Tribunal de Justiça da Paraíba O Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que tem como coordenador o desembargador Fred Coutinho, estabeleceu que será realizado um estudo para implementar o Projeto de Aposentadoria Incentivada voltado aos servidores do Poder Judiciário estadual. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) terão 60 dias para apresentar uma proposta ao Comitê, que, por sua vez, levará o texto ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ficou acordado que o GT passa a ser formado pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da...

Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 201/2023, aposentadoria voluntária ao decano da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (10), na página 2. Nessa quinta-feira (9), o desembargador Ramalho Júnior participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo da Segunda Câmara Especializada Cível. Ainda na Corte do...