Estão abertas, no período de 2 a 15 de setembro, as inscrições de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Foram ofertadas um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O Mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma, em João Pessoa. Para o processo seletivo, os(as) candidatos(as)...

No dia 1º (segunda-feira) de julho, termina o prazo para as inscrições no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está oferecendo 40 vagas para a formação. As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA . A prova de seleção será realizada na sede da Esma de Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos, no dia 6 de julho (...

As inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ terminam nesta terça-feira (25). Magistrados(as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) interessados em participar devem seguir um caminho simples. Basta acessar o link https://forms.gle/md449pWCiNTeUkAJ6 e preencher o formulário de inscrição. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial (CPPER) do TJPB será realizada na quinta-feira (27), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Veja a programação completa abaixo. Durante as...

Terminam, nesta terça-feira (25), as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , do seguinte material: texto do artigo, em formato DOC ou DOCX, de modo a não permitir identificações. Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração...

No período de 17 de junho a 16 de agosto, estão abertas as inscrições para seleção de quatro títulos (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) . A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da editora universitária, por meio do ‘Selo Cognitio’. A seleção dos livros digitais deve seguir os critérios estabelecidos no Edital nº 004/2024, publicado no Diário da Justiça do dia 13 deste mês. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 1º de julho o período de inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A instituição de ensino publicou, nessa quinta-feira (13), o Edital nº 03/2024, tornando público o novo cronograma do processo seletivo do CPM. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para a formação. As inscrições estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/...

Foram prorrogadas, até o dia 29, as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’ da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A Escola disponibilizou 80 vagas, sendo 40 para unidade de João Pessoa e 40 vagas para a unidade de ensino de Campina Grande. Por conta da prorrogação, a direção da instituição de ensino, por meio do...

No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start Up da conciliação. São oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Ainda dentro das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...

A partir das 16h desta quarta-feira (7), estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam ) . O objetivo do Exame é habilitar bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais de todo o país. Agora, para participar e ingressar nos concursos para magistratura é preciso ter a habilitação no Enam. Ela é válida para os tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. As inscrições ficarão abertas até 7 de março, pelo site da...