Juiz Judson Kildere com a equipe do Cejusc Indígena O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) de Rio Tinto conquistou o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma certificação concedida a tribunais e unidades judiciárias que se destacam pela adoção de boas práticas, eficiência na gestão, qualidade dos serviços prestados e compromisso com o acesso à Justiça. A comarca também foi reconhecida com o Selo Ouro pelo trabalho realizado no Cejusc Cível - a mais alta classificação concedida pelo CNJ. O Cejusc Indígena alcançou o percentual de...

Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...

Fred Coutinho assinando o Termo de Cooperação Técnica Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de...

Juiz Fábio Brito de Faria A Justiça da Paraíba concluiu, em menos de um mês, a tramitação de uma ação penal por tráfico de drogas, com sentença proferida no dia seguinte à audiência de instrução e julgamento, em um exemplo de celeridade processual e cooperação institucional entre Judiciário, Ministério Público e defesa. A denúncia foi recebida em 19 de novembro de 2025. Na sequência, o réu foi citado regularmente, apresentou resposta à acusação, que foi analisada pelo juízo sem atraso, e teve afastada a hipótese de absolvição sumária. Em curto espaço de tempo, foi designada e realizada a...