O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história. Desta vez, o doutor Leonardo Quintas obteve êxito; êxito nas eleições e êxito na escolha do governador. Então, terá uma missão muito nobre pela frente, que é servir a sociedade, preservar o interesse público e manter a ordem jurídica”, declarou o presidente do TJPB.

A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo ainda procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB). Em ato contínuo, e seguindo o protocolo, Hortêncio deu posse ao novo procurador Leonardo Quintas.

Ao se despedir do cargo, Hortêncio, em discurso, fez uma prestação de contas de suas ações durante dois mandatos à frente da instituição. Hortêncio agradeceu o apoio de seus pares, destacou os avanços da sua gestão, ao tempo em que disse ter encerrado a sua missão no comando do Ministério Público da Paraíba com “a certeza do dever cumprido”.

“Deus, muito obrigado por tudo que aconteceu no meu mandato!”, exclamou o ex-procurador.

Coube ao desembargador Francisco Seráphico – egresso do Ministério Público – saudar o recém-empossado em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua fala, Seraphico lembrou a trajetória de Quintans, do ingresso no Ministério Público à ascensão ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Francisco Seráphico fez, também, menção ao governador João Azevêdo, presente à cerimônia, destacando a “relação republicana” que o governador sempre manteve com o Ministério Público, ao enfatizar a decisão do gestor de escolher para o cargo de procurador-geral “o nome do mais votado nas eleições da instituição, respeitando assim a vontade da categoria”.

Já o novo procurador-geral, Leonardo Quintans, em seu discurso, traduziu em palavras a emoção própria do momento que coroou a sua ascensão ao mais alto cargo do Ministério Público da Paraíba. Entre agradecimentos e destaques à gestão do seu antecessor, Quintans lançou mão de citações bíblicas, destacou os valores da família, enalteceu o apoio de amigos e projetou o futuro da instituição.

“Diálogo e participação de todos guiará a nossa gestão. Foi nas circunstâncias humanas que encontrei a minha verdadeira vocação, qual seja: cuidar das pessoas, servir ao próximo”, afirmou o novo procurador-geral.

O último a discursar foi o governador do Estado, João Azevedo, ocasião em que agradeceu a parceria e cooperação institucionais ocorridas durante a gestão de Hortêncio Rocha Neto, ao tempo de desejar ao novo PGJ sucesso na trajetória. Ele também ressaltou o fato de, por quatro vezes, indicar ao cargo o membro da carreira ministerial mais votado pelos pares, “reforçando a independência da instituição ministerial e o respeito à vontade da maioria”, escolha pautada, segundo ele, “na harmonia, cooperação e no respeito institucional, tendo como objetivo primeiro, o bem-estar dos paraibanos".

O gestor fez, por fim, um relato das ações desenvolvidas entre o Executivo e MPPB. “Realizamos inúmeras ações conjuntas em favor da sociedade, com destaque para a política de atenção à mulher e o enfrentamento as facções criminosas”, informou o governador.

Presenças – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa.

A mesa foi composta, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.

Leonardo Quintans - Bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. Foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo