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Homicídio

Data de publicação: 22/03/2022 - 19h19 Tags: Julgamento, Homicídio, Taxista

Caso do taxista: 2º Tribunal do Júri da Capital transmite julgamento online nesta quarta-feira

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link https://youtu.be/wJn31trfBcY . A sessão está prevista para ter início às 9h, será presidida pela juíza substituta da Capital, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e envolve a Ação Penal nº 0002077-35.2019.8.15.2002. A magistrada justificou a realização do júri online, seguindo orientações da Portaria do TJPB que limita o acesso de pessoas aos Fóruns, devido aos cuidados com a crise sanitária. “O júri é de...
Data de publicação: 07/02/2022 - 10h42 Tags: Júri, Taxista, Homicídio

Corretor de imóveis pronunciado por homicídio de taxista na Capital será julgado em março

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa marcou para o dia 23 de março, a partir das 9h, o julgamento do corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia. Ele foi pronunciado pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 15 de fevereiro de 2019, no Bairro do Bessa, na Capital, próximo ao um estacionamento de um supermercado. Quem presidirá o julgamento do réu será a juíza auxiliar da unidade judiciária, Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi pronunciado pela prática, em tese, dos delitos descritos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do CP (homicídio...
Data de publicação: 08/09/2021 - 14h48 Comarca: Alhandra Tags: condenação, Homicídio

Câmara Criminal mantém pena imposta a homem que cometeu crime de homicídio em Pitimbu

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 10 anos de reclusão imposta ao réu V.F.S, acusado do crime de homicídio qualificado contra a vítima J. L. S, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2016, na rua do Povo, Distrito de Acaú, municipio de Pitimbu, utilizando uma arma branca (foice), produzindo na vítima os ferimentos que ensejaram sua morte. A defesa apelou da sentença pleiteando a redução da pena, por entendê-la exacerbada, uma vez que o magistrado sentenciante teria fundamentado, equivocadamente, as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, quando...
Data de publicação: 11/01/2021 - 10h25 Tags: Homicídio, Comarca de Pedras de Fogo

Câmara Criminal mantém pronúncia de acusados de homicídio na Comarca de Pedras de Fogo

"Para a decisão de pronúncia do acusado, bastam, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular". Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000221-27.2020.815.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo, interposto por Venícius Antônio da Silva e Fábio Júnior da Silva. De acordo com os autos, os recorrentes, no dia 30 de março de 2020, por volta das 11h30, tiraram a vida de José Roberto da Silva, com um disparo de arma de fogo, sem lhe...
Data de publicação: 12/02/2020 - 14h24 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Tribunal do Júri, Homicídio

Mantida decisão do Tribunal do Júri que condenou acusado por homicídio a uma pena de 14 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...
Data de publicação: 28/11/2018 - 11h16 Tags: Homicídio

 Acusados de homicídio duplamente qualificado têm decisão mantida pela Câmara Criminal e vão a Júri 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento, nessa terça-feira (27), aos recursos dos recorrentes Edna Lima Laureano e Moisés de Araújo da Silva, acusados de homicídio duplamente qualificado. O recurso foi interposto contra decisão de pronúncia proferida pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. O relator do processo 0000962-05.2018.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Narra a pronúncia que...
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