A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, fixou uma pena de 20 vinte anos de reclusão, ao réu e agora condenado, Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato a golpe de faca de Tássio Felipe dos Anjos Lima, competidor de luta olímpica e estudante de Direito. O julgamento teve início por volta das 9h dessa segunda-feira (13) e a sentença foi lida pela magistrada às 22h30. A pena deverá ser cumprida no regime, inicialmente, fechado. O Conselho de Sentença rechaçou a...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link https://youtu.be/wJn31trfBcY . A sessão está prevista para ter início às 9h, será presidida pela juíza substituta da Capital, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e envolve a Ação Penal nº 0002077-35.2019.8.15.2002. A magistrada justificou a realização do júri online, seguindo orientações da Portaria do TJPB que limita o acesso de pessoas aos Fóruns, devido aos cuidados com a crise sanitária. “O júri é de...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa marcou para o dia 23 de março, a partir das 9h, o julgamento do corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia. Ele foi pronunciado pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 15 de fevereiro de 2019, no Bairro do Bessa, na Capital, próximo ao um estacionamento de um supermercado. Quem presidirá o julgamento do réu será a juíza auxiliar da unidade judiciária, Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi pronunciado pela prática, em tese, dos delitos descritos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do CP (homicídio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 10 anos de reclusão imposta ao réu V.F.S, acusado do crime de homicídio qualificado contra a vítima J. L. S, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2016, na rua do Povo, Distrito de Acaú, municipio de Pitimbu, utilizando uma arma branca (foice), produzindo na vítima os ferimentos que ensejaram sua morte. A defesa apelou da sentença pleiteando a redução da pena, por entendê-la exacerbada, uma vez que o magistrado sentenciante teria fundamentado, equivocadamente, as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, quando...

"Para a decisão de pronúncia do acusado, bastam, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular". Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000221-27.2020.815.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo, interposto por Venícius Antônio da Silva e Fábio Júnior da Silva. De acordo com os autos, os recorrentes, no dia 30 de março de 2020, por volta das 11h30, tiraram a vida de José Roberto da Silva, com um disparo de arma de fogo, sem lhe...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento, nessa terça-feira (27), aos recursos dos recorrentes Edna Lima Laureano e Moisés de Araújo da Silva, acusados de homicídio duplamente qualificado. O recurso foi interposto contra decisão de pronúncia proferida pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. O relator do processo 0000962-05.2018.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Narra a pronúncia que...