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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 19/04/2022 - 10h21 Comarca: Rio Tinto Tags: Reformas, fórum de rio tinto

Cronograma de reformas dos prédios do TJPB avança e melhorias no Fórum de Rio Tinto são concluídas

Fórum de Rio Tinto
Melhorias no Fórum de Rio Tinto O Fórum da Comarca de Rio Tinto “Desembargador Francisco Espínola”, localizado no Litoral Norte do Estado, é mais um prédio do Poder Judiciário estadual que recebeu melhorias em sua estrutura, com manutenção, instalação de equipamentos e pintura. Os trabalhos foram coordenados pelas gerências Operacional e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba e fazem parte do cronograma de reformas da atual gestão do Poder Judiciário estadual. Para o juiz diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, “as melhorias são de extrema relevância e vão...
Data de publicação: 18/04/2022 - 21h03 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Palácio, Reforma

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do Palácio da Justiça

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do TJPB
Visita às obras de reforma do Palácio da Justiça A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, Giovanni Porto,...
Data de publicação: 13/04/2022 - 15h11 Comarca: Patos Tags: CGJ, Correição Judicial, Extrajudicial

Correição judicial e extrajudicial na Comarca de Patos: cerca de 16 mil feitos examinados e 20 serventias correcionadas 

Correição Judicial e Extrajudicial na Comarca de Patos
Reuniões com unidades judiciárias Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h34 Comarca: Guarabira

Acordos firmados no primeiro trimestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 1 milhão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira firmou acordos no montante superior a R$ 1 milhão (1.289.251,64), obtendo um percentual de 39,09% de conciliações realizadas com êxito. Os números se referem aos três primeiros meses de 2022, sendo registrada, também, a realização de 110 audiências e o atendimento de 460 pessoas, no período. O Centro atende a Comarca de Guarabira e as cidades da Região, Araçagi, Belém, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira têm o apoio administrativo da gestão do Presidente do...
Data de publicação: 11/04/2022 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro. Campina Grande

Servidoras e Agente de Segurança do Fórum da Infância de CG passam por reciclagem virtual do Acesso Seguro

Reciclagem virtual  do Projeto Acesso Seguro no Fórum da Infância na Comarca de Campina Grande
Servidoras e Agente de Segurança que trabalham no Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus” participaram de uma reciclagem virtual do Projeto Acesso Seguro. A capacitação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) e foi ministrada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino, a pedido da gerência da unidade. Os pontos abordados durante o treinamento virtual foram a Apresentação do Projeto; a Funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia); a Demonstração por slide do ingresso de um visitante nos...
Data de publicação: 08/04/2022 - 12h41 Comarca: Patos Tags: Patos, Registro de Nascimento

Unidade Interligada de Patos garantirá Certidão de Nascimento e CPF aos nascidos na Peregrino Filho

CGJ em Patos
Serviço garantirá registro e CPF aos recém-nascidos Cidadania já nos primeiros dias de vida! É esse o objetivo do trabalho que será realizado pela Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, que começará a funcionar ainda este mês na Maternidade Dr Peregrino Filho, no município de Patos. Por meio do equipamento, será garantida a emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem na unidade de saúde. A sala onde funcionará o serviço foi visitada nessa quarta-feira (6) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que vem fomentando a...
Data de publicação: 08/04/2022 - 12h11 Comarca: Santana dos Garrotes Tags: Santana dos Garrotes, Ex-prefeito condenado

Ex-prefeito de Santana dos Garrotes é condenado por improbidade administrativa

Tribunal de Justiça da Paraíba O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, em grau de recurso, é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento da Apelação Cível nº 0001089-25.2013.8.15.1161, que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Na Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em desfavor de José Carlos Soares e Peron Teotonio Bezerra...
Data de publicação: 08/04/2022 - 11h04 Comarca: Água Branca Tags: Quarta Câmara, Improbidade

Quarta Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Imaculada por improbidade administrativa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, por improbidade administrativa, consistente na realização de despesas não licitadas. As penalidades aplicadas foram: ressarcimento integral do dano (R$ 1.836.838,56); perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública, caso continue a exercer função no âmbito da Administração Pública em geral; suspensão dos direitos políticos por oito anos; multa civil no valor correspondente de duas vezes o valor do dano (R$ 3.673...
Data de publicação: 06/04/2022 - 13h55 Comarca: Mamanguape Tags: Denúncia, Prefeito de Capim

Pleno do TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Capim

Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Pleno foi presencial nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto Lisboa. A decisão foi sem afastamento do cargo ou decretação de custódia preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0807261-57.2021.8.15.0000, juiz convocado Eslu Eloy Filho. O gestor é acusado de nomear durante os exercícios administrativo-financeiros de 2017 a 2020, servidores públicos contra expressas disposições de lei. Consta ainda na denúncia que o...
Data de publicação: 05/04/2022 - 18h52 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Stalking

Homem é condenado a um ano e três meses de detenção pela prática do crime de Stalking

Fórum da Comarca de Cuité O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, proferiu sentença condenando um homem à pena de um ano e três meses de detenção, e em 100 dias-multa pela prática do crime de Stalking (perseguição), tendo como vítima sua ex-namorada. O processo, relacionado ao caso de violência doméstica segue em segredo de Justiça. O magistrado julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, o qual havia denunciado o acusado, relatando que ele e a vítima mantiveram uma relação amorosa por quatro anos e seis meses, e que o mesmo, por não aceitar o...