A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai julgar 12 processos inseridos na pauta da primeira sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023. A sessão, por videoconferência, será conduzia pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados podem acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para as Resoluções n ºs 01 e 02/2023, do próprio Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª e na 17ª Varas Cíveis da Comarca da...

Julgamento será no Fórum Criminal da Capital O juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, presidirá o julgamento popular dos dois homens acusados do homicídio do ex-prefeito de Bayeux, o médico Expedito Pereira de Souza. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (7), e será transmitida, ao vivo, pelo Canal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link: https://youtu.be/w_Mowgwx1fE . Este é o segundo júri a ser transmitido em tempo real pelo TJPB. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, José Ricardo Alves,...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link https://youtu.be/wJn31trfBcY . A sessão está prevista para ter início às 9h, será presidida pela juíza substituta da Capital, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e envolve a Ação Penal nº 0002077-35.2019.8.15.2002. A magistrada justificou a realização do júri online, seguindo orientações da Portaria do TJPB que limita o acesso de pessoas aos Fóruns, devido aos cuidados com a crise sanitária. “O júri é de...

Desde as 9h desta quinta-feira (11), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou os julgamentos da 24ª sessão ordinária judicial do ano, por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário vai apreciar 50 processos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Remessa Necessária e Agravos Interno e Instrumento. Com feitos vinculados à pauta, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Marcos Coelho de Salles...

Sessão do Pleno durante julgamento do IRDR dos autistas O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão do Pleno realizada hoje, iniciou o julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, da relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo. A Relatora suscitou questão de ordem, entendendo que o IRDR está prejudicado e deve ser arquivado, em virtude da nova Resolução 469 da ANS e a recente Lei Estadual 11782/20, que...

Tribunal do Júri em Areia Durante o mês de outubro, a Comarca de Areia realizou oito julgamentos do Tribunal do Júri de forma presencial. Dos 10 agendados, dois foram adiados a pedido da defesa. A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara Única, presidiu todas as sessões que aconteceram no Tribunal do Júri Desembargador Antônio Elias de Queiroga, com todos os protocolos de biossegurança para prevenção do Covid-19, conduzidos pela gerente do Fórum, Vera Lúcia dos Santos Veras. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Areia garantiu testagem para todos...

Estão pautados 75 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos respectivos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30). Com início às 8h30, a Quarta Câmara julgará 35 feitos entre Apelações, Embargos de Declaração e Agravos de Instrumento. Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participarão dos julgamentos da 22ª sessão ordinária. A Segunda Cível vai...

A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O...

Os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz estão participando, desde as 9h desta quinta-feira (23), da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o colegiado vai apreciar 40 processos da pauta de julgamentos, por meio de videoconferência. Também participa da sessão remota, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que tem feito feitos vinculados a pauta. Na oportunidade, serão julgados Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de...

Nesta terça-feira (21), os integrantes da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias serão realizadas na modalidade por videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 64 feitos das pautas ordinária e suplementar. O colegiado é constituído pelos...