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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h52 Comarca: Campina Grande, Queimadas Tags: Mutirão, empregabilidade, Campina Grande, Queimadas, juventude

Infância e Juventude apoia Mutirão da Empregabilidade Inclusiva em Campina e Queimadas

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O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h52 Comarca: Campina Grande, Queimadas Tags: Mutirão, empregabilidade, Campina Grande, Queimadas, juventude

Infância e Juventude apoia Mutirão da Empregabilidade Inclusiva em Campina e Queimadas

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O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h53 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB Cidadão, lista de comarcas, endereços

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial. Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como...
Data de publicação: 12/06/2025 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Combate, Trabalho infantil

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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- O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, falou sobre a importância de lembrar a data. "Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, exceto na...
Data de publicação: 12/06/2025 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: mãe, agradece, versos, Medicamento

Mãe agradece em verso à juíza que garantiu tratamento para o filho

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Juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde Em meio à batalha silenciosa de um jovem contra o diabetes, a esperança veio não só na forma de medicamentos, mas também em poesia. Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos para homenagear a juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde do Tribunal de Justiça, após uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de seu filho. Na poesia, a mãe descreve com sensibilidade a angústia que viveu e a força que encontrou na atuação do Judiciário. “Surge a esperança com rosto de amor”,...
Data de publicação: 11/06/2025 - 16h00 Comarca: João Pessoa Tags: Museu, Semana Nacional de Arquivos

TJPB participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos com programação especial e visita guiada ao museu

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Na quinta-feira a programação inclui uma visita guiada ao Museu do TJPB Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando ativamente da 9ª Semana Nacional de Arquivos, promovendo uma série de ações voltadas à valorização da memória institucional e da preservação documental. Como parte da programação, o Museu do Poder Judiciário estadual integra as atividades comemorativas e receberá, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, uma visita guiada destinada a professores, técnicos e acadêmicos da área de...
Data de publicação: 11/06/2025 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento, Pessoas privadas de liberdade, Penitenciária Sílvio Porto

Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual - é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de...
Data de publicação: 09/06/2025 - 12h44 Comarca: João Pessoa Tags: livro, criptoativos, ESMA

Juiz leigo lança livro sobre Criptoativos nesta quarta-feira (11) na Esma

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Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos - Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega. Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a...