Carlos Beltrão falou da importância do diálogo para o programa A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, na Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB e de órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e...

Solenidade de entrega de escrituras de imóveis através do Reurb O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria-Geral de Justiça vem promovendo e incentivando essas regularizações em todo o Estado. O juiz-...

Encontro na CGJ discutiu a regularização de imóveis públicos A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) reuniu diversos órgãos da Paraíba para tratar da regularização de imóveis públicos, dentro do projeto Reurb. A reunião, de modo presencial, ocorreu na sede da instituição, em João Pessoa, e contou com a presença do juiz auxiliar da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e de representantes de Cartórios de Imóveis, Procuradoria do Estado, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Associação de Registradores de Imóveis da Paraíba (ARIPB) e do Corpo de Bombeiros. O juiz Antônio Carneiro...

Beltrão discutiu o projeto Reurb com gestores do Vale do Piancó Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz-corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga. Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó...

Reunião discutiu regularização fundiário urbana no Conde O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde participou de uma reunião que tratou sobre a Regularização Fundiária Rural naquela localidade. A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que...

Des. Carlos Beltrão recebeu representantes dos municípios Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados. Para a delegatária do Registro Civil de...

Reunião realizada na CGJ Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito Paulo Fragoso, o vice-prefeito Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ, nesta segunda-feira (6).. Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro. “O Judiciário apoia e colabora com o que for necessário para implementar esta ação social. Mas o protagonismo é do Município, que precisa...

Des. Carlos Beltrão: Corregedoria é parceira da ação Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade. Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não...

A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários responsáveis pelos...

Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...