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Notícias de Areia

Data de publicação: 04/04/2020 - 08h55 Comarca: Areia Tags: Selo Ouro de Eficiência, Vara Única de Areia

Com redução da taxa de congestionamento, Vara Única de Areia conquista Selo Ouro de Eficiência

A Vara Única da Comarca de Areia obteve uma variação da taxa de congestionamento de 31,7%. Em 2018, a taxa estava no patamar de 70,1% e foi para 47,9% em 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. O bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas, se deve a dois termos: cooperação e disposição, conforme resumiu a juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da unidade desde março de 2017. O Selo de Eficiência do TJPB está previsto na Resolução nº 05/...
Data de publicação: 28/01/2020 - 10h45 Comarca: Areia Tags: Estupro de vulnerável 

Homem que abusou sexualmente a própria filha é condenado a 10 anos e seis meses de prisão

Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000052-56.2018.815.0071, nos anos de 2016 a 2017, o réu, aproveitando-se da tenra idade da sua filha, à época com 10 anos, abusou sexualmente da mesma, mantendo com esta conjunção carnal forçada. Segundo apurou-se, a vítima foi abusada...
Data de publicação: 01/11/2019 - 11h15 Comarca: Areia Tags: homem que tentou matar o pai

Mantida sentença que condenou a um ano de detenção homem que tentou matar o pai com facão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um apelo do Ministério Público estadual no sentido de elevar a pena do réu Antônio Salustiano dos Santos, que foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio, tendo como vítima o próprio pai, fato ocorrido em dois de dezembro de 2012, no Município de Areia. A pena aplicada no 1º Grau foi de 1 ano de detenção. De acordo com os autos, o pai do acusado, na época com 63 anos, encontrava-se em sua residência preparando-se para tomar banho, ocasião em que o filho apareceu com visíveis sintomas de embriaguez e, sem qualquer...
Data de publicação: 31/10/2019 - 13h47 Comarca: Areia Tags: Estupro de vulnerável contra filha

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão para homem acusado de estupro de vulnerável contra filha

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Pedro Ediano da Silva, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra sua filha, a época dos fatos, com 11 anos idade. A Apelação Criminal nº 0000070-77.2018..815.0071 apresentada pela defesa do acusado foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro de 2018, o acusado abusou sexualmente de sua filha,...
Data de publicação: 07/10/2019 - 15h46 Comarca: Areia Tags: Ressocialização - Comarca Areia - Tornozeleira Eletrônica

Ressocialização: quinze apenados da Cadeia Pública de Areia recebem tornozeleira eletrônica

A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara da Comarca de Areia, determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em 15 apenados dos regimes semiaberto e aberto, que cumprem a pena na Cadeia Pública da cidade. O equipamento foi colocado durante audiência admonitória realizada nesta segunda-feira (7), no Fórum. Com a instalação, restaram 51 presos do regime fechado. Conforme explicou a magistrada, a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Cadeia Pública de Areia segue a tendência do que já vem sendo feito em outras comarcas do Estado. “A utilização desse...
Data de publicação: 28/01/2019 - 16h19 Comarca: Areia Tags: Moradia Legal

Projeto Moradia Legal beneficia 130 famílias carentes do Município de Areia com a regularização de imóveis

O Teatro Minerva da Comarca de Areia foi palco, na manhã desta segunda-feira (28), de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça. “Isso é uma benção enviada por Deus, já que não tínhamos condições de pagar por essas escrituras”, ressaltou Edvaldo Marcolino Ribeiro, ao receber o título de seu imóvel, de forma gratuita. A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos...
Data de publicação: 30/10/2018 - 18h33 Comarca: Areia

Juíza da Comarca de Areia homenageia funcionários do Fórum pelo Dia do Servidor Público

Os funcionários do Fórum da Comarca de Areia foram homenageados pela juíza titular Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, em comemoração ao Dia do Servidor Público, nesta terça-feira (30). Foi proporcionado aos servidores uma tarde de lazer, iniciada com um almoço, seguido de gincanas e entrega de brindes. “A homenagem foi uma forma de agradecimento pelo empenho de todos em dar o melhor de si nas suas atividades jurisdicionais”, ressaltou a magistrada. O evento ocorreu logo após o encerramento do expediente forense. Alessandra Varandas disse que a festa contou com o apoio do...
Data de publicação: 24/08/2017 - 16h37 Comarca: Areia

Violência contra a mulher foi tema de palestra na Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Comarca de Areia

O evento ocorreu no Fórum da Comarca Integrando a programação da 8ª Semana da “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, foi realizada, nessa quarta-feira (23), no Fórum Desembargador Aurélio de Albuquerque, da Comarca de Areia, uma palestra sobre o tema da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O evento foi aberto para a comunidade em geral. O debate em torno do assunto teve início com a explanação da juíza titular da Comarca, Alessandra Varandas Paiva, que, em ato contínuo, passou a palavra aos integrantes da equipe do Centro de Referência de Assistência Social e...