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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 22/02/2019 - 14h07 Comarca: Joao Pessoa

Estão abertas as inscrições para oito cursos promovidos pela Espep destinados a servidores

Os servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever para os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Estado (Espep), que ocorrem no mês de março. A instituição de ensino vai oferecer oito formações, na modalidade presencial. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição – disponível no site da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Espep e abaixo – e encaminhá-la para o e-mail: nuset@espep.pb.gov.br. As aulas ocorrerão na unidade de João Pessoa, na Rua Neuza de Sousa Sales, S/N - Mangabeira VII. Os cursos oferecidos são: Introdução ao Excel, Termo de Referência...
Data de publicação: 21/02/2019 - 18h59 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância Juventude, Coinju, vio

TJPB participa de evento sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (21). O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) e teve a participação do juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador da área no Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que ressaltou que o evento é uma...
Data de publicação: 21/02/2019 - 15h09 Comarca: Sao Bento

Servidores da Comarca de São Bento cumprem meta parcial e digitalizam 180 processos em fevereiro

Servidores de várias comarcas distribuídas pelo Estado estão empenhados na digitalização dos processos. A Comarca de São Bento, que tem como juiz substituto Agílio Tomaz, retrata muito bem essa nova fase que atravessa o Tribunal de Justiça da Paraíba. Lá, analistas e técnicos judiciários conseguiram cumprir a meta parcialmente e digitalizaram 180 processos, só no mês de fevereiro. O município está localizado no Sertão da Paraíba e distante 375 Km de João Pessoa. A digitalização de processos físicos é uma das prioridades da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Data de publicação: 20/02/2019 - 12h37 Comarca: Joao Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha contra importunação sexual

‘Corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir’, diz juíza na campanha contra importunação sexual

Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tendo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba como uma forte parceira dessa iniciativa. Uma das coordenadoras do TJ, juíza Graziela Queiroga, presente no lançamento da Campanha, disse que o Tribunal de...
Data de publicação: 19/02/2019 - 15h21 Comarca: Joao Pessoa Tags: 2ª Vara da Infância

Número de processos baixados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital supera os distribuídos em 2018

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável por processar e julgar os atos infracionais, baixou um número maior de processos (2.491) do que os distribuídos (2.029) para aquela unidade judiciária, em 2018. Os magistrados responsáveis pela Vara são a juíza titular, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, que também responde pela diretoria do Fórum, e o juiz auxiliar Luiz Eduardo Souto Cantalice. De acordo com dados do sistema de controle de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba, os juízes proferiram 813 sentenças e 2.021 decisões, e realizou 1.361 audiências...
Data de publicação: 18/02/2019 - 15h44 Comarca: Cajazeiras Tags: Mutirão Carcerário em Cajazeiras

Mutirão Carcerário em Cajazeiras faz atendimento individual a 317 detentos e concede 115 benefícios

O atendimento pessoal e individual a 317 detentos, entre apenados e provisórios; a entrega de 144 atestados de penas a cumprir; e a concessão de 115 benefícios. Este foi o resultado dos 20 dias de Mutirão Carcerário realizado no Presídio Masculino de Cajazeiras, pela juíza Lillian Frassineti Cananéa, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a magistrada, as audiências individuais para analisar a situação processual de cada detento e para ouvi-los foram realizadas por duas semanas no mês de novembro, mais duas...
Data de publicação: 18/02/2019 - 11h59 Comarca: Sousa Tags: Conselheiros Tutelares

II Formação Continuada de Conselheiros Tutelares será realizada na Comarca de Sousa

De iniciativa do juiz titular da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, Vinícius Silva Coelho, será realizada a segunda edição da Formação Continuada de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, mediante parceria firmada entre representantes de 28 municípios que constituem a 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os detalhes para promoção do evento foram definidos durante reunião com a presença de 10 membros municipais, que firmaram compromisso com o Poder Judiciário para garantir a Formação Continuada. Durante a reunião, o juiz resgatou o marco legal e histórico da...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h35 Comarca: Joao Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista desta semana aborda posse e primeiras ações da nova Mesa Diretora do TJPB

O programa Judiciário em Revista desta semana destaca a cobertura de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba do biênio 2019/2020, composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça). O noticiário irá ao ar no domingo (17), às 13h30, na TV Câmara (canal 39, TV aberta, e 23, na NET) e na próxima segunda-feira (18), às 19h, na TV Assembleia Legislativa (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), com reprise na terça-feira (19), às 2h30. O telespectador...
Data de publicação: 14/02/2019 - 17h20 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

Série de palestras dá início à Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

O juiz-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, deu início a uma série de palestras dentro da campanha de adoção no Estado. O primeiro encontro aconteceu nessa quarta-feira (13), no Rotary Club Internacional – João Pessoa Norte, no auditório do Litoral Hotel, na praia do Cabo Branco, com o tema "Adoção e apadrinhamento afetivo: características e distinções". A proposta do magistrado é percorrer escolas, universidades e participar de fóruns promovidos por profissionais da área de psicologia e serviço social. “As palestras já são parte da...
Data de publicação: 14/02/2019 - 14h07 Comarca: Cajazeiras Tags: Conselheiro tutelar

Juiz de Cajazeiras determina afastamento de conselheiro tutelar por aliciar menores à prática de atos sexuais

O juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB (468Km da Capital), Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou o afastamento imediato do conselheiro tutelar daquele Município, Clodoaldo de Sousa Venceslau. Ele é acusado pelo Ministério Público, nos autos de uma Ação Civil Pública, de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais e pessoalmente, para manter relações sexuais com menores de idade. De acordo com os autos, a conduta do promovido compromete a credibilidade do Conselho Tutelar de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais...