Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/10/2024 - 16h38 Comarca: João Pessoa Tags: Arquivo Judicial, Fórum Cível, Visitas

Acervo do Arquivo Judicial do Fórum Cível recebe visitas técnicas de mais de 130 pessoas 

Arquivo do Fórum Cível
A maioria dos visitantes é estudante do Curso de Arquivologia Com um acervo de 38 mil caixas, contendo um importante recorte temporal e histórico, envolvendo processos do período de 1855 a 2016, o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, do início do ano até setembro, em visitas técnicas, cerca de 136 pessoas. Dentre elas, a maioria turmas de estudantes do Curso de Arquivologia, de instituições superiores de ensino, e de alunos do ensino médio da disciplina de História. Além da estrutura e do funcionamento da unidade, os visitantes têm a oportunidade também de...
Data de publicação: 03/10/2024 - 16h31 Comarca: Alagoinha Tags: PID, Alagoinha, Inclusão Digital

Cidadania: PID garante inclusão digital à população de Alagoinha

-
Ponto de Inclusão Digital de Alagoinha Criados com a finalidade de acessibilidade, inclusão e cidadania, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários. Na sede do Fórum da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, o PID está de portas abertas para receber a população da região, funcionando de segunda à sexta, das 7h às 13h. “O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, que pessoas sem acesso...
Data de publicação: 03/10/2024 - 14h51 Comarca: Campina Grande Tags: mero dissabor, Dano moral

Mero dissabor não caracteriza dano moral, decide 1ª Câmara

Analisando um caso oriundo do Juízo da 8ª Vara Cível de Campina Grande, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o mero dissabor não caracteriza dano moral. O autor da ação pediu uma indenização por danos morais, alegando que as ofensas proferidas em um grupo de whatsApp afetaram sua honra. O relator do processo nº 0804117-72.2021.8.15.0001, juiz convocado João Batista Vasconcelos, pontuou em seu voto que o mero dissabor, aborrecimento ou irritação, por fazer parte do dia a dia da população, não é capaz de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo, para fins...
Data de publicação: 01/10/2024 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Invalidez, Aposentadoria, Pedido Negado

Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado

-
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito por um vigilante que sofreu um acidente no antebraço, resultando em sequelas que, segundo ele, o incapacitam para o trabalho. O laudo pericial indicou a fratura na extremidade superior do rádio, mas concluiu que não houve incapacidade para o trabalho. Conforme o relator do processo nº 0851787-86.2022.815.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a aposentadoria por invalidez só é concedida quando o segurado é considerado não...
Data de publicação: 01/10/2024 - 11h40 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri, Homicídio, Bebê

Mulheres denunciadas por matar bebê de seis meses vão a Júri Popular

Fórum da Comarca de São José de Piranhas Está agendado para o dia 18 deste mês (outubro) o julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, Sertão paraibano. A bebê era filha de Fernanda Miguel. Quem vai presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão tem início às 9h. Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público que no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta da 11h, no Município de São José de Piranhas, as pronunciadas por...
Data de publicação: 01/10/2024 - 09h50 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeções, Creas

Comarca de Patos realiza inspeções em Creas para garantir eficiência das políticas socioeducativas 

-
Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h18 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz

Cejure fortalece Justiça Restaurativa no interior do Estado

-
A ação foi no Centro de de Justiça Restaurativa de CG O Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure) promoveu mais um ‘Círculo de Construção de Paz’, dessa vez com a participação de integrantes do Corpo Bombeiros de Campina Grande e das polícias Militar e Civil do Município de Juazeirinho. A ação aconteceu na sexta-feira (27), com o objetivo de desenvolver a política de Justiça Restaurativa, com o foco de tentar resolver conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A ação tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h30 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal, QRCode

1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...
Data de publicação: 27/09/2024 - 12h23 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, E-Carta; Ditec; 1º Grau; expansão

Ditec apresenta resultados positivos da expansão do e-Carta

-
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta sexta-feira (27) ao Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, presidido pelo desembargador Frederico Coutinho, uma avaliação detalhada dos resultados da expansão do serviço do e-Carta nos juizados especiais da capital. A apresentação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson Medeiros, e pelo assessor técnico Isac Gonçalves. Na reunião também foi feita a apresentação do cronograma de expansão para as demais unidades judiciais, com previsão de conclusão até o...
Data de publicação: 27/09/2024 - 11h38 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização; próteses de silicone; rompimento do produto

Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto

-
Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em virtude da ruptura do produto. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802194-25.2021.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. Segundo consta dos autos, houve rompimento inesperado da prótese mamária de silicone, que acarretou inflamação no local e desprendimento de resquícios químicos no corpo da autora, não lhe restando outra alternativa senão a remoção emergencial do produto. "A prova...