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Notícias de Caaporã

Data de publicação: 16/05/2022 - 16h06 Comarca: Caaporã Tags: Caaporã, Creche, Reforma

Segunda Câmara fixa prazo para município de Caaporã realizar reforma em creche

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...
Data de publicação: 16/12/2021 - 15h12 Comarca: Caaporã

“Natal com Justiça”: Campanha da Comarca de Caaporã doa cestas básicas para famílias carentes

Programa "Natal com Justiça" distribui cestas básicas na Comarca de Caaporã “Natal com Justiça”, esta é uma campanha organizada pela Comarca de Caaporã, que há cinco anos tem distribuído cestas básicas para famílias carentes da região. A entrega dos mantimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira (16). A juíza diretora do Fórum e titular da Vara Única, Daniere Ferreira de Souza é a responsável pela iniciativa. A magistrada explicou que a campanha visa precipuamente ajudar pessoas em estado de extrema pobreza, as quais são selecionadas de acordo com um cadastro prévio junto à diretoria do...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h28 Comarca: Caaporã Tags: Mutirão DPVat, Escritório Itinerante, Comarca de Caaporã

População da Comarca de Caaporã é beneficiada com Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria 

Foto do Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã
Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã Na manhã desta sexta-feira (5), no Fórum da Comarca de Caaporã, teve início o Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). A iniciativa da juíza titular da Vara Única de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, selecionou os processos por ordem de antiguidade e que, para serem solucionados, necessitavam de prova técnica capaz de corroborar o nexo causal do pedido. Desta forma, as pessoas interessadas foram previamente intimadas e estão sendo atendidas pela perita médica,...
Data de publicação: 02/08/2021 - 18h01 Comarca: Caaporã Tags: Indisponibilidade dos bens, Prefeito de Caaporã

Indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Caaporã é mantida pela Primeira Câmara

A decisão de 1º Grau que decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, até o limite de R$ 994.439,79, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0811313-67.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O gestor é alvo de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado, com base em Inquérito Civil Público, instaurado para apuração de irregularidades relativas à execução de...
Data de publicação: 17/08/2020 - 15h17 Comarca: Caaporã Tags: Bloqueio de bens, Prefeito do Município de Pitimbu

Justiça determina bloqueio de bens do prefeito do Município de Pitimbu

Juíza Daniere Ferreira de Souza A juíza Daniere Ferreira de Souza, da Vara Única de Caaporã, deferiu pedido de liminar, determinando a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito do Município de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, até o limite de R$ 161.476,53. A decisão atende pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitimbu (Sinsermupi) nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0801488-02.2020.8.15.0021. A parte autora alega que, apesar dos nefastos efeitos da pandemia da Covid-19, com a extinção de empregos, fechamento de...
Data de publicação: 22/10/2019 - 14h48 Comarca: Caaporã Tags: Ex-prefeita de Caaporã

Ex-prefeita de Caaporã tem pena de três anos e seis meses de detenção mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um apelo da ex-prefeita de Caaporã, Jeane Nazário dos Santos, que foi condenada a uma pena de três anos e seis meses de detenção e 10 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). A relatoria da Apelação Criminal nº 0001380-21.2011.815.0021 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, na época dos fatos, a então prefeita de Caaporã efetuou contratação direta com a empresa “1...
Data de publicação: 21/07/2018 - 16h24 Comarca: Caaporã Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância do TJPB palestra sobre o papel da escola e da família na educação em Caaporã

Integrando a programação de atividades alusivas aos 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, foi palestrante no evento sobre ‘Família, educação, infância e juventude’, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Caaporã. A palestra foi realizada nesta terça-feira (17), e também contou com explanação da assistente social Nataly de Sousa Pinheiro, integrante da equipe multidisciplinar da referida Vara. O evento...