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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 07/11/2018 - 19h12 Comarca: Itaporanga

Juíza de Itaporanga participa de debate sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool

A diretora do Fórum da Comarca de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, participou, nessa terça-feira (6), de um debate promovido pelo Colégio Batista de Itaporanga dentro do Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida. A magistrada foi convidada para conversar com alunos (crianças e adolescentes) e seus pais sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool. O Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida visa a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os riscos envolvidos no consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Este ano, o...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público,...
Data de publicação: 05/07/2018 - 18h49 Comarca: Itaporanga

Juízo de Itaporanga homologa delação e autoriza prisões, buscas e apreensões de investigados por desvio de energia

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e Apreensão, no Município, autorizados...
Data de publicação: 04/06/2018 - 09h15 Comarca: Itaporanga

Justiça suspende Ato que decretou situação de emergência em Itaporanga

Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº 069/2018, que colocou o Município em situação de emergência, pois estaria afetado por estiagens. De acordo com a decisão, também ficam suspensos eventuais procedimentos de dispensa de licitação já deflagrados e fundados em tal ato administrativo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil até R$ 100 mil ao prefeito em caso descumprimento. A medida foi tomada na última quarta-...
Data de publicação: 21/03/2018 - 14h42 Comarca: Itaporanga Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca de Itaporanga recebe Projeto Tecendo Redes voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher

O juiz Antônio Eugênio disse que é necessário denunciar os agressores como forma de o Estado identificá-los e detê-los Dentro da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades de enfrentamento à violência contra a mulher que ocorre no Estado, o Judiciário participa da Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que esteve em Itaporanga, nessa terça-feira (20), realizando Audiência Pública para tratar sobre o tema. Na oportunidade, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista da Comarca, fez um alerta para as autoridades participantes acerca dos vários casos...
Data de publicação: 25/01/2018 - 12h32 Comarca: Itaporanga Tags: Decisão

Juiz determina que Prefeitura de Diamante pague salários e 13º atrasados a servidores municipais

A decisão foi tomada no Fórum de Itaporanga O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, determinando que a Prefeitura Municipal de Diamante pague os vencimentos do mês de novembro, dezembro e o 13° salário dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, no prazo de 72 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado determinou o bloqueio de todas as contas municipais (inclusive do Fundo de Participação dos Municípios - FPM) até o montante...
Data de publicação: 16/11/2017 - 18h10 Comarca: Itaporanga

Comarca de Itaporanga participa da Campanha Novembro Azul promovendo palestra para servidores

Aderindo à Campanha Novembro Azul, o Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um evento destinado aos servidores, com palestra e outras atividades voltadas a despertar, nos homens, o interesse pelo cuidado com a saúde. O médico urologista Rômulo Carvalho, que ministrou a palestra, explanou o tema do Novembro Azul e prestou informações sobre a prevenção ao câncer de próstata, abordando sintomas e cuidados que devem ser tomados. Foram oferecidos, ainda, serviços como teste de glicemia, HIV e Hepatite; aferição da...
Data de publicação: 25/10/2017 - 11h12 Comarca: Itaporanga

TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga

No 1º Grau, a decisão foi proferida pelo magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza decidiu, liminarmente, que o pagamento dos subsídios dos membros do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itaporanga seja realizado com base na Lei nº 722/2008, até julgamento de mérito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 0805568-77.2017.815.0000, tendo em vista as Leis nº 825/2012 e 916/2016 foram editadas violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão deferiu parcialmente o pedido do...
Data de publicação: 11/10/2017 - 15h01 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juiz determina suspensão de Leis que aumentam subsídio do Executivo e Legislativo de Itaporanga

Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder. Com a...
Data de publicação: 03/08/2017 - 12h47 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Justiça determina interdição provisória do necrotério do Hospital Distrital de Itaporanga

O juiz José Eugênio em audiência O necrotério do Hospital Distrital ''Dr. José Gomes da Silva'' da cidade de Itaporanga foi interditado, provisoriamente, nesta quarta-feira (2), em virtude de várias irregularidades encontradas, após inspeção conjunta realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, da AGEVISA-PB e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Conforme relatório, após instauração do Inquérito Civil nº 0042/2015, foram realizadas novas inspeções dos conselhos...