Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (17), Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte de arma e munições de uso restrito. A pena aplicada foi de 40 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, O caso ocorreu dentro de um shopping center de João Pessoa, onde o réu chegou armado e efetuou disparos que resultaram na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos Siqueira e colocaram dezenas de pessoas em risco. O segurança Daniel Sales de Miranda também foi alvo de...

Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...

As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas...