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Notícias de Pombal

Data de publicação: 06/06/2024 - 16h07 Comarca: Pombal Tags: Acidente; indenização; Pombal; Segunda Câmara

Segunda Câmara nega pedido de indenização por acidente de trânsito em via pública

Fórum de Pombal
Fórum de Pombal A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um homem que sofreu acidente de trânsito na via pública da cidade de Pombal. O autor relata no processo que no dia 05/11/2016, por volta das 19h, trafegava na Rua Domingos de Medeiros, quando perdeu o controle da motocicleta que pilotava e sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h57 Comarca: Pombal Tags: surdo, Júri

Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação

Fórum de Pombal
O juiz Osmar Caetano preside júri de João Paulo Lúcio da Silva O Conselho de Sentença absolveu João Paulo Lúcio da Silva, que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de Pombal. Com a decisão, o Tribunal do Júri julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado . O julgamento presidido pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri, ocorreu, nessa terça-feira (7), no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. No julgamento, o autor da ação, o Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 04/04/2023 - 12h19 Comarca: Pombal Tags: fiscalização do cumprimento de penas

Fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto de Pombal é debatida em reunião

Comarca de Pombal
O diretor do Fórum e juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, Osmar Caetano Xavier, realizou, na segunda-feira (03), reunião para tratar acerca da fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto da unidade judiciária. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de autoridades do sistema de segurança pública do município e do Ministério Público local. Presentes de modo remoto ao debate, além do diretor do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega, o promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira Leite; os delegados José Aroldo Assis de Queiroga e Edmílson dos Santos...
Data de publicação: 24/03/2023 - 17h19 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Lançamento livro, A Travessia, Onaldo Queiroga

A 12ª obra do juiz Onaldo Queiroga ‘A Travessia’ é lançada no Fórum Miguel Sátyro 

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Lançamento na Comarca de Patos Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro foi lançado, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), também nas Comarcas de Sousa e Pombal, respectivamente. A obra tem o selo da editora...
Data de publicação: 22/03/2023 - 09h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Onaldo Queiroga, A Travessia

‘A Travessia’, obra do juiz Onaldo Queiroga, será lançada nesta sexta-feira em Patos

Onaldo Queiroga conta sua experiência na pandemia O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lança o livro ‘A Travessia – Venci a Covid-19’. Esta é a 12ª obra do magistrado paraibano, na qual retrata sua história vivida na pandemia. O lançamento ocorrerá nas Comarcas de Patos, Pombal e Sousa, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o selo da editora Prazer de Ler e o prefácio é de autoria do jornalista José Vieira Neto. Nesta quarta-feira (22), às 17h30, a obra ‘A Travessia’ será lançada no auditório do Procon Municipal de Sousa. Em...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 30/03/2022 - 15h29 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Tribunal do júri da Comarca de Pombal condena réu a 10 anos de reclusão

Fórum de Pombal
Júri aconteceu no Fórum de Pombal O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal. Na ocasião foram adotados os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de...
Data de publicação: 15/03/2022 - 09h17 Comarca: Pombal

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

Tribunal do Júri em Pombal
Júri popular no Fórum de Pombal O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de agosto de 2019, no Bairro Nova Vida, no município de Pombal. O júri popular foi realizado no Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega', com a condução dos trabalhos do juiz substituto da 1ª Vara Mista da unidade judiciária,...
Data de publicação: 11/03/2022 - 13h52 Comarca: Pombal Tags: Pombal, Comarca, livro

Tribunal de Justiça lança livro "História da Comarca de Pombal" no dia 21

Fórum de Pombal
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no próximo dia 21, às 16h, o livro ‘História da Comarca de Pombal”, de autoria do historiador Jerdivan Nóbrega de Araújo. A solenidade, de forma virtual, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides e pelo do Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A pesquisa da obra, feita na pandemia, durou um ano. O evento será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e também pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, no...
Data de publicação: 25/10/2021 - 13h39 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Fórum de Pombal faz teste de Covid-19 em 61 pessoas antes de júri presencial

Foto de júri em Pombal
Todos os participantes do Júri fizeram teste de Covid-19 Desde as 9h desta segunda-feira (25), o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista, está realizando no Fórum da Comarca de Pombal, de forma presencial, o júri de José Soares Alves de Sousa Filho, conhecido por ‘Zé Filho’, acusado de homicídio. A gerente do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Fátima Rodrigues, informou que antes do início do júri foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o Coronavírus (Covid-19). “A diretoria...