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Notícias de Pombal

Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 30/03/2022 - 15h29 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Tribunal do júri da Comarca de Pombal condena réu a 10 anos de reclusão

Fórum de Pombal
Júri aconteceu no Fórum de Pombal O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal. Na ocasião foram adotados os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de...
Data de publicação: 15/03/2022 - 09h17 Comarca: Pombal

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

Tribunal do Júri em Pombal
Júri popular no Fórum de Pombal O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de agosto de 2019, no Bairro Nova Vida, no município de Pombal. O júri popular foi realizado no Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega', com a condução dos trabalhos do juiz substituto da 1ª Vara Mista da unidade judiciária,...
Data de publicação: 11/03/2022 - 13h52 Comarca: Pombal Tags: Pombal, Comarca, livro

Tribunal de Justiça lança livro "História da Comarca de Pombal" no dia 21

Fórum de Pombal
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no próximo dia 21, às 16h, o livro ‘História da Comarca de Pombal”, de autoria do historiador Jerdivan Nóbrega de Araújo. A solenidade, de forma virtual, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides e pelo do Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A pesquisa da obra, feita na pandemia, durou um ano. O evento será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e também pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, no...
Data de publicação: 25/10/2021 - 13h39 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Fórum de Pombal faz teste de Covid-19 em 61 pessoas antes de júri presencial

Foto de júri em Pombal
Todos os participantes do Júri fizeram teste de Covid-19 Desde as 9h desta segunda-feira (25), o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista, está realizando no Fórum da Comarca de Pombal, de forma presencial, o júri de José Soares Alves de Sousa Filho, conhecido por ‘Zé Filho’, acusado de homicídio. A gerente do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Fátima Rodrigues, informou que antes do início do júri foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o Coronavírus (Covid-19). “A diretoria...
Data de publicação: 13/07/2021 - 10h57 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Descarte de processos físico

Varas da Comarca de Pombal descartaram 2.077 processos e Fórum ganha em espaço físico

O descarte dos processos cíveis físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente nas unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Seguindo essa política implementada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, as 1ª e 2ª varas mistas da Comarca de Pombal descartaram, juntas, 2.077 processos. O Comitê é presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. De acordo com o juiz substituto da 1ª Vara de Pombal e diretor do Fórum, Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, o...
Data de publicação: 13/05/2021 - 14h41 Comarca: Pombal Tags: Júri do ano, Comarca de Pombal, Protocolo de Biossegurança

Primeiro Júri do ano é realizado na Comarca de Pombal com todo protocolo de biossegurança

Na manhã desta quinta-feira (13), na Comarca de Pombal, aconteceu o primeiro Júri do ano, sobre um crime de homicídio ocorrido em dezembro de 2018. A sessão está sendo realizada pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara de Pombal. A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, organizou toda a parte estrutural, seguindo todas as normas de biossegurança, prezando a seguridade de todos. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, que tem à frente a secretária Rayanne Pereira Bandeira, foram realizados 54 testes rápidos SWAB. “As equipes da 1ª Vara e da Gerência da Comarca de...
Data de publicação: 01/03/2021 - 11h47 Comarca: Pombal Tags: Perícias do INSS, 2ª Vara Mista, Comarca de Pombal

37 perícias do INSS foram realizadas na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

Na última sexta-feira (26), a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal promoveu o mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, das 44 perícias agendadas, 37 foram realizadas, todas com hora marcada para evitar aglomerações. O esforço concentrado, na unidade judiciária de 2ª Entrância, ocorreu no próprio prédio do Fórum “Promotor Nelson Nóbrega”, e o médico responsável pelas perícias foi o Dr. Marcelo Nunes Alves de Sousa, que é ortopedista e médico do Trabalho. De acordo com o juiz da 2ª Vara, José Emanuel da Silva e Sousa, o mutirão era necessário e bastante...
Data de publicação: 18/11/2020 - 15h56 Comarca: Pombal Tags: Mutirão na Comarca de Pombal

Saldo positivo: 2º mutirão na Comarca de Pombal realiza 92,68% das perícias médicas agendadas

A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal realizou, na última sexta-feira (13), o 2º mutirão no ano de perícias médicas envolvendo ações previdenciárias e demandas de outras naturezas. Das 41 perícias agendadas para o esforço concentrado, a diligência foi realizada em 38 processos, o que corresponde a um quantitativo de 92,68% do total. A iniciativa foi realizada na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. As perícias eram relacionadas a processos juizados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Município de Pombal e a empresa Energisa. O juiz Luiz Gonzaga...
Data de publicação: 28/10/2020 - 15h19 Comarca: Pombal Tags: Município de Pombal, ônibus escolar

Município de Pombal é condenado a indenizar pais de adolescente que morreu ao cair de ônibus escolar

Durante audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizada de forma semipresencial, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal, proferiu sentença, condenando o Município de Pombal a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um dos pais de um adolescente que morreu ao cair de um ônibus escolar em movimento na BR-230. O Município foi também condenado ao pagamento de danos materiais consistentes em uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo vigente a cada mês, desde a data da morte (19/08/2017) até a data em que a vítima...