Os interessados em participar da trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital, dia 4 de junho, têm até esta quinta-feira (29) para garantir a inscrição. A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Entre os dias 2 a 5 de junho, serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJPB, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser...

A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI . O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará...

- As inscrições para o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 23 deste mês. A iniciativa é da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, com direito a certificado. Os interessados podem fazer as inscrições...

A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo. O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito...

Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’.. Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de...

Os magistrados (as) do Poder Judiciário têm até a sexta-feira (7) para se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem concorrer em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação e Promoção do Trabalho Decente. Ao submeterem as ações, iniciativas, projetos ou programas candidatos à premiação, os autores se comprometem a ceder,...

Terminam dia sete de março as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social-2025-inscricao , acessível no portal do CNJ. Ao submeterem as ações, as iniciativas, os projetos ou programas candidatos ao Prêmio, os autores se comprometem a disponibilizá-los, na íntegra e sem ônus ao CNJ, para fins de...

O Processo Seletivo para o preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça da Paraíba encontra-se com inscrições abertas até esta sexta-feira (21). Foram registradas, até agora, 155 inscritos. Os aprovados atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Primeiro e Segundo Graus, instalados em todo o estado. As inscrições são gratuitas e serão analisadas por ordem de inscrição através do preenchimento obrigatório do formulário eletrônico que ficará disponível no portal da Conciliação do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta terça-feira (18), para formação de cadastro reserva para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). As inscrições estarão abertas a partir de quarta-feira (19) e seguem até o dia 10 de março. O edital (página 11) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto(a) a iniciar a prova on-line. Para realizar a prova do processo seletivo, basta acessar o site do CIEE https://pp.ciee...

Os magistrados (as) do Poder Judiciário estadual têm até esta quinta-feira (19) para se inscrever na 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos , promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer o trabalho de juízes e juízas que emitiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais vigentes no Brasil, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e nas recomendações da Comissão Interamericana de...