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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 30/05/2023 - 20h13 Comarca: Campina Grande Tags: São João, Trabalho infantil, Proteção à Infância

Juiz da Infância e Juventude de Campina participa de Ação Intersetorial de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João
Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...
Data de publicação: 29/05/2023 - 17h49 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Estudantes, Visita ao Fórum

Estudantes visitam Fórum e conhecem dinâmica do Judiciário na cidade de Rio Tinto

Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto
Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto A rotina do Fórum Desembargador Francisco Espínola, na Comarca de Rio Tinto/PB, foi marcada na manhã desta segunda-feira (29), pela visita de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Lundgren. Eles foram recebidos pelo juiz e diretor do fórum, Judson Kildere Nascimento Faheina, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do que acontece na esfera do Poder Judiciário na cidade. Na ocasião, os estudantes conheceram diversos ambientes do Fórum, mas um local foi destaque para eles: o Tribunal do Júri, órgão do poder...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h58 Comarca: João Pessoa Tags: Glaucoma, Palestra, Acessibilidade, Sustentabilidade

TJPB promove palestra sobre glaucoma, doença que afeta um milhão de brasileiros e causa cegueira

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Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, 26 de maio. O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a Organização...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 10h41 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico, Pessoas em Situação de Rua

Acesso das pessoas em situação de rua aos serviços do Judiciário estadual é prioridade do TJPB

Pessoas em Situação de Rua
A reunião do Comitê ocorreu por videoconferência Os integrantes do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram com objetivo de oferecer a esse público um atendimento prioritário e sem burocracia aos setores administrativos e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (25), ainda serviu para ouvir os convidados sobre as principais demandas para o...
Data de publicação: 25/05/2023 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Tecnologia, Parceria, Cessão de Uso

TJPB e Fundação Parque Tecnológico firmam parceria para implantação de Incubadora em Campina Grande

cessão de imóvel
Vice-presidente assina Termo de Cessão de Uso de Imóvel O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor-geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, José Nilton da Silva, assinaram o Termo de Cessão de Uso, a título gratuíto, de um imóvel, em desuso, do TJPB, localizado na cidade de Campina Grande, que passará a ser utilizado pela Fundação. O ato foi celebrado em solenidade, na tarde desta quinta-feira (25), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do Tribunal, durante a última reunião do desembargador Marcos William, como...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: Entorpecentes, Metas, Varas

Vara de Entorpecentes de JP bate metas do Conselho Nacional de Justiça em tempo recorde

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A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...