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Julgamento

Data de publicação: 16/07/2020 - 10h25 Tags: On-line, Processos pautados, Julgamento, 2º Grau, Pandemia

On-line: 12.081 processos já foram pautados para julgamento no 2º Grau durante a pandemia

Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4...
Data de publicação: 04/07/2019 - 16h35 Tags: Julgamento

Câmara Criminal desloca julgamento da comarca de Queimadas para Campina Grande

A Câmara Criminal do TJPB deslocou da Comarca de Queimadas para o Tribunal do Júri de Campina Grande o julgamento dos réus José Ailton Soares Gomes e Jamerson Sousa Silva, os quais foram pronunciados nas penas do artigo 121, §2º, incisos I, IV e V do Código Penal, pelo assassinato com arma de fogo de Sebastian Ribeiro Coutinho, fato ocorrido em 29/07/2013. O pedido de desaforamento foi feito pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de que o julgamento em Queimadas estaria contaminado de parcialidade, eis que a família da vítima acusa pessoas ligadas a política da cidade de serem os...
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