O réu e policial militar da Paraíba, Fernando Vieira da Costa, foi condenado a 11 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado consumado. O julgamento, que teve início na manhã desta quinta-feira (2), foi concluído por volta das 19h de hoje, quando o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, leu a sentença. A decisão ainda desclassificou o crime de lesão corporal grave. Fernando Vieira da Costa foi julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, contra as vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e...

No dia 29, uma segunda-feira, terá início o julgamento da ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu filho. A vítima era portadora de deficiência intelectual e, na época do crime, tinha 21 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento é o juiz que responde pelo 1º Tribunal do Júri de Campina, Fabrício Meira Macedo. O caso chocou os moradores da região da Borborema, Agreste paraibano. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...

Um dos casos criminais que chocou os moradores da região polarizada por Campina Grande será levado a julgamento no dia 29 de abril. A ré Ivonete Pereira da Silva foi pronunciada pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri daquela Comarca, pelo homicídio de seu filho, que era portador de deficiência intelectual e, na época do crime, tinha 21 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento é o juiz que responde pelo 1º Tribunal do Júri de Campina, Fabrício Meira Macedo. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de Massaranduba...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de 2017, por volta das 19h, no Sítio Cariatá, Zona Rural de Itabaiana, após passar mal em sua residência, por ter consumido alimento (docinho) preparado e oferecido pela acusada, no aniversário realizado na casa de uma parente. A segunda morte ocorreu no dia 25 de fevereiro e a terceira no dia 10 de março...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição condenando o réu F. G. S. S a uma pena de 27 anos, dois meses e 22 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Ele é acusado de assassinar seu ex-sogro, com dois disparos de arma de fogo e da tentativa de feminicídio contra a vida de sua ex-companheira, fato ocorrido em 2020, no bairro da Liberdade, na cidade de Conceição. Conforme os autos, o réu, chegou na casa do seu ex-sogro armado, dizendo que iria matar a sua ex-companheira, momento em que ela...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, por ter infringido o artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal (homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima). A parte autora pleiteou pela redução da pena, alegando, em síntese, a inidoneidade ou a ausência de fundamentação concreta da negativação dos vetores de culpabilidade e conduta social , utilizados para aumentar a pena-base, bem como a necessidade de...

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, fixou uma pena de 20 vinte anos de reclusão, ao réu e agora condenado, Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato a golpe de faca de Tássio Felipe dos Anjos Lima, competidor de luta olímpica e estudante de Direito. O julgamento teve início por volta das 9h dessa segunda-feira (13) e a sentença foi lida pela magistrada às 22h30. A pena deverá ser cumprida no regime, inicialmente, fechado. O Conselho de Sentença rechaçou a...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link https://youtu.be/wJn31trfBcY . A sessão está prevista para ter início às 9h, será presidida pela juíza substituta da Capital, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e envolve a Ação Penal nº 0002077-35.2019.8.15.2002. A magistrada justificou a realização do júri online, seguindo orientações da Portaria do TJPB que limita o acesso de pessoas aos Fóruns, devido aos cuidados com a crise sanitária. “O júri é de...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa marcou para o dia 23 de março, a partir das 9h, o julgamento do corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia. Ele foi pronunciado pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 15 de fevereiro de 2019, no Bairro do Bessa, na Capital, próximo ao um estacionamento de um supermercado. Quem presidirá o julgamento do réu será a juíza auxiliar da unidade judiciária, Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi pronunciado pela prática, em tese, dos delitos descritos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do CP (homicídio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 10 anos de reclusão imposta ao réu V.F.S, acusado do crime de homicídio qualificado contra a vítima J. L. S, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2016, na rua do Povo, Distrito de Acaú, municipio de Pitimbu, utilizando uma arma branca (foice), produzindo na vítima os ferimentos que ensejaram sua morte. A defesa apelou da sentença pleiteando a redução da pena, por entendê-la exacerbada, uma vez que o magistrado sentenciante teria fundamentado, equivocadamente, as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, quando...