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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/09/2024 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Socioambiental, Ecocondução, Motorista

TJPB realiza palestra com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ para motoristas

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (13), a palestra ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ voltada para motoristas do Poder Judiciário estadual. A apresentação será às 14h30, no Anexo João XXIII, no bairro Tambiá, em João Pessoa. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório, explicou que a reunião faz parte das ações elencadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário paraibano para conscientizar os motoristas sobre boas práticas na direção veicular. Renata Grigório “Serão trazidas orientações aos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Comunitário, Bairro das Indústrias

Juiz Adhailton Lacet vai realizar casamento comunitário em João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, para realizar um casamento comunitário que irá acontecer no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na quarta-feira (18). A cerimônia será às 15h na Associação Comunitária Verde Vida. O juiz Adhailton Lacet pontuou alguns dos direitos que o casamento garante à família. “O objetivo é garantir às famílias os seus direitos civis assegurados, a legalização da família comum, assegurar aos filhos a questão...
Data de publicação: 10/09/2024 - 18h49 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, GMF, Esforço Concentrado

Celeridade: esforço concentrado envolve processos de mais de 300 detentos na Comarca de Santa Rita

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Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Coordenadoria da Mulher

Violência doméstica: Grupos Reflexivos são tema de evento na Capital

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Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...
Data de publicação: 06/09/2024 - 12h52 Comarca: Areia Tags: Correição, Comarca de Areia

Correição na Comarca de Areia será aberta pela CGJ em audiência pública nesta segunda-feira

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O juiz Antônio Carneiro realizou reunião preparatória Será iniciada nesta segunda-feira (9) mais uma Correição Geral Ordinária da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, desta vez na Comarca de Areia. A reunião preparatória para o ajuste dos trabalhos que ocorrerão durante toda a semana foi realizada nesta sexta-feira (6) na CGJ, com definição de atividades, visitas, cronograma, equipes e logística. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h no Fórum Desembargador Aurélio de Albuquerque, localizado na Rua Pref. Pedro Cunha Lima, 76, Jussara, conforme disposto no Edital nº...
Data de publicação: 06/09/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Ginástica Laboral, TJPB, Qualidade de Vida

Ginástica laboral melhora qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário

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Alongamento, respiração e exercícios de relaxamento fazem parte da prática da ginástica laboral Cinco a sete minutos. O tempo pode parecer pequeno, mas é o suficiente para a prática da ginástica laboral, uma série de exercícios físicos que ajuda a prevenir doenças ocasionadas pela má postura e o excesso de horas gastas à frente de um computador. E é para essa prevenção que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem voltado seu olhar levando a servidores(as) e magistrados(as) os cuidados básicos e essenciais para que todos fiquem longe de problemas ocasionados pelo esforço repetitivo. Valéria...

Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e 176 medidas protetivas

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h30 Comarca: Remígio Tags: História da Comarca de Remígio, livro, Lançamento

Livro História da Comarca de Remígio será lançado nesta sexta-feira, no Fórum Desembargador Simeão Cananéa

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Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h46 Comarca: Lucena Tags: Município de Lucena, Indenização, vacina vencida

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

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O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo...
Data de publicação: 02/09/2024 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, segundo semestre

‘Conhecendo o Judiciário’: visitas de estudantes ao Tribunal de Justiça serão retomadas no dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem participar do Projeto Conhecendo o Judiciário, neste mês de setembro. A programação do segundo semestre será aberta no dia nove. Já no dia 23 de setembro está programada, uma outra visita, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante as visitas, os alunos vão conhecer o funcionamento e as dependências do Palácio da Justiça estadual e vão ter a possibilidade de tirar dúvidas e de conversar...