Devido a uma instabilidade no sistema de Gestão Acadêmica (GEAD), as inscrições para o Curso de Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’ devem ser realizadas por meio do preenchimento do Google Forms, através do link https://forms.gle/r7oe1WwGXFAXd3XU9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 10 de novembro a 10 de dezembro. O assessor de Gabinete do 7° Juizado Especial Cível da Capital, Francisco de Assis Máximo Silva, é o tutor do curso. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até segunda-feira (16), as inscrições para as 50 vagas da Turma III do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no dia 20 deste mês na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição do Estado. A formação será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques. As inscrições através do link https://forms.gle/tLEsjt7GjpcJghJY7 . Podem participar do curso, magistrados(as) e assessores(as) da 6ª Circunscrição que é composta pelas unidades judiciárias de: Guarabira, Alagoa Grande, Alagoinha, Araruna,...

Continuam abertas as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books), até o dia 27 deste mês, e de resumo para o Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, até a próxima segunda-feira (16). Portanto, são duas oportunidades valiosas para publicação de obras de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a publicação dos E-books, a iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da...

Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever no Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A formação, na modalidade a distância (EaD), será transmitida pelas plataformas Microsoft Teams e Moodle e é destinada aos juízes de todos os tribunais do país. As inscrições estão abertas, até o dia 5 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/eee491fc-97f4-4d89-a34d-44a14fca1687 . O curso ocorrerá de 10 a 31 de outubro, sendo ofertadas 80...

A Presidência do Supremo Tribunal Federal publicou edital de abertura de inscrições para o preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo visa a escolha de dois novos membros para compor o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. Os interessados deverão inscrever-se em formulário próprio, disponível no endereço eletrotônico do STF: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfselecaocnjcnmp&pagina=inscricaoCNJ2023 . Os candidatos têm o...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília O Superior Tribunal de Justiça informa que estão abertas até 31 de julho, as inscrições para magistrados que queiram concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura comunica ainda aos juízes federais e juízes de tribunais regionais federais que também estão abertas inscrições para preenchimento de vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os referidos editais de inscrições foram publicados na última sexta-feira de junho (dia 30). Os candidatos...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amarj) está com inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. De cunho Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Criado em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O prazo de inscrição terminará em 10 de agosto. Os trabalhos...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos cursos programados para este mês de maio. As formações com os nomes dos relacionados são para os seguintes cursos: Relações Interpessoais; Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo; Políticas Infanto-Juvenis sob a perspectiva protetiva; Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência; e Processo Penal nos Juizados Especiais Criminais. Os cursos são voltados aos magistrados, servidores e assessores do...

Terminam às 23h59 desta sexta-feira (24), as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os interessados devem realizar as inscrições por meio do link https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As provas serão aplicadas neste sábado (25), das 9h às 12h. Em João Pessoa, os candidatos inscritos farão as provas na sede da Esma, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Na cidade de Campina Grande, as provas ocorrerão no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na rua Coronel...

Continuam abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. O prazo final é a próxima sexta-feira (24), e os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As provas serão aplicadas no sábado (25), das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. O número de vagas para essa...