Estão pautados 622 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 28 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Tribunal Pleno vai apreciar 12 feitos, durante a 19ª sessão ordinária. Destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806074-82.2019.8...

A partir das 14h desta segunda-feira (13), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 534 processos inseridos nas pautas ordinárias virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 20 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Estão inseridos 13 feitos na pauta da 1ª Seção Especializada Cível e 44 processos na pauta da 2ª Seção. O Tribunal Pleno consta com dois recursos inclusos para apreciação, sendo um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração...

Com início às 9h, por videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 80 processos, sendo 33 feitos da unidade cível e 47 da criminal. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Participarão da sessão on-line da Câmara Criminal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...

Estão pautados 104 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão na manhã desta terça-feira (7). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos’ . A partir das 8h30, a Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, dará início ao julgamento de 45 recursos. Integram, ainda, o órgão...

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...