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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 07/11/2018 - 19h12 Comarca: Itaporanga

Juíza de Itaporanga participa de debate sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool

sem_titulo-2.jpg A diretora do Fórum da Comarca de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, participou, nessa terça-feira (6), de um debate promovido pelo Colégio Batista de Itaporanga dentro do Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida. A magistrada foi convidada para conversar com alunos (crianças e adolescentes) e seus pais sobre violência doméstica, feminicídio e uso de drogas e álcool. O Projeto Anual de Mobilização Social pela Vida visa a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os riscos envolvidos no consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Fórum de Itaporanga_05_06_08_ (82) Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo...
Data de publicação: 05/07/2018 - 18h49 Comarca: Itaporanga

Juízo de Itaporanga homologa delação e autoriza prisões, buscas e apreensões de investigados por desvio de energia

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Fórum de Itaporanga_07_03_7_ (1) Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e...
Data de publicação: 04/06/2018 - 09h15 Comarca: Itaporanga

Justiça suspende Ato que decretou situação de emergência em Itaporanga

Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento Juiz Antonio Eugenio_26_01_18_A O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº 069/2018, que colocou o Município em situação de emergência, pois estaria afetado por estiagens. De acordo com a decisão, também ficam suspensos eventuais procedimentos de dispensa de licitação já deflagrados e fundados em tal ato administrativo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil até R$ 100 mil ao prefeito em caso descumprimento. A medida...
Data de publicação: 21/03/2018 - 14h42 Comarca: Itaporanga Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca de Itaporanga recebe Projeto Tecendo Redes voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher

O juiz Antônio Eugênio disse que é necessário denunciar os agressores como forma de o Estado identificá-los e detê-los WhatsApp Image 2018-03-20 at 18.32.03 Dentro da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades de enfrentamento à violência contra a mulher que ocorre no Estado, o Judiciário participa da Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que esteve em Itaporanga, nessa terça-feira (20), realizando Audiência Pública para tratar sobre o tema. Na oportunidade, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista da Comarca, fez um alerta para as autoridades...
Data de publicação: 25/01/2018 - 12h32 Comarca: Itaporanga Tags: Decisão

Juiz determina que Prefeitura de Diamante pague salários e 13º atrasados a servidores municipais

Fórum de Itaporanga_05_06_08_ (82) A decisão foi tomada no Fórum de Itaporanga O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, determinando que a Prefeitura Municipal de Diamante pague os vencimentos do mês de novembro, dezembro e o 13° salário dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, no prazo de 72 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado determinou o bloqueio de todas as contas municipais (inclusive do Fundo de Participação dos...
Data de publicação: 16/11/2017 - 18h10 Comarca: Itaporanga

Comarca de Itaporanga participa da Campanha Novembro Azul promovendo palestra para servidores

Novembro-Azul-Itaporanga_16_11_17_-6.jpeg Aderindo à Campanha Novembro Azul, o Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um evento destinado aos servidores, com palestra e outras atividades voltadas a despertar, nos homens, o interesse pelo cuidado com a saúde. O médico urologista Rômulo Carvalho, que ministrou a palestra, explanou o tema do Novembro Azul e prestou informações sobre a prevenção ao câncer de próstata, abordando sintomas e cuidados que devem ser tomados. Foram oferecidos, ainda, serviços como teste de...
Data de publicação: 25/10/2017 - 11h12 Comarca: Itaporanga

TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga

No 1º Grau, a decisão foi proferida pelo magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza decidiu, liminarmente, que o pagamento dos subsídios dos membros do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itaporanga seja realizado com base na Lei nº 722/2008, até julgamento de mérito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 0805568-77.2017.815.0000, tendo em vista as Leis nº 825/2012 e 916/2016 foram editadas violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão deferiu parcialmente o pedido do...
Data de publicação: 11/10/2017 - 15h01 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juiz determina suspensão de Leis que aumentam subsídio do Executivo e Legislativo de Itaporanga

Fórum de Itaporanga_05_06_08_ (82) Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do...
Data de publicação: 03/08/2017 - 12h47 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Justiça determina interdição provisória do necrotério do Hospital Distrital de Itaporanga

Juiz Antonio Eugênio Leite determinou que o necrotério fosse interditado provisoriamente O juiz José Eugênio em audiência O necrotério do Hospital Distrital ''Dr. José Gomes da Silva'' da cidade de Itaporanga foi interditado, provisoriamente, nesta quarta-feira (2), em virtude de várias irregularidades encontradas, após inspeção conjunta realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, da AGEVISA-PB e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Conforme relatório, após...