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Crianças e adolescentes

Data de publicação: 03/12/2020 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Autorização Judicial, Viagens nacionais, Crianças e adolescentes

Menores com até 16 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais para viagem nacional

Mesmo diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, que requer cuidados com higiene e distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, a junção de festas de fim de ano e férias escolares pode fazer surgir a vontade de viajar em família. No entanto, para além desses cuidados, é preciso, também, atentar às recomendações e exigências para a viagem de crianças e adolescentes em território nacional, seja acompanhados de terceiros ou totalmente desacompanhados. A criança ou o adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado desde que expressamente autorizado por qualquer de...

Coinju faz apelo para padrinhos levarem crianças para comemorar festas de fim de ano

Padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital podem aproveitar o período para partilhar das comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Este é o lembrete feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi). “Diante de um ano como este, de muitas perdas, e com a chegada de um novo ano, podemos fazer uma reflexão sobre amar o próximo como a si mesmo e repensar atitudes. Por isso, a Coinju do TJPB,...
Data de publicação: 14/10/2020 - 15h57 Comarca: João Pessoa Tags: Esma Curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...
Data de publicação: 21/08/2020 - 16h08 Comarca: Areia Tags: Sala de Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Comarca de Areia instala Sala de Depoimento Especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência

Desde o dia 20 de agosto, na Comarca de Areia, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão sendo ouvidos em ambiente preparado especificamente para as tomadas de escutas especiais. A Diretoria do Fórum da Comarca instalou a Sala de Depoimento Especial, com o objetivo de garantir o direito fundamental da criança e do adolescente a serem ouvidos em ambiente no qual sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada. Segundo explicou a diretora do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Areia, juíza Alessandra Varandas Paiva, a Lei n° 13.431/2017 estabelece o sistema...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes, Acolhimento

Levantamento da Corregedoria aponta que a PB possui 370 crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início...
Data de publicação: 05/06/2019 - 12h57 Tags: Infância e Juventude, Festejo Junino, Crianças e adolescentes

Juiz de Campina Grande disciplina participação de crianças e adolescentes no Festejo Junino

Por meio da Portaria nº 04/2019, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o juiz Algacyr Rodrigues Negromonte disciplinou sobre a hospedagem e a entrada de crianças e adolescentes no Parque do Povo, em casas de espetáculos, bailes, shows, boates, promoções dançantes abertas ao público e congêneres e suas participações nas atividades artísticas e culturais nos eventos do ‘Maior São João do Mundo’. O documento prevê, ainda, as sanções para venda de bebidas alcoólicas e fogos de artifício para esse público. A portaria está disponível na página principal do site do...
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