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Notícias de Areia

Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação: 25/02/2022 - 11h22 Comarca: Areia

Ação contra lei que reduziu subsídio de vereador em Areia é julgada improcedente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei municipal nº 1.011/2020, que reduziu os subsídios do presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Areia, que eram de R$ 12.000.00 e R$ 6.000.00, respectivamente, nas duas últimas legislaturas, para os respectivos valores de R$ 10.000.00 e R$ 5.000.00. A relatoria do processo nº 0807114-31.2021.8.15.0000 foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ótica do autor da ação, a norma questionada seria inconstitucional por violação ao princípio da irredutibilidade dos...
Data de publicação: 01/11/2021 - 16h29 Comarca: Areia Tags: Julgamento, Areia

Julgamentos do Tribunal do Júri são retomados em Areia com todos os protocolos de biossegurança

Foto de juri em Areia
Tribunal do Júri em Areia Durante o mês de outubro, a Comarca de Areia realizou oito julgamentos do Tribunal do Júri de forma presencial. Dos 10 agendados, dois foram adiados a pedido da defesa. A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara Única, presidiu todas as sessões que aconteceram no Tribunal do Júri Desembargador Antônio Elias de Queiroga, com todos os protocolos de biossegurança para prevenção do Covid-19, conduzidos pela gerente do Fórum, Vera Lúcia dos Santos Veras. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Areia garantiu testagem para todos...
Data de publicação: 16/11/2020 - 15h12 Comarca: Areia Tags: Comarca de Areia, Júris presenciais

Observando protocolo de Biossegurança, Comarca de Areia realiza sete Júris presenciais com êxito

Seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto aos cuidados necessários em relação à prevenção da Covid-19, a Comarca de Areia, adotando todas as medidas do Protocolo de Biossegurança, realizou sete sessões do Tribunal do Júri, durante o mês de outubro. A magistrada titular da Vara Única e diretora do Fórum, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, priorizou a celeridade na tramitação dos referidos processos, que estavam paralisados em decorrência da Pandemia. Os julgamentos pelo Tribunal do Júri de processos que possuem réus presos preventivamente, por tratarem...
Data de publicação: 21/08/2020 - 16h08 Comarca: Areia Tags: Sala de Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Comarca de Areia instala Sala de Depoimento Especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência

Desde o dia 20 de agosto, na Comarca de Areia, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão sendo ouvidos em ambiente preparado especificamente para as tomadas de escutas especiais. A Diretoria do Fórum da Comarca instalou a Sala de Depoimento Especial, com o objetivo de garantir o direito fundamental da criança e do adolescente a serem ouvidos em ambiente no qual sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada. Segundo explicou a diretora do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Areia, juíza Alessandra Varandas Paiva, a Lei n° 13.431/2017 estabelece o sistema...
Data de publicação: 19/08/2020 - 17h15 Comarca: Areia Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que não reconheceu dano moral por interrupção de serviço bancário

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba de que não cabe o pagamento de indenização por dano moral devido à interrupção nos serviços de uma agência do Banco do Brasil no Município de Areia, que foi atacada por assaltantes, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi veiculada nessa terça-feira (18) às 18h. Na ação dos bandidos, a agência teve os terminais eletrônicos destruídos por explosões. Nos autos, a parte autora pleiteava o pagamento de indenização, sob o...
Data de publicação: 04/04/2020 - 08h55 Comarca: Areia Tags: Selo Ouro de Eficiência, Vara Única de Areia

Com redução da taxa de congestionamento, Vara Única de Areia conquista Selo Ouro de Eficiência

A Vara Única da Comarca de Areia obteve uma variação da taxa de congestionamento de 31,7%. Em 2018, a taxa estava no patamar de 70,1% e foi para 47,9% em 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. O bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas, se deve a dois termos: cooperação e disposição, conforme resumiu a juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da unidade desde março de 2017. O Selo de Eficiência do TJPB está previsto na Resolução nº 05/...
Data de publicação: 28/01/2020 - 10h45 Comarca: Areia Tags: Estupro de vulnerável 

Homem que abusou sexualmente a própria filha é condenado a 10 anos e seis meses de prisão

Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000052-56.2018.815.0071, nos anos de 2016 a 2017, o réu, aproveitando-se da tenra idade da sua filha, à época com 10 anos, abusou sexualmente da mesma, mantendo com esta conjunção carnal forçada. Segundo apurou-se, a vítima foi abusada...
Data de publicação: 01/11/2019 - 11h15 Comarca: Areia Tags: homem que tentou matar o pai

Mantida sentença que condenou a um ano de detenção homem que tentou matar o pai com facão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um apelo do Ministério Público estadual no sentido de elevar a pena do réu Antônio Salustiano dos Santos, que foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio, tendo como vítima o próprio pai, fato ocorrido em dois de dezembro de 2012, no Município de Areia. A pena aplicada no 1º Grau foi de 1 ano de detenção. De acordo com os autos, o pai do acusado, na época com 63 anos, encontrava-se em sua residência preparando-se para tomar banho, ocasião em que o filho apareceu com visíveis sintomas de embriaguez e, sem qualquer...
Data de publicação: 31/10/2019 - 13h47 Comarca: Areia Tags: Estupro de vulnerável contra filha

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão para homem acusado de estupro de vulnerável contra filha

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Pedro Ediano da Silva, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra sua filha, a época dos fatos, com 11 anos idade. A Apelação Criminal nº 0000070-77.2018..815.0071 apresentada pela defesa do acusado foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro de 2018, o acusado abusou sexualmente de sua filha,...