GMF-PB participa de seminário de Altos Estudos sobre Justiça Juvenil promovido pelo CNJ

19/11/2026 às 15h30

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participaram de uma programação de quatro dias do seminário de Altos Estudos voltado à área socioeducativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado em Brasília, reuniu equipes técnicas e magistrados de todo o país com foco no alinhamento de estratégias nacionais e na troca de experiências entre os tribunais estaduais.

Representando o TJPB na comitiva técnica, estiveram presentes a auxiliar judiciária Gabriella Guedes e a psicóloga da equipe multidisciplinar do GMF-PB, Fernanda Brandão, ambas atuantes na Área Socioeducativa. Também acompanhou os trabalhos a assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud), Olívia Almeida.

O Tribunal paraibano também teve destaque na mesa de debates com a participação do juiz de Direito do TJPB e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Gomes Zaher. Ele integrou como painelista o Painel 4, intitulado “Inspeções judiciais como instrumento de monitoramento e qualificação das medidas socioeducativas”, ao lado da pesquisadora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG/CRISP) e do perito Rogério Duarte Guedes, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O debate ressaltou o papel do acompanhamento constante e das fiscalizações para o fortalecimento das garantias de direitos no sistema socioeducativo.

A abertura do evento, no primeiro dia, foi marcada pelo lançamento do Lab Justiça Juvenil, iniciativa que integra a Agenda Justiça Juvenil estratégia nacional do CNJ, instituída em 9 de dezembro de 2025, para organizar as prioridades do Poder Judiciário brasileiro no campo socioeducativo. O laboratório tem como objetivo centralizar os dados advindos do monitoramento das medidas socioeducativas, funcionando como ferramenta para qualificar o atendimento prestado a adolescentes e jovens.

No segundo e terceiro dias, os painéis dialogaram diretamente com frentes já desenvolvidas pelo GMF-PB, incluindo a atuação do Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental e Socioeducação, o Comitê de Monitoramento da Central de Vagas (Ciges) e o projeto-piloto voltado aos programas de medidas socioeducativas em Meio Aberto. A pauta da aprendizagem profissional também recebeu atenção especial, trazendo subsídios diretos para o planejamento das atividades do grupo paraibano em 2027, uma vez que o tema foi incorporado como prioridade na Agenda Justiça Juvenil.

Encerrando o encontro, o quarto dia promoveu um espaço de diálogo direto entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) e os GMFs participantes, com a formação de subgrupos para debater a implementação prática da Agenda Justiça Juvenil nos estados.

Para a psicóloga do GMF-PB, Fernanda Brandão, o encontro fortalece a atuação integrada dos tribunais. “Participar do evento foi uma oportunidade importante para aprofundar reflexões sobre a justiça juvenil brasileira, trocar experiências com os demais GMFs e pensar caminhos para qualificar a atuação do Judiciário”, avaliou.

A auxiliar judiciária Gabriella Guedes destacou a sincronia entre os debates nacionais e o calendário interno do tribunal paraibano. “É muito oportuno que este evento tenha ocorrido exatamente no momento em que estamos construindo o Plano de Ação do GMF para 2027. A programação contou com um dia inteiro de estudos voltados à aprendizagem profissional no sistema socioeducativo, uma pauta fundamental que o GMF da Paraíba se prepara para articular no estado e que conta com total interesse e engajamento da nossa coordenadora na Área Socioeducativa”, afirmou.

Por: Lucas Aguiar - Estagiário


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