Júri aconteceu de forma híbrida, com ré no Rio de Janeiro O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nessa terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em que a ré, Marcionila Maria Silva Ramos, 37 anos, pronunciada pelo homicídio de Josilene Pereira dos Santos, morta mediante golpes de arma branca, em João Pessoa, participou por meio virtual, tendo em vista ter sido presa no Rio de Janeiro. Ela foi condenada a 4 anos, no regime aberto, sendo revogada a prisão preventiva. O julgamento iniciou com os depoimentos de seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público...

Apresentação sobre Autoinspeção e Correição Virtual Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (21), equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba detalhou para magistrados e magistradas aspectos relacionados à autoinspeção e à correição virtual – procedimentos obrigatórios que ocorrerão, respectivamente, nos meses de julho e agosto do corrente ano em todas as unidades judiciárias do Estado. O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que a autoinspeção se dará mediante preenchimento e remessa à CGJ de formulário eletrônico, disponibilizado na página da Corregedoria a partir do dia 1º...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os órgãos fracionários dão início, nesta segunda-feira (25), às 14h, as sessões ordinárias de 2021. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 781 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas...

Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos os casos é a melhor possível”, ressaltou a magistrada Lilian Cananéa, destacando o importante...

No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por meio digital em 2020, mutirões carcerários nas Comarcas de Solânea, Pombal e Santa Rita, adotando as medidas de segurança e...

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...

Nessa terça-feira (9), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, realizou a primeira audiência de instrução e julgamento de réus presos na forma virtual. As audiências foram com dois detentos que estão recolhidos na Penitenciária "Flóscolo da Nóbrega", na Capital (Róger). Estava on-line o advogado habilitado da defesa, Washington de Andrade Oliveira, que é presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Seccional Paraíba. Outros advogados também acompanharam a transmissão: Leonardo Rosas Ribeiro, presidente da Comissão Criminal da OAB-PB...

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança...