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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 17/05/2024 - 12h54 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Julgamento, Pedras de Fogo

Irmãos são condenados por homicídio qualificado que chocou a região de Pedras de Fogo

Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo
Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h dessa quinta-feira (16), pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos. O Júri Popular foi presidido pela juíza titular da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a região de Pedras de Fogo, localizado 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. A magistrada também negou o direito aos réus de apelar em liberdade. O Conselho de...
Data de publicação: 16/05/2024 - 15h27 Comarca: Coremas Tags: Coremas, Termos, Estudo

TJPB fará estudo técnico para agregar três municípios à Comarca de Coremas

Presidente do TJPB recebeu representantes do município
Presidente do TJPB recebeu representantes do município O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um estudo técnico para verificar a possibilidade de agregar três municípios à Comarca de Coremas. Inicialmente, a proposta é para a agregação de São José de Lagoa Tapada e Cajazeirinhas e, posteriormente, Aguiar. Para discutir a sugestão, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o diretor do Fórum da Comarca, juiz Odilson de Moraes, o prefeito Irani Alexandrino da Silva e vereadores do município. Durante o encontro, o desembargador João...
Data de publicação: 15/05/2024 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas, Rio Grande do Sul, juizado; Campina Grande

Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$ 50 mil ao Rio Grande do Sul

Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas no valor de R$ 20 mil às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson Guimarães, através da Comarca de...
Data de publicação: 15/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Juíza Lessandra Torres, corregedor-geral Carlos Beltrão e juiz-corregedor Antônio Carneiro no lançamento da campanha Registre-se A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil...
Data de publicação: 14/05/2024 - 10h34 Comarca: Sousa Tags: Município de Sousa, duodécimo

Justiça determina repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa negou pedido do município de Sousa para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, determinando que o prefeito Fábio Tyrone “proceda, em até 72 horas, ao repasse integral do duodécimo da Câmara de Vereadores, bem como dos valores já descontados, na ordem de R$ 185.538,70, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, até o limite de R$ 300.000,00". Na Comarca de Sousa, a Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo, tendo o fato ocorrido...
Data de publicação: 13/05/2024 - 17h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Registre-se; CadÚnico; Rio Tinto, Abertura

CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!’

Abertura do evento, em Rio Tinto
Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na Paraíba, o evento tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) e, na abertura, contou com a presença do corregedor...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h53 Comarca: São José de Piranhas Tags: catástrofe, RS, São José de Piranhas

Comarca de São José de Piranhas destina R$ 30 mil às vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz Ricardo Henriques A Comarca de São José de Piranhas destinou R$ 30 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim destaca a importância da ação solidária promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba. “...
Data de publicação: 10/05/2024 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: tragéria, Penas Pecuniárias, Alagoa Grande

Juízo Criminal de Alagoa Grande repassa R$ 20 mil às vítimas da catástrofe do RS

RS
Cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações A tragédia climática que afeta quase todo o Rio Grande do Sul, d eixando um rastro de destruição em centenas de municípios daquele Estado, chegou a 107 mortos. E este número pode subir, de acordo com as equipes especializadas de resgate. Sensibilizados (as) com essa triste realidade, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam nos juízos criminais, com base no Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça, estão efetuando repasses de valores depositados como pagamentos de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h11 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca; CNJ; Rio Grande do Sul; prestações pecuniárias

Comarca de Serra Branca: mais 35 mil reais são destinados às vitimas das inundações no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...
Data de publicação: 08/05/2024 - 18h11 Comarca: Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, em Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos para "Semana Nacional de Registro Civil"
Evento será realizado entre os dias 13 e 17 de maio Integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ) e do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (08), com o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento, no Salão do Júri da Unidade Judiciária. A reunião visou dar continuidade aos preparativos para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de certidões de nascimento à população...