No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start Up da conciliação. São oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Ainda dentro das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...

A partir das 16h desta quarta-feira (7), estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam ) . O objetivo do Exame é habilitar bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais de todo o país. Agora, para participar e ingressar nos concursos para magistratura é preciso ter a habilitação no Enam. Ela é válida para os tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. As inscrições ficarão abertas até 7 de março, pelo site da...

Devido a uma instabilidade no sistema de Gestão Acadêmica (GEAD), as inscrições para o Curso de Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’ devem ser realizadas por meio do preenchimento do Google Forms, através do link https://forms.gle/r7oe1WwGXFAXd3XU9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 10 de novembro a 10 de dezembro. O assessor de Gabinete do 7° Juizado Especial Cível da Capital, Francisco de Assis Máximo Silva, é o tutor do curso. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até segunda-feira (16), as inscrições para as 50 vagas da Turma III do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no dia 20 deste mês na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição do Estado. A formação será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques. As inscrições através do link https://forms.gle/tLEsjt7GjpcJghJY7 . Podem participar do curso, magistrados(as) e assessores(as) da 6ª Circunscrição que é composta pelas unidades judiciárias de: Guarabira, Alagoa Grande, Alagoinha, Araruna,...

Continuam abertas as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books), até o dia 27 deste mês, e de resumo para o Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, até a próxima segunda-feira (16). Portanto, são duas oportunidades valiosas para publicação de obras de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a publicação dos E-books, a iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da...

Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever no Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A formação, na modalidade a distância (EaD), será transmitida pelas plataformas Microsoft Teams e Moodle e é destinada aos juízes de todos os tribunais do país. As inscrições estão abertas, até o dia 5 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/eee491fc-97f4-4d89-a34d-44a14fca1687 . O curso ocorrerá de 10 a 31 de outubro, sendo ofertadas 80...

A Presidência do Supremo Tribunal Federal publicou edital de abertura de inscrições para o preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo visa a escolha de dois novos membros para compor o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. Os interessados deverão inscrever-se em formulário próprio, disponível no endereço eletrotônico do STF: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfselecaocnjcnmp&pagina=inscricaoCNJ2023 . Os candidatos têm o...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília O Superior Tribunal de Justiça informa que estão abertas até 31 de julho, as inscrições para magistrados que queiram concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura comunica ainda aos juízes federais e juízes de tribunais regionais federais que também estão abertas inscrições para preenchimento de vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os referidos editais de inscrições foram publicados na última sexta-feira de junho (dia 30). Os candidatos...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amarj) está com inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. De cunho Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Criado em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O prazo de inscrição terminará em 10 de agosto. Os trabalhos...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos cursos programados para este mês de maio. As formações com os nomes dos relacionados são para os seguintes cursos: Relações Interpessoais; Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo; Políticas Infanto-Juvenis sob a perspectiva protetiva; Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência; e Processo Penal nos Juizados Especiais Criminais. Os cursos são voltados aos magistrados, servidores e assessores do...