TJPB divulga plataforma SireneJud 4.0 e fortalece ações do Programa Justiça + Clima
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está mobilizando magistrados(as) e servidores(as) para fortalecer a atuação do Judiciário paraibano na proteção ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas, por meio da divulgação do Programa Nacional Justiça + Clima, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das principais ferramentas disponibilizadas pelo programa é a plataforma SireneJud 4.0, desenvolvida para apoiar a atuação jurisdicional em matéria ambiental e climática.
Tecnologia a serviço da Justiça Ambiental
A plataforma permite visualizar, em mapas, áreas relacionadas a processos ambientais, mediante integração e cruzamento de informações com bases públicas territoriais. A ferramenta contribui para conferir maior precisão, agilidade e transparência à análise dos processos e à tomada de decisões judiciais.
Outro recurso importante é o incentivo à utilização de arquivos georreferenciados no formato KML, que possibilitam a identificação e a representação espacial das áreas envolvidas nas demandas ambientais. O sistema também disponibiliza ferramenta própria para criação desses arquivos.
Importância do cadastramento das informações ambientais
O TJPB também ressalta a importância de divulgar a plataforma entre os profissionais e instituições que atuam na área ambiental, especialmente para orientar os autores das ações e seus representantes quanto ao fornecimento das informações necessárias à identificação geográfica das áreas objeto das demandas, preferencialmente já no momento do ajuizamento, com a utilização de arquivos georreferenciados no formato KML, quando cabíveis.
A adoção desse procedimento contribui para a alimentação adequada da plataforma, facilita a identificação das áreas envolvidas e fortalece o acompanhamento das demandas ambientais pelo Poder Judiciário.
A iniciativa representa mais um avanço na utilização da tecnologia como instrumento de apoio à prestação jurisdicional, contribuindo para o fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática.
Magistrados(as) e servidores(as) podem acessar a plataforma SireneJud 4.0 pelo endereço.
Para conhecer os cinco eixos do Programa Nacional Justiça + Clima e obter mais informações, acesse o portal do Conselho Nacional de Justiça e os canais institucionais do TJPB.
Gecom-TJPB

