Conteúdo Principal

Notícias de Pombal

Data de publicação: 13/07/2021 - 10h57 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Descarte de processos físico

Varas da Comarca de Pombal descartaram 2.077 processos e Fórum ganha em espaço físico

O descarte dos processos cíveis físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente nas unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Seguindo essa política implementada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, as 1ª e 2ª varas mistas da Comarca de Pombal descartaram, juntas, 2.077 processos. O Comitê é presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. De acordo com o juiz substituto da 1ª Vara de Pombal e diretor do Fórum, Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, o...
Data de publicação: 13/05/2021 - 14h41 Comarca: Pombal Tags: Júri do ano, Comarca de Pombal, Protocolo de Biossegurança

Primeiro Júri do ano é realizado na Comarca de Pombal com todo protocolo de biossegurança

Na manhã desta quinta-feira (13), na Comarca de Pombal, aconteceu o primeiro Júri do ano, sobre um crime de homicídio ocorrido em dezembro de 2018. A sessão está sendo realizada pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara de Pombal. A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, organizou toda a parte estrutural, seguindo todas as normas de biossegurança, prezando a seguridade de todos. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, que tem à frente a secretária Rayanne Pereira Bandeira, foram realizados 54 testes rápidos SWAB. “As equipes da 1ª Vara e da Gerência da Comarca de...
Data de publicação: 01/03/2021 - 11h47 Comarca: Pombal Tags: Perícias do INSS, 2ª Vara Mista, Comarca de Pombal

37 perícias do INSS foram realizadas na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

forum_de_pombal_29_08_07_38.jpg Na última sexta-feira (26), a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal promoveu o mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, das 44 perícias agendadas, 37 foram realizadas, todas com hora marcada para evitar aglomerações. O esforço concentrado, na unidade judiciária de 2ª Entrância, ocorreu no próprio prédio do Fórum “Promotor Nelson Nóbrega”, e o médico responsável pelas perícias foi o Dr. Marcelo Nunes Alves de Sousa, que é ortopedista e médico do Trabalho. De acordo com o juiz da 2ª Vara, José Emanuel da Silva e Sousa, o mutirão...
Data de publicação: 18/11/2020 - 15h56 Comarca: Pombal Tags: Mutirão na Comarca de Pombal

Saldo positivo: 2º mutirão na Comarca de Pombal realiza 92,68% das perícias médicas agendadas

Forum-de-Pombal_29_08_07_-35A.jpg A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal realizou, na última sexta-feira (13), o 2º mutirão no ano de perícias médicas envolvendo ações previdenciárias e demandas de outras naturezas. Das 41 perícias agendadas para o esforço concentrado, a diligência foi realizada em 38 processos, o que corresponde a um quantitativo de 92,68% do total. A iniciativa foi realizada na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. As perícias eram relacionadas a processos juizados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Município de Pombal e a...
Data de publicação: 28/10/2020 - 15h19 Comarca: Pombal Tags: Município de Pombal, ônibus escolar

Município de Pombal é condenado a indenizar pais de adolescente que morreu ao cair de ônibus escolar

Forum-de-Pombal_29_08_07_-35A.jpg Durante audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizada de forma semipresencial, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal, proferiu sentença, condenando o Município de Pombal a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um dos pais de um adolescente que morreu ao cair de um ônibus escolar em movimento na BR-230. O Município foi também condenado ao pagamento de danos materiais consistentes em uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo vigente a cada mês, desde a data da morte (19/08/2017)...
Data de publicação: 23/09/2020 - 18h25 Comarca: Pombal Tags: A Justiça não para, 1ª Vara de Pombal, Mutirão de perícias do INSS

A Justiça não para: 1ª Vara de Pombal vai promover mutirão de perícias do INSS nesta sexta-feira (25) às 9h

Forum-de-Pombal_29_08_07_-35A.jpg A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, que tem à frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, vai promover um mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram agendadas 55. O esforço concentrado será realizado na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. O magistrado disse que as ações previdenciárias são bastante delicadas e urgentes, merecendo uma atenção especial. “Elas envolvem demandas de pessoas que almejam obter benefícios que garantem,...
Data de publicação: 20/07/2020 - 16h30 Comarca: Pombal Tags: Fórum de Pombal. Testagem para Covid no retorno gradual das atividades

Diretoria do Fórum de Pombal realiza testagem para Covid no retorno gradual das atividades

comarca_pombal_retortono_gradual_teste_covid-19_vacina_contra_h1n1_20_07_20_8.jpg Servidores, magistrados e estagiários do Fórum ‘Promotor Nelson da Nobrega’ da Comarca de Pombal fizeram, na manhã desta segunda-feira (20), o teste rápido ‘Imunocromotrografico’ para o novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, 31 exames foram realizados e o resultado será divulgado no final da tarde, já que as coletas de sangue foram encaminhadas para o Posto Central da Saúde Municipal, onde ocorrerá uma análise mais detalhada dos testes. O procedimento é uma iniciativa da Gerência do Fórum de Pombal em parceria...
Data de publicação: 06/07/2020 - 18h12 Comarca: Pombal Tags: Cejus de Pombal

Virtual: Cejusc de Pombal retoma atividades e agenda 86 audiências para o mês de julho

Forum-de-Pombal_29_08_07_-35A.jpg O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, está retomando as atividades de forma virtual, com um cronograma de 86 audiências agendadas para o mês de julho, as quais tiveram início na última sexta-feira (3) e prossegue até o dia 29. As audiências estão sendo realizadas por meio do aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS. Através da ferramenta, é disponibilizado um link de acesso pelos conciliadores para as partes e advogados participarem. Os agendamentos foram feitos durante a coordenação do juiz Mathews...
Data de publicação: 28/05/2020 - 15h02 Comarca: Pombal Tags: Júri, Cidade de Pombal, Desaforado, Campina Grande

Júri de homem acusado de homicídio na cidade de Pombal é desaforado para Campina Grande

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...
Data de publicação: 14/02/2020 - 16h31 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Reunião OAB

TJPB e equipe da OAB se reúnem para discutir melhorias na prestação jurisdicional em Pombal

dsc_4894.jpg O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), uma equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) para discutir ações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional na Comarca de Pombal, no Sertão paraibano. Participaram da reunião o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, advogados que atuam na região, os juízes auxiliares da Presidência Meales Melo e Rodrigo Marques e o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Herbert Lisboa. dsc_4911.jpg De acordo com o presidente do TJPB,...