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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/01/2022 - 10h24 Comarca: Conde Tags: Conde, Lei Municipal

Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conde que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraíba e Associação dos Moradores de Gurugi II, deferiu a tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.110/2021. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0800328-34.2022.8.15.0000. No Agravo, o município alega que não haveria nos autos o pedido de suspensão...
Data de publicação: 19/01/2022 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatório, 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão. “Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os...
Data de publicação: 18/01/2022 - 23h42 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Cessão de imóvel

Presidente do TJPB e prefeita de Bayeux assinam termo de cessão de uso de imóvel do antigo Fórum

Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux
Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux, Luciene Gomes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (18) a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, para a formalização de uma parceria entre o TJ e a Prefeitura. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso do antigo prédio do Fórum do município, localizado na Avenida Liberdade, ao lado da Câmara de Vereadores, para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. O Desembargador Saulo Benevides destacou que a parceria visa o bem-estar da...
Data de publicação: 18/01/2022 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Meta 3

Conciliação: Meta 3 do CNJ é alcançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Arte sobre metas
Juiz Antonio Carneiro A Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi alcançada pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trabalham com os métodos autocompositivos de conciliação. Como forma de estimular esse segmento, o CNJ estabeleceu aos tribunais da justiça estaduais que elevasse o indicador do índice de conciliação do Programa “Justiça em Números” em dois pontos percentuais, comparado a 2020, que foi de 8,87%. Em 2021 este índice ficou em 11,24%. A vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, é a gestora das Metas do CNJ, com a...
Data de publicação: 17/01/2022 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, OAB

Desembargador Saulo Benevides recebe visita institucional do presidente da OAB

Saulo Benevides e Harrisson Targino
Desembargador Saulo Benevides recebe diretoria da OAB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita institucional da nova diretoria da OAB, seccional Paraíba, que tem como Presidente o advogado Harrisson Targino. “Tratamos de assuntos do interesse dos advogados bem como das boas relações que devem existir entre a OAB e o Tribunal de Justiça”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides. Entre os temas em pauta foram tratados projetos de modernização do judiciário nos quais haverá a participação efetiva da...
Data de publicação: 14/01/2022 - 10h58 Comarca: Campina Grande Tags: Descarte, Processos, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande vai descartar 352 processos

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos...
Data de publicação: 11/01/2022 - 10h55 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Lei inconstitucional

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cabedelo são declarados inconstitucionais

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000, declarando por conseguinte a inconstitucionalidade do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/15, do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação foi proposta pelo Ministério Público...
Data de publicação: 10/01/2022 - 10h28 Comarca: Esperança Tags: Descarte, Processos, Esperança

2ª Vara Mista de Esperança vai descartar 172 processos digitalizados e migrados para o PJe

Foto de Processos físico
Processos físicos já digitalizados são descartados Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte de feitos na 2º Vara de Esperança, que tem como base as diretrizes...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h40 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto, Campina Grande

Por meio de parcerias Vara da Infância e Juventude doa material esportivo para internos do Lar do Garoto

Lar do Garoto, em Campina Grande
Juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena, no Lar do Garoto O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, nesta quinta-feira (16), de eventos sociais promovidos por instituições parceiras da unidade judiciária, envolvendo jovens e adolescentes internos do Lar do Garoto, localizado na cidade de Lagoa Seca, e alunos das escolas públicas do Município, premiados em evento do Instituto Alpargatas. Pela manhã, o magistrado esteve no Torneio de Futsal "Ivan Medeiros", realizado no Lar do Garoto, participando da distribuição de materiais esportivos,...
Data de publicação: 16/12/2021 - 15h12 Comarca: Caaporã

“Natal com Justiça”: Campanha da Comarca de Caaporã doa cestas básicas para famílias carentes

Programa "Natal com Justiça" distribui cestas básicas na Comarca de Caaporã “Natal com Justiça”, esta é uma campanha organizada pela Comarca de Caaporã, que há cinco anos tem distribuído cestas básicas para famílias carentes da região. A entrega dos mantimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira (16). A juíza diretora do Fórum e titular da Vara Única, Daniere Ferreira de Souza é a responsável pela iniciativa. A magistrada explicou que a campanha visa precipuamente ajudar pessoas em estado de extrema pobreza, as quais são selecionadas de acordo com um cadastro prévio junto à diretoria do...