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Data de publicação: 25/10/2024 - 11h44 Tags: Servidor, Homenagem, Presidência

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Desembargador João Benedito parabeniza servidores do Judiciário

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Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, parabenizou os servidores do Poder Judiciário pela passagem do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira, 28 de outubro. “Sinto-me feliz em ter a oportunidade de, no Dia do Servidor Público, poder felicitar e agradecer a todos os servidores do Poder Judiciário pela dedicação e zelo com que desenvolvem seu trabalho diariamente, de modo a possibilitar a prestação jurisdicional com eficiência aos cidadãos e cidadãs que necessitam recorrer à Justiça em busca de...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h20 Tags: Férias, 2025, Marcação, Servidor

Período anual para servidor do TJPB solicitar férias segue até 31 de outubro

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h13 Comarca: Pombal Tags: Servidor, licença sem vencimento

Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o caso de um servidor do município de Pombal. O servidor impetrou mandado de segurança alegando que após o término de licença não remunerada deferida pela administração municipal foi impedido de retornar às suas atividades e de receber seus vencimentos. O relator do processo nº 0802150-62.2021.8.15.0301, foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "No caso em tela, o...
Data de publicação: 26/01/2024 - 10h40 Tags: Sousa, Servidor, Reintegração

Primeira Câmara mantém decisão sobre reintegração de servidor em Sousa

O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a reintegração de um servidor do município de Sousa, que formulou requerimento de exoneração, mas logo após se arrependeu e formulou pleito informando à Administração Pública o desejo de permanecer nos quadros. O município de Sousa apresentou recurso contra a decisão, alegando que...
Data de publicação: 11/01/2024 - 11h17 Tags: Improbidade, condenação, Servidor

Improbidade: servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um servidor da prefeitura de Bayeux por improbidade admistrativa decorrente da acumulação ilegal de cargos públicos. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, o servidor teria praticado ato de improbidade administrativa, ao acumular, de forma irregular, dois cargos públicos, um de Guarda Civil Municipal de Bayeux (a partir de dezembro/2012) e um de Inspetor de Obras do Município de Santa Rita (a partir de junho/2013). A penalidade aplicada foi de pagamento de multa...
Data de publicação: 27/10/2022 - 16h16 Tags: Servidor, Presidente, Homenagem

Desembargador Saulo Benevides enaltece funcionários do TJPB pelo Dia do Servidor

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Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, dia 28 outubro, é considerado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, como uma data em que deve ser lembrado todo o esforço e dedicação do trabalhador que tem por missão servir ao público. “O servidor público tem uma tarefa honrosa que nós enaltecemos, sobretudo, àqueles que fazem parte do Poder Judiciário paraibano pelo cumprimento de suas atividades com dedicação e eficiência, sempre com o objetivo de bem servir à população”,...
Data de publicação: 27/09/2022 - 14h47 Tags: Webinário, pje, Servidor

Servidores farão webinário com visão técnica e prática sobre o PJe 2.2

PJe
Em homenagem ao Mês do Servidor Público (outubro), os assessores da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Alisson de Sá, e do 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, vão realizar um Webinário para difundir entre os servidores do Poder Judiciário estadual uma visão técnica e prática para otimização do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2, como ferramenta de eficiência e celeridade processual. O evento será no dia 6 de outubro, a partir das 16, por meio da plataforma Zoom e também estará aberto ao público em geral. Os interessados podem acessar o link https://us02web...
Data de publicação: 11/03/2022 - 09h32 Tags: Cândida Vargas, Servidor, condenação

Justiça condena ex-servidor a disponibilizar a chave de acesso a Sistema Administrativo de hospital

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu o pedido de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível (65) 0804108-90.2022.8.15.2001), movida pelo Município de João Pessoa, determinando que Ivo Sandro de Figueiredo Júnior disponibilize, gratuita e imediatamente, a chave de acesso ao sistema de contabilidade e folha de pagamento do Instituto Cândida Vargas, sob pena de multa. Na decisão , o ex-servidor do Instituto, também, foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão dos danos patrimoniais causados à...
Data de publicação: 28/10/2021 - 18h37 Tags: Presidente, Homenagem, Servidor

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba parabeniza servidores públicos pelo seu dia

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides agradeceu aos servidores pela dedicação O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse na manhã desta quinta-feira (28), em que se comemora o Dia do Servidor Público, que esta é uma das profissões mais dignas que existe. “O servidor público dedica sua vida a servir ao próximo, seja no atendimento direto ou indireto, através de setores administrativos, o que proporciona a resolução de problemas com prestação de serviços indispensáveis à sociedade”, afirmou o Desembargador. Como Presidente do TJPB, o...
Data de publicação: 25/10/2021 - 11h08 Tags: Agravo, Servidor, Nomeação

Candidata aprovada em concurso em Cuitegi deve entrar em exercício

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Cuitegi dê efetivo exercício a uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de cuidadora infantil. O caso foi julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802572-67.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. "Provejo o Agravo de Instrumento para determinar que o município de Cuitegi promova, em até cinco dias após publicação desta decisão, as condições necessárias ao efetivo exercício funcional da impetrante/agravante no cargo de cuidadora infantil...
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