Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...

Presidente reuniu Grupo de Trabalho nesta segunda O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (26), mais uma rodada de reuniões com o Grupo de Trabalho criado para discutir a reestruturação do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano. As diretorias administrativa e jurídica fizeram uma exposição da necessidade de recompor os quadros de servidores de suas áreas. A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha também apresentou um relatório com os pontos críticos que precisam ser atendidos na Corregedoria. “Nós temos um projeto de...

Desembargador João Benedito coordenou a reunião O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ato da Presidência nº 02/2024, para apresentar uma proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (19), para discutir temas que vão fazer parte do estudo técnico que embasará a reforma administrativa e judicial. A reunião foi coordenada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. “A necessidade de uma mudança na estrutura é inquestionável. Precisamos fazer adequações que representam um avanço tanto nas condições de...

No próximo sábado (13), o Plantão Judicial no 2º Grau de Jurisdição, compreendendo o período de 00h até 23h59, será realizado presencialmente, devendo os feitos serem protocolados fisicamente, pelas partes interessadas, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato da Presidência nº 57/2023, disciplinando o funcionamento das atividades, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), na página 1. A medida assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, é em virtude da necessidade de suspender o funcionamento do sistema Processo...

Na tarde desta quinta-feira (15), a juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora das Metas do Conselho Nacional de Justiça no 2º Grau de jurisdição, Micheline Jatobá, se reuniu com todos os chefes de gabinete dos desembargadores e Gerência Judiciária do TJPB. Na pauta, a revalidação do acervo processual e as Metas do CNJ voltadas ao 2º Grau. No encontro de trabalho virtual, a magistrada representou a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, gestora das metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário...

Na manhã desta sexta-feira (12), foi realizada uma reunião, por vídeoconferência, para tratar do efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da criação de um plano de acompanhamento de todas as metas nacionais destinadas aos tribunais estaduais. A Meta 9 objetiva realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas ao Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A gestora das metas do Conselho, no Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal, desembargadora...

O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro. Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande...

Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4...

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...