GMF: encontros regionais buscam uniformizar atuação de magistrados na execução penal

19/11/2026 às 11h51

              Capacitação ocorreu em três cidades

Promover o diálogo, fortalecer a integração institucional e estimular a uniformização de procedimentos entre os(as) magistrados(as) das Varas Regionais de Execução Penal e aqueles(as) com atuação nas áreas criminal e de execução penal. Esse foi o objetivo dos três Encontros Regionais promovidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A capacitação foi realizada nas Comarcas de Sousa e Campina Grande. Já o terceiro e último encontro ocorre nesta quinta-feira (19), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, reunindo magistrados(as) que atuam nas áreas criminal e de execução penal.

A programação dos encontros regionais contemplou debates sobre temas relevantes para o sistema prisional, como a superpopulação carcerária, a gestão e a regulação de vagas, a implementação do Plano Estadual Pena Justa, os fluxos de prevenção e enfrentamento à tortura, aos maus-tratos e às mortes no sistema prisional, a Política Antimanicomial e a atuação do Núcleo de Apoio ao Judiciário (NAJ), entre outros assuntos. 

Desembargador Carlos Beltrão

Para o supervisor do GMF, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, os encontros têm como principal propósito aproximar os(as) magistrados(as), promover a troca de experiências e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados na área criminal e de execução penal. “Temos problemas comuns e, muitas vezes, as soluções não estão em sintonia com aquilo de que realmente precisamos para enfrentar um sistema tão complexo. A proposta é criar esse espaço de diálogo e interação, para que os colegas possam compartilhar preocupações, trocar ideias e encontrar caminhos em conjunto”, destacou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Aparecida Gadelha, também ressaltou a importância dos encontros para aproximar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos(as) magistrados(as) que atuam nas áreas criminal e de execução penal, promovendo um debate mais direto sobre os desafios enfrentados pelas unidades judiciárias.

“Precisamos que os juízes criminais e os juízes da execução estejam alinhados com as ações que precisamos cumprir, especialmente em relação ao Plano Pena Justa. Até 2027, já temos que apresentar resultados e, para isso, é fundamental ouvir os magistrados, identificar os gargalos que dificultam a atuação e buscar, junto ao Tribunal de Justiça, o suporte necessário para avançarmos no cumprimento das ações e das metas”, afirmou.
Presente ao encontro, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Medeiros, enfatizou a importância do debate aberto sobre os desafios do sistema de justiça criminal e da participação integrada das instituições na busca por soluções.

                 Juíza Aparecida Gadelha

“É importante promover esse debate franco e aberto sobre o sistema de justiça criminal, do qual todos nós participamos e buscamos melhorar. As discussões certamente contribuirão para o aprimoramento da Justiça criminal”, disse o magistrado, que atua na área criminal nas Comarcas de Bayeux e Santa Rita.

Os juízes e juízas participantes dessa última etapa foram da Vara Integrada de Alhandra; Varas Criminais da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita; 1ª Vara Mista de Cabedelo; 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itabaiana; 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Mamanguape; 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Sapé; 1ª Vara Regional de Execução Penal; 1ª e 2ª Varas Regionais do Juízo das Garantias; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Capital; 1ª, 2ª e 3ª Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri; Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; e Vara Militar e de Organização Criminosas, além das Comarcas de Gurinhém, Jacaraú, Pedras de Fogo e Rio Tinto.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ronaldo Orlando


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