Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o nome social de Débora Pereira. Ela foi denunciada e pronunciada pelo próprio MP de ter participado do homicídio do policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz, no dia 4 de junho de 2022, na casa da vítima, localizada no Bairro Castelo Branco, na Capital. A sessão foi presidida pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Cumprimos a decisão do Conselho de Sentença, que...

O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa vai julgar nesta terça-feira (11) quatro réus pronunciados por matar duas pessoas e tentar contra a vida de mais duas vítimas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os réus José Barbosa da Silva Filho, Edilson Alvino dos Santos, Renato César da Silva Sousa e Daniel dos Santos Nunes faziam parte de um grupo de extermínio que atuava na Região do Vale do Mamanguape. O julgamento será presidido pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, com início às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou, por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, o Grupo de Trabalho (GT) para o Mapa Nacional do Júri no âmbito do Judiciário estadual. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25). De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho será assim composto: Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza auxiliar da Presidência do TJPB;...

Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22). O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT...

Fórum de Cajazeiras O Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras concluiu os julgamentos populares do ano com aproveitamento de todos os processos que estavam previstos na pauta. Ao longo de 2024, a unidade judiciária realizou 20 júris, todos presididos pelo juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Junior. Segundo explicou o magistrado, alguns dos casos julgados foram referentes a fatos ocorridos este ano, demonstrando o compromisso da unidade em promover uma tramitação processual célere, assim como, pontuou ainda, que os júris populares envolveram, também,...

Julgamento encenado no Tribunal do Júri de Campina Grande O advogado e jornalista João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), nesta sexta-feira (6). O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado. A advogada Nadja Palitot...

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...

Fórum da Comarca de São José de Piranhas Está agendado para o dia 18 deste mês (outubro) o julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, Sertão paraibano. A bebê era filha de Fernanda Miguel. Quem vai presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão tem início às 9h. Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público que no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta da 11h, no Município de São José de Piranhas, as pronunciadas por...

Na tarde da quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à sessão e o julgamento foi realizado com ‘cadeira vazia’, termo usado para a ausência do pronunciado. Como a legislação permite, a magistrada seguiu os atos determinados pela lei, até a leitura final da sentença, que também decretou a prisão do réu, para dar início ao cumprimento da...

Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de dolo eventual e denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O Processo Penal nº 0801643-42.2021.815.2002, referente ao caso, tramita no 2º Tribunal do Júri Popular de João Pessoa. A unidade judiciária é presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. A magistrada também pronunciou Antônio Carlos Gomes de...