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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 14/09/2021 - 09h57 Comarca: Itaporanga Tags: Menor, Viatura, Dano moral

Condução de menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gera dano moral

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba deve ser responsabilizado pela ação de agentes da polícia civil de conduzir uma menor de idade à delegacia, sem a existência de mandado judicial. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000462-97.2009.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na primeira instância o Estado foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Esse...
Data de publicação: 09/09/2021 - 12h19 Comarca: Itaporanga

Cidadania e Política é o tema da palestra do juiz Antônio Eugênio de Itaporanga nesta sexta-feira

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude, vai proferir palestra nesta sexta-feira (10), cujo tema é “Cidadania e Política”, que remete para o trabalho que ele vem fazendo desde da implantação do “Projeto Cyberbullying”. O evento vai acontecer no auditório da Assessoria de Redação Argumentar de Itaporanga 7ª GRE, às 15h, que tem à frente o professor Ivo Filho e seguirá todos os protocolos da biossegurança. Os debatedores são os professores Ivo Filho, Ridelson Farias e Jucivan Araújo. Segundo o magistrado, o convite...
Data de publicação: 27/08/2021 - 14h43 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto, Cyberbullying, Itaporanga

Juiz lança "Projeto Cyberbullying" na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos da sua vara, envolvendo adolescentes que têm como foco a questão da Internet. “Sabemos que a Rede Mundial de...
Data de publicação: 20/08/2021 - 13h32 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga, CEJUSC, Mutirão

Cejusc de Itaporanga faz mutirão 100% digital e homologa acordos que somam mais de 100 mil reais

Juíza Hyanara Torres O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas...
Data de publicação: 05/08/2021 - 11h27 Comarca: Conceição, Itaporanga, Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Perfil Multiportas, Violência doméstica 

Projeto Perfil Multiportas de Atendimento amplia proteção às vítimas de violência doméstica 

Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...
Data de publicação: 29/06/2021 - 17h38 Comarca: Itaporanga Tags: Casamento virtual, Dia de São Pedro

Juiz de Itaporanga realiza cerimônia virtual de casamento no Dia de São Pedro

O juiz Antônio Eugênio Leite, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, realizou na manhã desta terça-feira (29) o primeiro casamento junino, por meio virtual, com a utilização da Plataforma Zoom. Participaram da celebração on-line, 30 casais de várias cidades que compõem a Comarca, vestidos à caráter. O evento foi organizado pela unidade judiciária em parceria com o Cartório de Registro Civil Viviane Braga, de Pedra Branca, pertencente à Comarca de Itaporanga. O magistrado destacou a satisfação de realizar o casamento no Dia de São Pedro, tendo em vista ser feriado na cidade de Itaporanga e, mesmo...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h42 Comarca: Itaporanga Tags: Comarca de Itaporanga, Mutirão Previdenciário, Sentença

Mutirão Previdenciário em Itaporanga deixa mais de 100 processos prontos para sentença

Mais de 100 audiências de instrução já foram realizadas durante um esforço concentrado previdenciário que se encerra nesta sexta-feira (27), organizado pela 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. De acordo com a juíza titular, Francisca Brena Camelo Brito, praticamente todos os processos tiveram a instrução concluída e estão prontos para sentença. O evento, iniciado na segunda-feira (23), teve a participação de procuradores do INSS, juíza, advogados, partes e testemunhas, e ocorreu de forma remota na maioria dos casos, sendo realizado de maneira semipresencial apenas quando partes e testemunhas...
Data de publicação: 26/11/2020 - 14h40 Comarca: Itaporanga Tags: Família, Cejusc de Itaporanga

Família: Cejusc de Itaporanga realizará mutirão de atendimentos em janeiro

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaporanga realizará, de 11 a 29 de janeiro de 2021, um mutirão de atendimento voltado aos casos de família, com foco na população carente residente em sete municípios das proximidades. Os atendimentos serão gratuitos, podem ser feitos sem a presença de advogado e vão ocorrer das 8h às 12h. Juíza Hyanara Torres A coordenadora do Cejusc de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, teve a ideia do esforço concentrado por ser entusiasta dos métodos consensuais e sensível à situação dos jurisdicionados da...
Data de publicação: 10/11/2020 - 12h14 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto Alimentando os Pets, Vacina animais de rua

Projeto ‘Alimentando os Pets’, desenvolvido por juiz paraibano, vacina animais de rua contra a raiva

Pelo menos dez animais de rua que são beneficiados pelo Projeto ‘Alimentando os Pets’, desenvolvido pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto na Comarca de Itaporanga, foram vacinados contra a raiva no último mês de outubro. A ação, realizada com o apoio do Centro de Zoonoses do Município e de capturadoras da Prefeitura Municipal de Itaporanga, contou, também, com a realização de testes para diagnóstico do calazar. De acordo com o magistrado, o próximo passo é avaliar a possibilidade da castração dos animais que integram o projeto. “Realizamos esta etapa da vacinação e, após as eleições,...
Data de publicação: 06/11/2020 - 14h36 Comarca: Itaporanga Tags: Tráfico de drogas, Itaporanga

Justiça condena três réus acusados de tráfico de drogas e outros crimes na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou os réus José Edcarlos Pereira da Silva, José Jardiel Oliveira dos Santos e Sayra Marques da Silva a cumprirem, respectivamente, as penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; 18 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; e 10 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. Eles são acusados da prática dos crimes de roubo, tráfico ilícito de drogas, associação ao tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Consta da denúncia que, no dia 19 de julho de 2020, por volta das 11...