diretamente pelo sistema, de forma automatizada. Procuramos desenvolver uma ferramenta simples, que facilite o dia a dia da advocacia e, ao mesmo tempo, melhore a organização interna do Tribunal. É mais um serviço que estamos modernizando para reduzir a burocracia e tornar os procedimentos mais eficientes", destacou o diretor.
Parceria com a OAB-PB
O novo sistema foi apresentado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) durante reunião realizada no dia 10 de novembro, ocasião em que representantes das instituições conheceram as funcionalidades da ferramenta e discutiram sugestões para seu aperfeiçoamento.
Todas as sugestões apontadas pela OAB foram incorporadas ao sistema e a implantação da plataforma reforça a parceria institucional entre o TJPB e a OAB-PB, com o objetivo de facilitar o exercício da advocacia e aprimorar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
O Tribunal orienta os profissionais da advocacia a acessarem antecipadamente a página do sistema, consultarem o manual e assistirem ao vídeo explicativo, aproveitando o período de transição para se familiarizarem com a nova ferramenta.
A partir de 1º de dezembro, o envio de pedidos de sustentação oral por e-mail será substituído definitivamente pela inscrição no sistema informatizado, observados os demais requisitos regimentais aplicáveis.
Gecom-TJPB

