Des. Carlos Beltrão: Corregedoria é parceira da ação Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade. Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não...

A juíza da Vara Única da Comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, participou dos IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em Aracaju-SE. Ela foi um dos destaques no Tiro Esportivo, com cinco medalhas, sendo três de ouro e duas de prata. No evento que durou três dias, Daniere Ferreira representou a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os Jogos terminaram nesse domingo (14), e a juíza subiu no pódio nas categorias Carabina Mira Aberta 25 metros (1°); Desafio do Popper (1º); IPSC (1°); Carabina Ar (2º) e Duelo 20 (2º). A magistrada...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...

Mutirão DPvat e Escritório Itinerante da Defensoria na Comarca de Caaporã Na manhã desta sexta-feira (5), no Fórum da Comarca de Caaporã, teve início o Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). A iniciativa da juíza titular da Vara Única de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, selecionou os processos por ordem de antiguidade e que, para serem solucionados, necessitavam de prova técnica capaz de corroborar o nexo causal do pedido. Desta forma, as pessoas interessadas foram previamente intimadas e estão sendo atendidas pela perita médica,...