Os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz estão participando, desde as 9h desta quinta-feira (23), da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o colegiado vai apreciar 40 processos da pauta de julgamentos, por meio de videoconferência. Também participa da sessão remota, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que tem feito feitos vinculados a pauta. Na oportunidade, serão julgados Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta sexta-feira (28), para apreciar 188 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 9 horas, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes das partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamento’, assim como o Painel de Pedidos de Preferência. Serão apreciados, pelos membros da unidade, 117 feitos do PJe e 71 físicos. Os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente),...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento às apelações, mantendo a sentença da juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização por danos morais, à Josélia Mota Silva de Oliveira, genitora de Leonardo Mota de Oliveira, assassinado dentro do Presídio do Róger, em João Pessoa. O fato ocorreu no dia 19 de dezembro de 2010, por volta das 9h, nas dependências da referida unidade prisional. Irresignada, Josélia...