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Notícias de Pombal

Data de publicação: 02/07/2025 - 16h24 Comarca: Pombal, Santa Luzia, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção

Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores 

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Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...
Data de publicação: 11/02/2025 - 18h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Visitas, Corregedoria, Comarcas

Corregedoria de Justiça inicia visitas às comarcas pelos municípios de Sousa, Pombal e Patos

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, deu início às primeiras visitas de reconhecimento e de orientação de sua gestão. Os trabalhos foram iniciados, nesta segunda-feira (10) e seguem até quarta-feira (12). O magistrado e a sua equipe de juízes corregedores auxiliares, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e Renata da Câmara Pires Belmont, estão em visita às comarcas de Sousa, Pombal e Patos, no Sertão do Estado. O corregedor informou que as atividades demonstram a...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h13 Comarca: Pombal Tags: Servidor, licença sem vencimento

Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o caso de um servidor do município de Pombal. O servidor impetrou mandado de segurança alegando que após o término de licença não remunerada deferida pela administração municipal foi impedido de retornar às suas atividades e de receber seus vencimentos. O relator do processo nº 0802150-62.2021.8.15.0301, foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "No caso em tela, o...
Data de publicação: 06/06/2024 - 16h07 Comarca: Pombal Tags: Acidente; indenização; Pombal; Segunda Câmara

Segunda Câmara nega pedido de indenização por acidente de trânsito em via pública

Fórum de Pombal
Fórum de Pombal A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um homem que sofreu acidente de trânsito na via pública da cidade de Pombal. O autor relata no processo que no dia 05/11/2016, por volta das 19h, trafegava na Rua Domingos de Medeiros, quando perdeu o controle da motocicleta que pilotava e sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h57 Comarca: Pombal Tags: surdo, Júri

Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação

Fórum de Pombal
O juiz Osmar Caetano preside júri de João Paulo Lúcio da Silva O Conselho de Sentença absolveu João Paulo Lúcio da Silva, que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de Pombal. Com a decisão, o Tribunal do Júri julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado . O julgamento presidido pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri, ocorreu, nessa terça-feira (7), no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. No julgamento, o autor da ação, o Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 04/04/2023 - 12h19 Comarca: Pombal Tags: fiscalização do cumprimento de penas

Fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto de Pombal é debatida em reunião

Comarca de Pombal
O diretor do Fórum e juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, Osmar Caetano Xavier, realizou, na segunda-feira (03), reunião para tratar acerca da fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto da unidade judiciária. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de autoridades do sistema de segurança pública do município e do Ministério Público local. Presentes de modo remoto ao debate, além do diretor do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega, o promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira Leite; os delegados José Aroldo Assis de Queiroga e Edmílson dos Santos...
Data de publicação: 24/03/2023 - 17h19 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Lançamento livro, A Travessia, Onaldo Queiroga

A 12ª obra do juiz Onaldo Queiroga ‘A Travessia’ é lançada no Fórum Miguel Sátyro 

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Lançamento na Comarca de Patos Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro foi lançado, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), também nas Comarcas de Sousa e Pombal, respectivamente. A obra tem o selo da editora...
Data de publicação: 22/03/2023 - 09h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Onaldo Queiroga, A Travessia

‘A Travessia’, obra do juiz Onaldo Queiroga, será lançada nesta sexta-feira em Patos

Onaldo Queiroga conta sua experiência na pandemia O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lança o livro ‘A Travessia – Venci a Covid-19’. Esta é a 12ª obra do magistrado paraibano, na qual retrata sua história vivida na pandemia. O lançamento ocorrerá nas Comarcas de Patos, Pombal e Sousa, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o selo da editora Prazer de Ler e o prefácio é de autoria do jornalista José Vieira Neto. Nesta quarta-feira (22), às 17h30, a obra ‘A Travessia’ será lançada no auditório do Procon Municipal de Sousa. Em...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 30/03/2022 - 15h29 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Tribunal do júri da Comarca de Pombal condena réu a 10 anos de reclusão

Fórum de Pombal
Júri aconteceu no Fórum de Pombal O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal. Na ocasião foram adotados os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de...