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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 01/07/2020 - 16h45 Comarca: Itaporanga

Projeto Alimentando os Pets recebe apoio do Centro de Zoonoses e do Corpo de Bombeiros de Itaporanga

O Projeto Alimentando os Pets, lançado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga no dia 19 de junho, ganhou a parceria do Centro de Zoonoses local e entrará na segunda etapa, beneficiando animais de rua com vacinação e, depois, com a castração. A informação foi prestada pelo juiz titular da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que informou que o cadastramento dos animais para vacinação começará nesta quinta-feira (2). O projeto foi implementado com o objetivo inicial de promover o acolhimento e a alimentação dos animais de rua, cujo número tem crescido no contexto de pandemia de...
Data de publicação: 18/06/2020 - 18h12 Comarca: Itaporanga

Cejusc de Itaporanga firma acordo que beneficia mais de mil alunos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Itaporanga realizou na tarde desta quinta-feira (18), de forma virtual e com êxito, sob a condução da coordenadora da unidade, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, titular da 3ª Vara da Comarca, uma audiência de conciliação, que resultou na redução de mensalidades de 11 escolas particulares da Comarca, beneficiando, assim, mais de mil alunos. O trabalho envolveu a construção de uma solução no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Juíza Hyanara Torres A juíza informou, ainda, que foram mais de...
Data de publicação: 11/03/2020 - 15h11 Comarca: Ingá, Itaporanga Tags: Nupemec, Comarcas de Ingá e Itaporanga

Nupemec inaugura Cejucs nas comarcas de Ingá e Itaporanga nesta quinta (12) e sexta (13)

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), mais dois Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No dia 12, às 9h, será inaugurado o Cejusc da Comarca de Ingá e, no dia 13, às 16h, será a vez de Itaporanga. A partir dessas instalações, o Nupemec contabilizará 44 Centros de Conciliação no Estado. Diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, ressaltou que a implantação desses centros visa a diminuição do acervo processual das comarcas e...
Data de publicação: 02/12/2019 - 11h55 Comarca: Itaporanga Tags: Leilão de bens

Comarca de Itaporanga realizará leilão de bens apreendidos e pretende arrecadar até R$ 700 mil

Juiz Antônio Eugênio A Comarca de Itaporanga realizará dia 10 de dezembro um leilão de carros, motos e outros bens apreendidos. O juiz Antônio Eugênio avalia que será um dos maiores leilões do Sertão. A expectativa, segundo ele, é de arrecadar até R$ 700 mil com a venda dos produtos. “É uma grande oportunidade de dar uma destinação a esses bens”, afirmou. O magistrado explicou que com a venda o valor arrecadado será vinculado a uma conta do processo. “Se for necessário restituir um bem ao seu proprietário, restituiremos em valores arrecadados”, ressaltou. De acordo com o edital, o leilão, na...
Data de publicação: 08/11/2019 - 11h20 Comarca: Itaporanga Tags: Desvio de energia

Acusado de desvio de energia no Município de Itaporanga tem sentença mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, que condenou João Paulo Diniz Bezerra a dois anos de reclusão, como incurso nas penas previstas no artigo 171, caput (estelionato), do Código Penal, em virtude do desvio de energia ocorrido na empresa de sua propriedade, a Loja Cerâmica Nova Vista. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000244-88.2017.815.0211 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A defesa pediu a absolvição por insuficiência probatória. No entanto, o relator observou que as provas...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 26/09/2019 - 18h03 Comarca: Itaporanga Tags: Setembro Amarelo Itaporanga

Setembro amarelo: Depressão é tema de palestra no Fórum João Espínola Neto em Itaporanga 

Saber identificar, junto ao público usuário do Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, sintomas ou indícios de tendências suicidas. Com este objetivo, foram realizadas palestras, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório do tribunal do júri, em alusão ao setembro amarelo, mês em que se previne o suicídio. Sob a coordenação do titular da 2ª Vara Mista da comarca, juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, as atividades foram direcionadas aos servidores do fórum, policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, advogados e servidores do Ministério Público estadual...
Data de publicação: 16/05/2019 - 13h10 Comarca: Itaporanga Tags: Infância e Juventude, Itaporanga, Prevenção do abuso sexual infantojuvenil

Juiz de Itaporanga realiza palestras para prevenção do abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga, se reuniu à Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município para promover ciclo de palestras sobre prevenção ao abuso sexual infantojuvenil. A iniciativa faz parte das ações relativas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Nesta sexta-feira (17), às 9h, o magistrado e a equipe estarão no Atlântida Esporte Clube para conversar com crianças, adolescentes e profissionais do Colégio Batista, do Colégio Monteiro Lobato e do Instituto Educacional Professora Laura...
Data de publicação: 07/11/2018 - 19h12 Comarca: Itaporanga

Juíza de Itaporanga participa de debate sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool

A diretora do Fórum da Comarca de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, participou, nessa terça-feira (6), de um debate promovido pelo Colégio Batista de Itaporanga dentro do Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida. A magistrada foi convidada para conversar com alunos (crianças e adolescentes) e seus pais sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool. O Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida visa a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os riscos envolvidos no consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Este ano, o...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público,...