O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento. O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à...

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de inserção, no Código de Normas Judicial, de previsão normativa que regulamente a hipótese de identificação do réu maior de idade pelo nome completo em edital de citação, mesmo em processos que tramitam sob sigilo. A Portaria Normativa da CGJ-TJPB nº 20/2025, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23). Juiz Gustavo Tavares de Lyra O Grupo de Trabalho será coordenado pelo...

Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...

O Grupo de Trabalho criado para estudar a regulamentação da permuta de magistrados no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba realizou sua primeira reunião. O colegiado foi instituído por meio do Ato nº 69/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em conformidade com a Resolução nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os integrantes deliberaram que a minuta de resolução regulamentando a permuta entre magistrados será elaborada até a próxima semana. A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 14 de abril, ocasião em que a proposta será...

Corregedoria cria Grupo de Trabalho O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11). Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato...

Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 17/2025, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um estudo técnico sobre a redefinição das competências jurisdicionais e a territorialidade do Poder Judiciário estadual. O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20). O GT é composto pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, que exercerá a coordenação dos trabalhos, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Meales Medeiros de Melo e...

Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22). O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...

Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...