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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 10/10/2025 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Feminicídio, 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio em Mangabeira

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O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após decisão do Conselho de Sentença que reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime de feminicídio. A pena aplicada foi de 40 anos de reclusão. O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição, no dia 10 de novembro de 2024, dentro da residência do casal. O laudo apontou que a mulher sofreu 15 golpes de faca...
Data de publicação: 10/10/2025 - 13h33 Comarca: Sapé Tags: Outubro Rosa, Campanha, Comarca de Sapé

Servidores da Comarca de Sapé aderem à Campanha Outubro Rosa

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Servidores da Comarca de Sapé aderem ao Outubro Rosa Os servidores da Comarca de Sapé aderiam à campanha Outubro Rosa, iniciativa voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão reforça o compromisso da unidade com a promoção da saúde e o cuidado com a vida, estimulando a informação e o acolhimento entre colegas e a comunidade. A ação acontece em consonância com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, mais um ano, abraça a Campanha Outubro Rosa, iluminando com as cores a fachada do prédio do Palácio da Justiça, no Centro de...
Data de publicação: 08/10/2025 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, Cartilha, Infância, juventude, Coinju

Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

Lançamento de Cartilha
Sessao_Orgao_Especial_-pleno-_e_Lanc_Catilha_Depoimento_Esp_Inf_Juv_08_10_2025_40.jpg Lançamento da Cartilha no TJPB Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça” , que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência. O lançamento ocorreu durante a sessão do...
Data de publicação: 07/10/2025 - 16h24 Comarca: Rio Tinto Tags: Baía da Traição, Indígena, capacitação

Certificação marcará atuação de indígenas como conciliadores 

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Capacitação de indígenas Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. A formação, voltada à resolução de conflitos por meios...
Data de publicação: 06/10/2025 - 10h49 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhos para o Bem-Estar Emocional, Gevid

‘Caminhos para o Bem-estar Emocional’ chega ao Fórum Regional de Mangabeira

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Palestra sobre estresse e ansiedade, no Fórum de Mangabeira O Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ realizou atendimento, na manhã desta segunda-feira (06), na sede do Fórum Regional de Mangabeira. Na semana passada, os atendimentos foram realizados nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa. A iniciativa envolve magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas respectivas unidades judiciárias. Ainda esta semana (08/10), será a vez do Fórum Cível da Capital, de acordo com o cronograma. Atendimento no Fórum de Mangabeira Composto de ações voltadas ao bem-estar e à saúde física e mental dos que...
Data de publicação: 03/10/2025 - 10h33 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Visita

Alunos da zona rural de São João do Rio do Peixe visitam Fórum da Comarca

São João do Rio do Peixe
Alunos recepcionados no Fórum de São João do Rio do Peixe Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe, realizaram, pela primeira vez, uma visita às instalações do Fórum da Comarca. A atividade, organizada pela direção da escola, em parceria com a equipe do Fórum, teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Judiciário, despertando neles a consciência sobre cidadania, justiça e direitos. Logo na chegada, as crianças foram recepcionadas pelos servidores do Fórum, que...
Data de publicação: 30/09/2025 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Estudantes, Faculdade Estácio

Estudantes da Estácio visitam Museu do Poder Judiciário e acompanham sessões do TJPB

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Na manhã desta terça-feira (30), cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio Paraíba, do 3º ao 5º período, participaram de uma visita ao Museu do Poder Judiciário. A atividade proporcionou aos alunos a oportunidade de vivenciar de perto a rotina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), incluindo a participação em sessões da Quarta Câmara Cível e da Câmara Criminal, ocasião em que foram recepcionados pela desembargadora Anna Carla Lopes e pelo desembargador Márcio Murilo, respectivamente. Durante o percurso, conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas...
Data de publicação: 29/09/2025 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: hipervulneráveis, Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis

Vara de Hipervulneráveis de CG já trabalha com ações de crianças, adolescentes, pessoas idosas e PCD

A Vara de Hipervulneráveis funciona no Fórum de Campina Com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e Pessoas com Deficiência (PCD), a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande está em pleno funcionamento e com toda infraestrutura, inclusive com sala para depoimentos especiais e a realização das primeiras audiências. Em agosto, a Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou a competência da 1ª Vara Criminal de Campina, para Vara de Hipervulneráveis. Juiz Ely Jorge Para o...
Data de publicação: 29/09/2025 - 10h03 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça em Números 2025, Execução Fiscal

TJPB lidera redução de processos de execução fiscal entre tribunais estaduais

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Justica_em_numeros_CNJ_25_09_2025_1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destacou-se entre os tribunais estaduais por sua eficiência na redução de processos de execução fiscal, um dos tipos de ação que mais contribuem para a sobrecarga do Judiciário. Dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o TJPB reduziu em 58% o total de execuções fiscais pendentes, bem acima da média nacional, que foi de 21%. Ainda em relação à matéria, o relatório Justiça em Números apontou que a área de execução fiscal da Justiça estadual paraibana apresentou...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h43 Comarca: Cabedelo Tags: Expediente, Fórum de Cabedelo

TJPB suspende parcialmente o expediente presencial no Fórum de Cabedelo

O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional. De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá...