Esma cria comissão responsável pelo I Congresso Internacional de Direito, que ocorrerá em dezembro
Dando continuidade ao planejamento do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, instituiu Comissão Científica. A Portaria nº 14/2023 com os nomes dos membros foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de sexta-feira (29), na página 3.
Conforme o ato, os membros da comissão são os seguintes: a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, os(as) magistrados(as) Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira Neto, Candice Queiroga de Castro Gomes, Fábio José de Oliveira Araújo, Fabrício Meira Macêdo, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Manuel Maria Antunes de Melo, Nilson Dias de Assis Neto, Silmary Alves de Queiroga Vita e Thana Michele Carneiro Rodrigues, além do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Sérgio Cabral dos Reis.
Integram ainda os trabalhos: o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, Flávio Romero Guimarães; Daniel Valério Martins (USAL/Instituto Federal de Goiás); Giuliana Dias Vieira (UEPB); Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB); Laura Dutra de Abreu (UFRJ); Milena Barbosa de Melo (UEPB); e Robson Antão de Medeiros (UFPB).
O CIDESMA será realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, no Intermares Hall, com o tema ‘Direito Digital, neurociências e inovação tecnológica: abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O Congresso é um evento acadêmico-científico a ser realizado em comemoração aos 40 anos de fundação da Esma. A iniciativa terá a presença de magistrados(as), integrantes do Ministério Público, docentes, servidores(as) da Justiça e outros renomados profissionais, tanto brasileiros, quanto do exterior, que atuam, direta ou indiretamente, na temática central do congresso.
Por Marcus Vinícius