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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 08/11/2019 - 11h20 Comarca: Itaporanga Tags: Desvio de energia

Acusado de desvio de energia no Município de Itaporanga tem sentença mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, que condenou João Paulo Diniz Bezerra a dois anos de reclusão, como incurso nas penas previstas no artigo 171, caput (estelionato), do Código Penal, em virtude do desvio de energia ocorrido na empresa de sua propriedade, a Loja Cerâmica Nova Vista. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000244-88.2017.815.0211 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A defesa pediu a absolvição por insuficiência probatória. No entanto, o relator observou que as provas...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 26/09/2019 - 18h03 Comarca: Itaporanga Tags: Setembro Amarelo Itaporanga

Setembro amarelo: Depressão é tema de palestra no Fórum João Espínola Neto em Itaporanga 

Saber identificar, junto ao público usuário do Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, sintomas ou indícios de tendências suicidas. Com este objetivo, foram realizadas palestras, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório do tribunal do júri, em alusão ao setembro amarelo, mês em que se previne o suicídio. Sob a coordenação do titular da 2ª Vara Mista da comarca, juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, as atividades foram direcionadas aos servidores do fórum, policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, advogados e servidores do Ministério Público estadual...
Data de publicação: 16/05/2019 - 13h10 Comarca: Itaporanga Tags: Infância e Juventude, Itaporanga, Prevenção do abuso sexual infantojuvenil

Juiz de Itaporanga realiza palestras para prevenção do abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga, se reuniu à Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município para promover ciclo de palestras sobre prevenção ao abuso sexual infantojuvenil. A iniciativa faz parte das ações relativas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Nesta sexta-feira (17), às 9h, o magistrado e a equipe estarão no Atlântida Esporte Clube para conversar com crianças, adolescentes e profissionais do Colégio Batista, do Colégio Monteiro Lobato e do Instituto Educacional Professora Laura...
Data de publicação: 07/11/2018 - 19h12 Comarca: Itaporanga

Juíza de Itaporanga participa de debate sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool

A diretora do Fórum da Comarca de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, participou, nessa terça-feira (6), de um debate promovido pelo Colégio Batista de Itaporanga dentro do Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida. A magistrada foi convidada para conversar com alunos (crianças e adolescentes) e seus pais sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool. O Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida visa a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os riscos envolvidos no consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Este ano, o...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público,...
Data de publicação: 05/07/2018 - 18h49 Comarca: Itaporanga

Juízo de Itaporanga homologa delação e autoriza prisões, buscas e apreensões de investigados por desvio de energia

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e Apreensão, no Município, autorizados...
Data de publicação: 04/06/2018 - 09h15 Comarca: Itaporanga

Justiça suspende Ato que decretou situação de emergência em Itaporanga

Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº 069/2018, que colocou o Município em situação de emergência, pois estaria afetado por estiagens. De acordo com a decisão, também ficam suspensos eventuais procedimentos de dispensa de licitação já deflagrados e fundados em tal ato administrativo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil até R$ 100 mil ao prefeito em caso descumprimento. A medida foi tomada na última quarta-...
Data de publicação: 21/03/2018 - 14h42 Comarca: Itaporanga Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca de Itaporanga recebe Projeto Tecendo Redes voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher

O juiz Antônio Eugênio disse que é necessário denunciar os agressores como forma de o Estado identificá-los e detê-los Dentro da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades de enfrentamento à violência contra a mulher que ocorre no Estado, o Judiciário participa da Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que esteve em Itaporanga, nessa terça-feira (20), realizando Audiência Pública para tratar sobre o tema. Na oportunidade, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista da Comarca, fez um alerta para as autoridades participantes acerca dos vários casos...
Data de publicação: 25/01/2018 - 12h32 Comarca: Itaporanga Tags: Decisão

Juiz determina que Prefeitura de Diamante pague salários e 13º atrasados a servidores municipais

A decisão foi tomada no Fórum de Itaporanga O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, determinando que a Prefeitura Municipal de Diamante pague os vencimentos do mês de novembro, dezembro e o 13° salário dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, no prazo de 72 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado determinou o bloqueio de todas as contas municipais (inclusive do Fundo de Participação dos Municípios - FPM) até o montante...