Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00.

Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha para discutir temas de grande relevância para a sociedade e o Poder Judiciário. A programação contará com palestras, lançamentos de livros, minicursos, salas de interação acadêmica e videocasts.

Entre os convidados confirmados estão o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os ministros portugueses Rui Guerra Fonseca, do Tribunal Constitucional de Portugal, e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas; além de nomes como o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira; e o psiquiatra e escritor Augusto Cury, dentre outros.

O congresso é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o objetivo de promover reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e estimular o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

Por Marcus Vinícius