Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 23/09/2021 - 19h15 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, audiências, DPVAT

Mutirão de audiências e perícias do DPVat resulta em mais de 88% dos processos sentenciados

Fotos do mutirão de audiências do DPVAT
Audiências do DPVAT A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital, realizou, durante todo o dia desta quinta-feira (23), um mutirão de audiências e perícias, envolvendo ações do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Dos 52 processos pautados, 46 foram sentenciados em audiência, o que representa um percentual de 88,64%, e, em seis feitos da pauta, as partes não compareceram. O esforço concentrado contou com a participação de assessores, um...
Data de publicação: 23/09/2021 - 16h44 Comarca: Bayeux Tags: concurso, Suspenso, Bayeux

Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux

Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual. As provas do concurso estão programadas para acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A contratação da empresa, mediante Dispensa de Licitação, foi questionada pelo Ministério Público, bem como a cláusula quinta do contrato, mais especificamente no tocante a emissão de boletos...
Data de publicação: 23/09/2021 - 13h46 Comarca: João Pessoa Tags: FONAPE

TJPB incentiva participação de magistrados e servidores no 3º Fórum Nacional em Alternativas Penais

LOGO_DO_3º_FONAPE
Evento acontecerá de 28 a 30 de setembro Estão abertas as inscrições para o 3º Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape), principal espaço para a discussão do tema no país. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba são incentivados a participar e poderão se inscrever por meio do link: https://bit.ly/Inscricao3Fonape . O Fonape é aberto para todo o sistema de justiça, acadêmicos, executivo e sociedade. O evento ocorrerá de 28 a 30 de Setembro. Nesta edição virtual, que reunirá especialistas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça promoverá o tema ‘...
Data de publicação: 23/09/2021 - 13h29 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Plano de Renovação, Computadores

Plano de Renovação Gradual de TI beneficiará todas as comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba

Instalação de novos computadores no Fórum Criminal Todas das comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba receberão computadores novos e modernos, em substituição aos modelos já considerados obsoletos. Essa iniciativa faz parte do Plano de Renovação Gradual do parque de TI (Tecnologia da Informação), que foi posto em prática dentro da política de modernização das unidades judiciárias, desenvolvido pela gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Uma das consequências desta ação é a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores. Instalação de...
Data de publicação: 23/09/2021 - 08h10 Comarca: Cabaceiras Tags: Energia, Natal, Dano moral

Interrupção prolongada no fornecimento de energia em período natalino gera dano moral

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A terá que pagar o valor de R$ 800,00, a título de dano moral, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica por 36 horas, das 10 horas do dia 24/12 e só retomada às 22 horas do dia 25 de dezembro de 2016. O caso, oriundo da Comarca de Cabaceiras, foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0800272-95.2018.8.15.0111, que teve a relatoria do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No apelo, a empresa aduziu que as provas acostadas dão conta de que a parte autora não...
Data de publicação: 22/09/2021 - 16h31 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Reamcav, Violência Doméstica

Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica destaca parceria com o TJPB

Reunião da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Reunião da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica Representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram na tarde dessa terça-feira (21) para analisar os resultados das ações desenvolvidas durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (agosto passado), fazer análise de estudo de caso (vítima de violência), e debater informes e encaminhamentos. A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão Cunha Lima participou da reunião, que...
Data de publicação: 22/09/2021 - 15h23 Comarca: João Pessoa Tags: Decisão, Banco, Gurinhém

Quarta Câmara reforma decisão que determinou reabertura de agência bancária em Gurinhém

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, que determinou que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 120 dias, o restabelecimento total do funcionamento de sua agência no âmbito daquele Município. De acordo com as alegações do banco, as atividades presenciais foram interrompidas em decorrência dos sucessivos assaltos com uso de explosivos ocorridos nas dependências da agência, estando atualmente em pleno funcionamento na localidade os correspondentes bancários que permitem as mais...
Data de publicação: 22/09/2021 - 10h29 Comarca: Guarabira Tags: Biossegurança, Guarabira, Júri sete acusados de crimes

Com forte aparato policial e medidas de biossegurança, 1ª Vara de Guarabira leva a júri sete acusados de crimes

Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...
Data de publicação: 21/09/2021 - 18h44 Comarca: João Pessoa Tags: Retorno gradual, Atividades presenciais

Retorno gradual das atividades presenciais das unidades do Judiciário paraibano transcorre normalmente

Retorno gradual das atividades presenciais Seguindo as medidas contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, como também, norteados pelo Ato da Presidência do TJPB nº 60/2021, as unidades que integram o Poder Judiciário estadual, inclusive setores localizados na sede administrativa do Tribunal de Justiça, retornaram, desde ontem (20), às atividades presenciais de forma gradual e com a adoção do sistema de rodízio. Uso de máscara é obrigatório O diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes Vieira explicou que o retorno das atividades presenciais transcorreu na...
Data de publicação: 21/09/2021 - 17h16 Comarca: Campina Grande Tags: Novos computadores, Comarca de Campina Grande

Modernização: Presidência do TJPB disponibiliza 188 novos computadores para a Comarca de Campina Grande

Entrega dos 188 computadores no Fórum de Campina Grande Dentro da política de modernização das unidades judiciárias e de possibilitar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem disponibilizado computadores novos e modernos, que serão instalados em todas as Comarcas do Estado, em substituição aos modelos obsoletos. A Comarca de Campina Grande, segunda maior da Paraíba, recebeu, nessa segunda-feira (20), 188 máquinas, cuja logística para a substituição,...