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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 18/09/2020 - 16h08 Comarca: Sousa Tags: Juiz Natan Figueredo Oliveira, Diretor do Fórum de Sousa

Presidente do TJPB nomeia juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum de Sousa

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou, nesta sexta-feira (18), portaria, nomeando o juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, em substituição ao magistrado João Lucas Souto Gil Messias, que esteve à frente do cargo há cerca de um ano e sete meses, e foi removido, a pedido, para a Comarca de Patos. O ato de nomeação será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça da segunda-feira (21). O desembargador Márcio Murilo ressaltou que a Presidência agradece os...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h21 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Nupemec, Live sobre funcionamento da Conciliação

Live sobre funcionamento da Conciliação de CG reúne diversas pessoas da área jurídica

Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h21 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Nupemec, Live sobre funcionamento da Conciliação

Live sobre funcionamento da Conciliação de CG reúne diversas pessoas da área jurídica

Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento...
Data de publicação: 17/09/2020 - 19h39 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Audiência 100% Digital

Mais de 60 servidores participam de capacitação para implementação do Projeto Audiência 100% digital 

Mais de 60 participantes, entre servidores cartorários e oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, já participaram de capacitação para a implantação do Projeto Audiência 100% Digital, desenvolvido por quatro magistrados durante o período de adoção do trabalho remoto. Além disso, a iniciativa está sendo avaliada para ser implementada, de maneira normatizada, por todas as unidades judiciárias paraibanas. O projeto, que visa à uma nova rotina de fluxo cartorário voltada ao cumprimento de citações e intimações de forma 100% eletrônica, foi feito de maneira colaborativa e conta...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h54 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, São José de Piranhas

São José de Piranhas aumenta produtividade e dá celeridade aos processos da comarca agregada Bonito de Santa Fé

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé. A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que São José de Piranhas, neste período pós-...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h34 Comarca: João Pessoa

Alunos da especialização em Prática Judicante da Esma iniciam as defesas das monografias

Os alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram, na última sexta-feira (11), as defesas das monografias. Os estudantes são do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) das unidades de João Pessoa e Campina Grande. A formação foi desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Conforme informações da Secretaria da Escola, as apresentações das monografias perante as bancas examinadoras ocorrerão de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid...
Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 16/09/2020 - 17h18 Comarca: Itabaiana

Comarca de Itabaiana realiza 1° Júri após início da pandemia e segue recomendações do Ato Conjunto nº 08/2020

Nesta quarta-feira (16), no Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, da Comarca de Itabaiana, foi realizada uma reunião extraordinária do Tribunal do Júri, visando dar celeridade aos processos de réus presos. A atividade seguiu as recomendações previstas no Ato Conjunto nº 08/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça, com vistas a preservar a saúde dos participantes nos julgamentos do júri. A reunião contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que realizou a testagem de todos os jurados, servidores da Justiça, membros do Ministério Público, da...
Data de publicação: 16/09/2020 - 16h19 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza Graziela Gadelha apresenta ‘Violentômetro’ no Jornal Hoje e faz alerta sobre violência contra a mulher

A magistrada Graziela Queiroga Gadelha, uma das juízas à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma participação, na tarde desta quarta-feira (16), no Jornal Hoje da TV Globo, onde expôs um gráfico denominado ‘Violentômetro’. O material apresentado elenca condutas violentas praticadas em relação às mulheres, numa ordem de crescimento gradativo da gravidade das ações, até chegar ao feminicídio, crime de assassinato de mulheres com motivação no fato de a vítima ser do sexo feminino, com as penalidades estabelecidas...