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Publicado em: 12/05/2023 - 13h13 Tags: Aposentadoria, Comitê de 1º Grau

Grupo de Trabalho tem 60 dias para apresentar ao Comitê de 1º Grau do TJPB proposta de aposentadoria incentivada

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba

O Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que tem como coordenador o desembargador Fred Coutinho, estabeleceu que será realizado um estudo para implementar o Projeto de Aposentadoria Incentivada voltado aos servidores do Poder Judiciário estadual. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) terão 60 dias para apresentar uma proposta ao Comitê, que, por sua vez, levará o texto ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

Ficou acordado que o GT passa a ser formado pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira; o gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB, Washington Rocha de Aquino; e o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB), José Ivonaldo Batista.

Segundo Fred Coutinho, esse foi um dos pontos importantes da pauta da reunião do Comitê de Priorização de 1º Grau do Poder Judiciário estadual esta semana. “Posso adiantar que houve um grande avanço nas discussões a respeito do plano de aposentadoria incentivada”, destacou o desembargador. A próxima reunião será realizada no dia 16 de junho, às 9h.

Ainda durante o encontro de trabalho, os integrantes do Comitê debateram sobre a expansão dos serviços da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 184/13, como ainda os canais de atendimento ao jurisdicionado e temas relacionados ao Cartório Virtual. “O Comitê trabalha para corrigir deficiências, visando ampliar e melhorar a prestação ao cidadão. Apesar dos desafios, todos os membros do Comitê devem estar dispostos a vencê-los”, comentou o desembargador Fred Coutinho.

Por Fernando Patriota

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