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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 25/06/2024 - 14h31 Comarca: Sapé Tags: Projeto; hortaliças; presídio; ressocialização

‘Hortas para a Liberdade’ produz hortaliças através de hidroponia no Presídio de Sapé

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Ortas_da_Liberdade_Sape_25_06_2024_4.jpeg Em 30m² é possível cultivar até 800 molhos de hortaliças por mês A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, iniciaram uma abordagem inovadora na ressocialização de pessoas privadas de liberdade: o Projeto ‘Hortas para a Liberdade’. A iniciativa promove educação profissionalizante dos reeducandos, com o cultivo de hortas hidropônicas. O juiz titular da VEP de Sapé, Anderley Ferreira Marques, disse que a unidade...
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h30 Comarca: Belém Tags: PATJ; Dona Inês; Caiçara

Postos Avançados do TJPB agilizam atendimento judicial à população

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Comunidade de Dona Inês e Caiçara participa de audiência virtual Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) surgiram como meio de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, fornecidos pela Justiça estadual, e para facilitar o acesso a quem precisa do Poder Judiciário. Os PATJs têm permitido o atendimento, por meios digitais, a diversas pessoas, em especial as das camadas mais vulneráveis da sociedade, e promovido celeridade e praticidade processuais. Mais de 80 unidades, espalhadas por todo o Estado, possibilitam a realização de atos processuais por meios...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h26 Comarca: Cajazeiras

Justiça organiza ‘Semana da Conciliação’ com 420 audiências

Fórum da Comarca de Cajazeiras Em sintonia com a política de pacificação de conflitos defendida e estimulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( Cejusc ) local, Hermeson Alves Nogueira, organizou a Semana de Conciliação. De 8 a 12 de julho, serão realizadas 420 audiências. A expectativa é que a maioria das ações sejam resolvidas por acordo entre as partes. Conforme o...
Data de publicação: 19/06/2024 - 17h09 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, escrituras, Entrega

Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias de Itapororoca

Itapororoca
Famílias receberam escrituras de imóveis onde residem Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos...
Data de publicação: 19/06/2024 - 09h30 Comarca: Umbuzeiro Tags: Inspeções; Creas; Natuba

Inspeções nos Creas vão até o dia 30 de junho

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Juíza Maria Carmen (de rosa) com equipe da ação social Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário da Paraíba têm até o dia 30 de junho para realizar as inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesta terça-feira (18), a juíza titular da Vara Única de Umbuzeiro, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, realizou inspeção no Creas de Natuba, cidade que integra a região da Comarca. A iniciativa segue o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h20 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Justiça; doações; Rio Grande do Sul

Comarca de Pedras de Fogo repassa mais de R$ 100 mil para ajudar o Rio Grande do Sul

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Fórum de Pedras de Fogo A Justiça paraibana segue com a ajuda humanitária às vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo destinou a quantia de R$ 112 mil para a Defesa Civil do estado afetado pela chuva. A doação, assinada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. Juíza Higyna Josita Simões de...
Data de publicação: 17/06/2024 - 15h14 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça, doação; 30 toneladas; Rio Grande do Sul

TJPB faz doação de 30 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

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A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h00 Comarca: Bayeux Tags: Corregedoria, Bayeux

Orientação, correções e reconhecimentos são pontuados nas reuniões da CGJ com as Varas de Bayeux

3ª Vara
Magistrados na 3ª Vara Mista de Bayeux Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião. Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Parque do Povo, Maior São João do Mundo

Casamento Coletivo oficializa união de 100 casais no São João de Campina Grande

casamento coletivo
Leonardo Paiva presidiu o casamento no Parque do Povo Uma cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande, nessa quarta-feira (12), oficializou a união de 100 casais. O juiz Leonardo Paiva, que presidiu o evento, destacou que o Casamento Coletivo é um espaço para construção de novos amores, mas também para celebrar amores antigos que buscam consolidar, de forma legal, suas histórias. "É uma honra poder celebrar este momento tão especial durante o Maior São João do mundo, aqui no Parque do Povo. Esta cerimônia simboliza não apenas a união de casais apaixonados, mas também a...
Data de publicação: 10/06/2024 - 19h11 Comarca: Bayeux Tags: fiscalização; infância e juventude; Creas

Juiz faz inspeção no Creas de Bayeux e envia relatório ao CNJ

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O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, e sua assessora, Marina Marinho Davino de Medeiros, realizaram uma visita e inspeção ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Comarca. O objetivo foi fiscalizar o local, responsável pelo encaminhamento dos adolescentes às medidas em meio aberto, correspondente à prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida . “ Durante a inspeção, ouvimos os requerimentos das integrantes da Coordenação do Creas, que relataram suas necessidades e desafios. Ao fim, foram requeridas...