Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...

Integrantes da Rede foram recebidos na Presidência do TJ O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (18), uma comitiva formada por integrantes da Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Eles entregaram ao gestor do Poder Judiciário estadual uma Carta Compromisso Social, solicitando o apoio e parceria do Judiciário paraibano nas ações de enfrentamento e combate ao abuso sexual, exploração de crianças e adolescentes, bem como ao tráfico de crianças e mulheres. O documento é...

Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. Juiz Perillo Rodrigues de Lucena O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção dos jovens no projeto Bombeiro Mirim. “Esse foi um momento...

Juiz Antônio Eugênio fala sobre exploração sexual de crianças e adolescentes O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e diretor do Fórum, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, encerrou as atividades da Campanha ‘Maio Laranja’' com uma palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, com a participação de estudantes, professores e pais de alunos. O evento, que ocorreu na terça-feira (31), contou com a participação do conjunto de...

O juiz da Infância, Adhailton Lacet, concedeu entrevistas alertando a população Hoje (18), é o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de suas unidades judiciárias com essa competência, tem se preocupado em intensificar o alerta à população para esses tipos de crimes. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, está em uma verdadeira maratona nos meios de comunicação, com o objetivo de alertar à sociedade, para que todos fiquem...

Juiz Hugo Zaher com os participantes do evento O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...

Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira (16). A revista tem lançamento previso para abril. Uma das entidades da parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (...

Terminam nesta terça-feira (19), as inscrições para o Curso Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, cinco vagas para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, indicados pelos juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual. As inscrições só podem ser feitas pelo link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A . As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de educação a distância (Ead) do CNJ, de 21 de outubro a 12...