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Grupo de Trabalho

Data de publicação: 11/03/2025 - 14h57 Tags: corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Grupo de Trabalho

Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

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Corregedoria cria Grupo de Trabalho O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11). Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato...
Data de publicação: 21/02/2025 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: Grupo de Trabalho, Meio Ambiente, Clima

Instituído Grupo de Trabalho para fortalecer a política ambiental no Judiciário estadual

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Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...
Data de publicação: 20/02/2025 - 08h51 Tags: competências jurisdicionais, territorialidade, Grupo de Trabalho

TJPB cria Grupo de Trabalho para estudo sobre redefinição das competências jurisdicionais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 17/2025, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um estudo técnico sobre a redefinição das competências jurisdicionais e a territorialidade do Poder Judiciário estadual. O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20). O GT é composto pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, que exercerá a coordenação dos trabalhos, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Meales Medeiros de Melo e...
Data de publicação: 22/01/2025 - 16h46 Tags: Mapa, Júri, Grupo de Trabalho

Tribunal de Justiça institui Grupo de Trabalho voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri

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Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22). O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT...
Data de publicação: 17/12/2024 - 11h47 Tags: Grupo de Trabalho, Linguagem Simples

TJPB  institui Grupo de Trabalho para implementação da linguagem simples

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...
Data de publicação: 09/09/2024 - 21h00 Tags: IA, TJPB, Grupo de Trabalho, TJPE

Tribunal de Justiça da Paraíba terá grupo de trabalho para viabilizar a implantação de Inteligência Artificial

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Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...
Data de publicação: 17/01/2024 - 14h06 Tags: Grupo de Trabalho, Reestruturação, 1º Grau

TJPB cria grupo para apresentar proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do 1º Grau

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Juíza Michelini Jatobá vai coordenar o Grupo de Trabalho Com o objetivo de apresentar, no prazo de 60 dias, proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, relacionada ao Primeiro Grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, constituiu Grupo de Trabalho (GT) por meio do Ato nº 01/2024. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de constituir grupo de trabalho, objetivando...
Data de publicação: 20/09/2023 - 08h44 Tags: Grupo de Trabalho, Férias, Magistrados, normas

TJPB constitui GT para unificar normas sobre substituições de magistrados nas férias

Por meio do Ato da Presidência nº 94/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e apresentação de proposta, no prazo de 30 dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados(as) em período de férias e outros afastamentos. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Conforme o ato, ficam designados para a compor o GT os seguintes magistrados (as): Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,...
Data de publicação: 09/08/2023 - 11h40 Tags: Planejamento Estratégico, Aposentadoria, Gestão de pessoas, Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho do TJPB debate iniciativas para orientar juízes e servidores sobre aposentadoria

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O GT discutiu sobre a Política Estadual de Gestão de Pessoas Com a função de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), na Sala da Presidência do TJPB. Na oportunidade, foram trazidas algumas sugestões para orientar servidores e magistrados de como devem proceder no ato da requisição da aposentadoria, seja voluntária, por tempo de...
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