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Crianças e adolescentes

Data de publicação: 18/05/2022 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Crianças e adolescentes

Judiciário estadual intensifica alerta sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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O juiz da Infância, Adhailton Lacet, concedeu entrevistas alertando a população Hoje (18), é o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de suas unidades judiciárias com essa competência, tem se preocupado em intensificar o alerta à população para esses tipos de crimes. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, está em uma verdadeira maratona nos meios de comunicação, com o objetivo de alertar à sociedade, para que todos fiquem...
Data de publicação: 27/04/2022 - 18h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes

Juiz do TJPB ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Juiz Hugo Zaher com os participantes do evento O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Adoção, Crianças e adolescentes

CNJ institui ferramenta de busca para interessados em adoção de crianças e adolescentes

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...
Data de publicação: 18/03/2022 - 14h15 Tags: Infância e Juventude, Revista, Turma da Mônica, Violência, Crianças e adolescentes

Revista da Turma da Mônica vai intensificar combate à violência contra crianças e adolescentes

Foto da capa da Turma da Mônica e fachada do STF
Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira (16). A revista tem lançamento previso para abril. Uma das entidades da parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (...
Data de publicação: 18/10/2021 - 11h31 Tags: Infância e Juventude, curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Inscrições para Curso de ‘Depoimento Especial’ de crianças e adolescentes terminam nesta terça-feira

Infância e Juventude
Terminam nesta terça-feira (19), as inscrições para o Curso Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, cinco vagas para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, indicados pelos juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual. As inscrições só podem ser feitas pelo link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A . As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de educação a distância (Ead) do CNJ, de 21 de outubro a 12...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h59 Tags: Infância e Juventude, Projeto, Cidadania de Primeira, Crianças e adolescentes, Biométrico

Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

Logo do projeto Cidadania de Primeira
Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...

Cartórios de Notas da PB utilizam Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes

Os cartórios extrajudiciais notariais do Poder Judiciário estadual já utilizam a tecnologia que facilita, ainda mais, a autorização de viagem nacional e internacional, para crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. Por meio de videoconferência, envolvendo o pai, a mãe e o tabelionato de notas, será possível emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). O documento vem com QR Code e deve ser usado no embarque, sendo a única exigência a utilização de certificado digital para a assinatura eletrônica. A evolução na autorização de viagens para...
Data de publicação: 03/12/2020 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Autorização Judicial, Viagens nacionais, Crianças e adolescentes

Menores com até 16 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais para viagem nacional

Mesmo diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, que requer cuidados com higiene e distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, a junção de festas de fim de ano e férias escolares pode fazer surgir a vontade de viajar em família. No entanto, para além desses cuidados, é preciso, também, atentar às recomendações e exigências para a viagem de crianças e adolescentes em território nacional, seja acompanhados de terceiros ou totalmente desacompanhados. A criança ou o adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado desde que expressamente autorizado por qualquer de...

Coinju faz apelo para padrinhos levarem crianças para comemorar festas de fim de ano

Padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital podem aproveitar o período para partilhar das comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Este é o lembrete feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi). “Diante de um ano como este, de muitas perdas, e com a chegada de um novo ano, podemos fazer uma reflexão sobre amar o próximo como a si mesmo e repensar atitudes. Por isso, a Coinju do TJPB,...
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