TJPB, Justiça Federal e Afya Paraíba firmam parceria para fortalecer atuação do NatJus/PB

20/11/2026 às 15h21

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba – e a Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (Afya Paraíba) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus/PB). O documento foi assinado durante reunião, nesta quinta-feira (19), na sede administrativa do Tribunal de Justiça.

Por meio da parceria, a Afya Paraíba disponibilizará profissionais médicos para integrar o NatJus/PB, órgão vinculado à Presidência do TJPB e à Justiça Federal. A iniciativa contribuirá para ampliar o suporte técnico oferecido aos magistrados na análise de demandas judiciais relacionadas à saúde, por meio da elaboração de Notas Técnicas, favorecendo a celeridade das decisões e conferindo maior qualificação e segurança à prestação jurisdicional.

O NatJus tem como missão elaborar documentos técnicos especializados na área da saúde, com a finalidade de auxiliar magistrados na formação de seu convencimento e na análise de questões clínicas apresentadas em processos judiciais que envolvem a assistência à saúde.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a iniciativa representa mais um avanço do Poder Judiciário na área da saúde e ressaltou os benefícios da cooperação para as instituições envolvidas e, principalmente, para a sociedade.

“Esse Termo de Cooperação é relevante, pois auxiliará todos os magistrados e magistradas com as Notas Técnicas. Mais uma vez, agradeço à desembargadora Anna Carla e a todos que integram o NatJus por mais essa boa iniciativa em prol da cidadania”, afirmou.

A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, ressaltou que o acordo representa mais um importante instrumento de integração entre instituições, com o propósito de beneficiar aqueles que mais necessitam da atuação do Poder Judiciário, tanto os usuários dos planos de saúde quanto os que recorrem aos serviços da rede pública.

“Essa parceria firmada hoje tem como objetivo, especialmente, proporcionar uma prestação jurisdicional mais efetiva, célere e comprometida com o bem-estar do paciente”, enfatizou.

O diretor-geral da Afya Paraíba, Sérgio Ricardo Bezerra, destacou a trajetória da instituição no Estado, onde atua há mais de 25 anos na formação de médicos e de outros profissionais da área da saúde.

“Já tínhamos uma cooperação técnica com o Tribunal por meio do NatJus. Agora, renovamos essa parceria e esperamos, com essa iniciativa, contribuir ainda mais com a população. A Afya tem como propósito transformar a saúde em conjunto com quem tem a medicina como vocação. Damos, assim, mais um passo no cumprimento de nossa responsabilidade social e no compromisso de ajudar a comunidade como um todo”, declarou.

Por Lila Santos
Fotos: Ednaldo Araújo
 


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