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Notícias de Pombal

Data de publicação: 14/02/2020 - 16h31 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Reunião OAB

TJPB e equipe da OAB se reúnem para discutir melhorias na prestação jurisdicional em Pombal

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), uma equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) para discutir ações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional na Comarca de Pombal, no Sertão paraibano. Participaram da reunião o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, advogados que atuam na região, os juízes auxiliares da Presidência Meales Melo e Rodrigo Marques e o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Herbert Lisboa. De acordo com o presidente do TJPB, o encontro de trabalho foi...
Data de publicação: 08/01/2020 - 10h06 Comarca: Pombal Tags: Câmara Criminal, Lesão corporal

Homem que agrediu a esposa na cidade de Pombal é condenado a dois anos e dois meses de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para condenar o réu Manoel de Sousa a uma pena de dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito familiar, a ser cumprida inicialmente no regime aberto. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000213-55.2018.815.0301, que teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta nos autos que no dia 22 de julho de 2017, na residência do casal, no Município de Pombal, o denunciado, em meio a uma...
Data de publicação: 17/12/2019 - 10h33 Comarca: Pombal Tags: Inauguração do Cejusc

Comarca de Pombal recebe seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

O Fórum 'Promotor Nelson da Nóbrega, da Comarca de Pombal, recebeu o seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A instalação ocorreu nessa segunda-feira (16) e contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que informou que para o ano de 2020, a ideia é que os Centros recebam um novo nome – Unidades de Pronto Atendimento Judicial, UPA Jus. “O nome atribuído ao nosso projeto de conciliação deve expressar o fim almejado com...
Data de publicação: 16/12/2019 - 11h43 Comarca: Pombal

Nupemec vai inaugurar novo Cejusc na Comarca de Pombal nesta segunda-feira (16)

A Comarca de Pombal vai receber, no início da tarde desta segunda-feira (16), a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A inauguração contará com a presença do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, do juiz da 3ª Vara Mista, José Emanuel da Silva e Sousa, além dos diretores adjuntos do Núcleo, juiz Bruno Azevedo e Fábio Leandro. Ainda nesta semana, quinta-feira (19), o Nupemec vai inaugurar mais três centros de Solução de Conflitos, nas...
Data de publicação: 21/10/2019 - 10h25 Comarca: Pombal Tags: obra literária durante inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública em Pombal

Obra literária durante inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública em Pombal

Durante a inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública da cidade de Pombal, ocorrida na última sexta-feira (18), o técnico judiciário Teófilo Félix de França Júnior expôs o seu livro “Entre Farol, Poesia e Vagalumes’, nas dependências do sistema prisional. A primeira obra do escritor foi apresentada dentro do projeto ‘O Outro Lado da Moeda’. O servidor é lotado na 1ª Vara Mista do Fórum Promotor Nélson da Nóbrega. A iniciativa busca oportunizar aos presos à remição de suas penas através do estudo, por meio da leitura e da produção de peças de artesanato. O projeto é da Escola Estadual João da...
Data de publicação: 18/10/2019 - 12h59 Comarca: Pombal Tags: porte ilegal de arma de fogo

Homem que estava armado durante um velório é condenado a dois anos de reclusão 

O juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 3ª Vara da Comarca de Pombal, condenou a uma pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa o réu Sebastião do Nascimento Henrique, que foi preso em flagrante delito portando arma de fogo durante um velório. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, de acordo com a sentença prolatada nos autos do processo nº 0000087-68.2019.815.0531. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 15 de fevereiro de 2019, a polícia recebeu informações de que havia um indivíduo armado em um funeral que seguia em...
Data de publicação: 10/10/2019 - 14h28 Comarca: Pombal Tags: Corrupção passiva

Mantida sentença que condenou sargento pelo crime de corrupção passiva

Na manhã desta quinta-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o 3º sargento da Polícia Militar, Marcus Antônio Batista Santos, pelo crime de corrupção passiva. O militar foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 308, caput, do Código Penal Militar, por ter recebido o valor de R$ 250,00 para fazer a segurança particular de uma festa na cidade de Pombal, enquanto estava em serviço. O relator da Apelação Criminal nº 0006528-84.2011.815.2002 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. No 1º Grau, o denunciado...
Data de publicação: 09/10/2019 - 13h17 Comarca: Pombal Tags: São Bentinho

Ex-prefeito de São Bentinho é condenado em multa civil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos

O juiz Rúsio Lima Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou procedente em parte o pedido do Ministério Público estadual, na Ação Civil Pública, para condenar o ex-prefeito do Município de São Bentinho, Francisco Andrade Carneiro, por ato de improbidade administrativa. Ele foi acusado de cometer irregularidades no exercício de 2007, em despesas não licitadas, contratação irregular de diaristas para Secretaria de Obras, despesa realizada com empresas fantasmas e não aplicação do mínimo legal para a...
Data de publicação: 23/07/2019 - 12h38 Comarca: Pombal Tags: Prisão preventiva, Tráfico de drogas

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Pombal

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Marcos Aleno de Sousa Lima, preso em flagrante no dia 23 de janeiro de 2019 na cidade de Pombal, pelo fato de possuir no interior de sua residência a quantia aproximada de 70g de cocaína e a importância de R$ 23.740,00. A relatoria do Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000 foi do desembargador João Benedito da Silva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da...
Data de publicação: 15/07/2019 - 11h33 Comarca: Pombal Tags: Roubo a mão armada

TJPB estabelece pena de seis anos e oito meses por roubo a mão armada na Comarca de Pombal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Criminal n. 0000256-89.2018.815.0301 apresentada pelo Ministério Público e oriunda da 3ª Vara da Comarca de Pombal, para estabelecer uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, pelo crime de roubo, a Daniel Gomes do Carmo. Ele é mais conhecido, no Município, como ‘Xandy Doce’. O relator do recurso foi o desembargador João Benedito de Silva e seu voto está em harmonia com o parecer ministerial. Também ficou determinado que a pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Conforme a...