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Julgamento

Data de publicação: 11/11/2021 - 12h17 Tags: Pauta, Julgamento, câmara

Segunda Câmara Cível julga 50 processos na sessão ordinária desta quinta-feira

Desde as 9h desta quinta-feira (11), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou os julgamentos da 24ª sessão ordinária judicial do ano, por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário vai apreciar 50 processos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Remessa Necessária e Agravos Interno e Instrumento. Com feitos vinculados à pauta, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Marcos Coelho de Salles...
Data de publicação: 10/11/2021 - 13h22 Tags: Autistas, IRDR, Julgamento

Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira, julgamento do IRDR de autistas

Foto da Sessão do Pleno durante julgamento do IRDR dos autistas
Sessão do Pleno durante julgamento do IRDR dos autistas O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão do Pleno realizada hoje, iniciou o julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, da relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo. A Relatora suscitou questão de ordem, entendendo que o IRDR está prejudicado e deve ser arquivado, em virtude da nova Resolução 469 da ANS e a recente Lei Estadual 11782/20, que...
Data de publicação: 01/11/2021 - 16h29 Comarca: Areia Tags: Julgamento, Areia

Julgamentos do Tribunal do Júri são retomados em Areia com todos os protocolos de biossegurança

Foto de juri em Areia
Tribunal do Júri em Areia Durante o mês de outubro, a Comarca de Areia realizou oito julgamentos do Tribunal do Júri de forma presencial. Dos 10 agendados, dois foram adiados a pedido da defesa. A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara Única, presidiu todas as sessões que aconteceram no Tribunal do Júri Desembargador Antônio Elias de Queiroga, com todos os protocolos de biossegurança para prevenção do Covid-19, conduzidos pela gerente do Fórum, Vera Lúcia dos Santos Veras. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Areia garantiu testagem para todos...
Data de publicação: 29/09/2021 - 14h57 Tags: Pauta, Julgamento, Câmaras Cíveis

Câmaras Cíveis pautam 75 processos nas sessões desta quinta-feira

Estão pautados 75 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos respectivos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30). Com início às 8h30, a Quarta Câmara julgará 35 feitos entre Apelações, Embargos de Declaração e Agravos de Instrumento. Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participarão dos julgamentos da 22ª sessão ordinária. A Segunda Cível vai...
Data de publicação: 28/09/2021 - 09h54 Tags: Pauta, Julgamento, Pleno

Pleno do TJ julga processos judiciais nessa quarta-feira por videoconferência

A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O...
Data de publicação: 23/09/2021 - 10h17 Tags: Pauta, Julgamento, Segunda Câmara Especializada Cível

Segunda Câmara Cível vai julgar 40 processos nesta quinta-feira

Os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz estão participando, desde as 9h desta quinta-feira (23), da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o colegiado vai apreciar 40 processos da pauta de julgamentos, por meio de videoconferência. Também participa da sessão remota, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que tem feito feitos vinculados a pauta. Na oportunidade, serão julgados Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de...
Data de publicação: 20/09/2021 - 09h19 Tags: Câmaras, Pauta, Julgamento

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 104 processos nesta terça-feira 

Nesta terça-feira (21), os integrantes da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias serão realizadas na modalidade por videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 64 feitos das pautas ordinária e suplementar. O colegiado é constituído pelos...
Data de publicação: 02/09/2021 - 12h12 Tags: Julgamento, 2ª Câmara Cível

Segunda Câmara Cível aprecia 51 processos nesta quinta-feira

Presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba está apreciando, desde às 9h desta quinta-feira (2), 51 processos, sendo 49 feitos da pauta ordinária e dois da suplementar. Esta é a 17ª sessão ordinária por videoconferência do órgão fracionário no ano. Estão participando também da sessão, os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto e João Batista Barbosa que têm processos vinculados a pauta. Dentre os feitos...
Data de publicação: 23/08/2021 - 11h03 Tags: Pauta, Câmaras, Julgamento

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 104 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (24), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 33 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...
Data de publicação: 16/08/2021 - 09h43 Tags: Pauta, Julgamento, Câmaras cíveis e criminal

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal julgarão 112 processos nesta terça

Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...
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