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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/06/2020 - 17h39 Comarca: Sousa

Justiça suspende novo ato do Município de Sousa que autoriza funcionamento de bares e restaurantes

Por determinação da Justiça foi suspenso novo ato editado pelo Município de Sousa que autoriza, a partir do dia cinco de junho, o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira, que atendeu em parte pedido do Ministério Público estadual. Em 26 de abril, o magistrado já havia, em outra decisão, proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Ocorre que posteriormente a prefeitura de Sousa editou a Instrução Normativa nº 011/2020, autorizando a abertura total do comércio, inclusive de bares, restaurantes e afins,...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 04/06/2020 - 09h13 Comarca: João Pessoa Tags: Mandato de síndico

Mandato de síndico é prorrogado em razão da pandemia da Covid-19

Diante da impossibilidade de realização de assembleia para escolha de novo síndico em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça determinou a prorrogação do mandato de Antônio Loureiro Gomes à frente da direção do Condomínio Tambaú Flat Service. Ele permanecerá no cargo até 15/06/2020, devendo, no prazo da prorrogação, realizar assembleia geral para nova eleição dos cargos previstos no regimento interno, dentre eles o de síndico, nos termos do Código Civil. A determinação é da juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, da 2ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0830572-25.2020.8.15.2001...
Data de publicação: 03/06/2020 - 20h39 Comarca: João Pessoa Tags: Órgãos Fracionários do TJPB, Processos para julgamento 

Em 59 dias, órgãos fracionários do TJPB inseriram 6.719 processos para julgamento 

Nos últimos 59 dias, o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgão fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram para julgamento 6.719 processos em suas pautas. Os feitos foram analisados em 50 sessões virtuais e por videoconferência, o que representa quase 135 recursos apreciados por sessão. O número significativo de processos inseridos nas pautas, em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), é consequência do uso da tecnologia, que permite a realização de um maior número de sessões, e do empenho contínuo dos...
Data de publicação: 03/06/2020 - 20h27 Comarca: João Pessoa Tags: Contatos com a Presidência do TJPB

Contatos com a Presidência do TJPB serão feitos mediante agendamento para evitar conflitos de horários

A partir desta quarta-feira (3), os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba serão feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623 . A medida tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca evitar conflitos de horários, diante do elevado número de pedidos de contatos diretos que vem recebendo. Desta forma, as solicitações de reunião poderão ser feitas de segunda a quinta-feira das 13h às 17h e as sextas-feiras...
Data de publicação: 03/06/2020 - 19h42 Comarca: João Pessoa

CNJ divulga resultados do TJPB durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Os resultados do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (2), conforme matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Tribunal alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no tocante ao quantitativo de sentenças e de medidas protetivas concedidas no período, em relação ao número de processos de...
Data de publicação: 03/06/2020 - 19h08 Comarca: João Pessoa Tags: 1º lugar entre tribunais de pequeno porte, Verbas para enfrentar a Covid-19

TJPB volta a ocupar 1º lugar entre tribunais de pequeno porte que mais destina verbas para enfrentar a Covid-19

Já são R$ 4.640.722,11 de verbas destinadas pelo Judiciário estadual paraibano para contenção dos efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba, número que coloca o TJPB em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais encaminha recursos com esta finalidade. Somente na última semana, o valor designado por unidades do Estado somou R$ 53.926,50. Os dados são apurados pelo Conselho Nacional de Justiça e disponibilizados pelo Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19, responsável por verificar e mapear a produtividade e o comportamento dos tribunais durante os...
Data de publicação: 03/06/2020 - 17h53 Comarca: Catolé do Rocha

Servidores do Fórum de Catolé do Rocha são imunizados contra a gripe H1N1

Na manhã desta quarta-feira (3), cerca de 30 servidores da Comarca de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, foram vacinados contra a gripe Influenza H1N1. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria entre a Diretoria do Fórum “Desembargador João Sérgio Maia” e a Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Saúde. A gerente da Unidade Judiciária, Lucimeire de Oliveira Veras Guedes, que também foi imunizada, ressaltou que, durante a ação, foram mantidos todos os cuidados necessários para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como a utilização de Equipamentos de Proteção...
Data de publicação: 03/06/2020 - 17h44 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Maio Laranja

Abraminj destaca o trabalho permanente de combate à exploração sexual infantojuvenil na PB

Nesta quarta-feira (3), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre as ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB para inibir a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. O gestor da Coinju, juiz Adhaiton Lacet Correia Porto, disse que foi realizada uma campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o mês de maio, nas redes sociais do TJPB. “Também inibimos realizações de...
Data de publicação: 03/06/2020 - 15h51 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça divulga decisão que visava suspender decreto que proíbe circulação de pessoas nas praias

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nessa terça-feira (2), às 17h, a decisão do desembargador Carlos Beltrão que determinou o arquivamento do Habeas Corpus nº 0807010-73.2020.8.15.0000. O objetivo do recurso era a suspensão do Decreto nº 9.487/2020 do Município de João Pessoa, o qual impede a circulação de pessoas em lugares públicos, como as praias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O magistrado afirmou que a competência para apreciar o caso é de uma das Varas da Comarca da Capital e não do Tribunal de Justiça. A notícia foi baseada em...