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Pautas de julgamentos

Data de publicação: 21/09/2020 - 14h20 Tags: Pautas de julgamentos

A partir das 14h desta segunda (21), Pleno e órgãos fracionários do TJPB iniciam julgamentos de 622 feitos

Estão pautados 622 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 28 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Tribunal Pleno vai apreciar 12 feitos, durante a 19ª sessão ordinária. Destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806074-82.2019.8...
Data de publicação: 13/07/2020 - 12h45 Tags: Pautas de julgamentos

534 processos estão pautados nas sessões virtuais dos Órgãos Fracionários a partir desta 2ª

A partir das 14h desta segunda-feira (13), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 534 processos inseridos nas pautas ordinárias virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 20 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Estão inseridos 13 feitos na pauta da 1ª Seção Especializada Cível e 44 processos na pauta da 2ª Seção. O Tribunal Pleno consta com dois recursos inclusos para apreciação, sendo um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração...
Data de publicação: 13/07/2020 - 11h43 Tags: Pautas de julgamentos

Segunda Câmara Cível e Câmara Criminal apreciarão 80 processos nesta terça-feira (14)

Com início às 9h, por videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 80 processos, sendo 33 feitos da unidade cível e 47 da criminal. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Participarão da sessão on-line da Câmara Criminal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...
Data de publicação: 06/07/2020 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, Virtual, Videoconferência

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 931 processos no período de 6 a 13

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...
Data de publicação: 06/07/2020 - 11h35 Tags: Pautas de julgamentos

 104 processos estão pautados nas sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal desta terça (7)

Estão pautados 104 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão na manhã desta terça-feira (7). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos’ . A partir das 8h30, a Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, dará início ao julgamento de 45 recursos. Integram, ainda, o órgão...
Data de publicação: 02/07/2020 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, 2º Grau, Órgãos fracionários

No 2º Grau, órgãos fracionários incluíram 10.264 processos nas pautas de julgamentos em 92 dias

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...
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