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Data de publicação: 25/01/2021 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: Virtual, Pauta, Pleno e órgãos fracionários

Virtual: Pleno e órgãos fracionários iniciam julgamentos de 781 feitos nesta segunda-feira (25)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os órgãos fracionários dão início, nesta segunda-feira (25), às 14h, as sessões ordinárias de 2021. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 781 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas...
Data de publicação: 08/01/2021 - 11h36 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Carcerário, Virtual, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário Virtual em Catolé do Rocha tem início nesta segunda (11) para análise de 165 processos

Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos os casos é a melhor possível”, ressaltou a magistrada Lilian Cananéa, destacando o importante...
Data de publicação: 11/12/2020 - 15h37 Tags: A Justiça não para, Mutirão Carcerário, Virtual, Catolé do Rocha 

A Justiça não para: TJPB iniciará 2021 com a realização de mutirão carcerário virtual em Catolé do Rocha 

No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por meio digital em 2020, mutirões carcerários nas Comarcas de Solânea, Pombal e Santa Rita, adotando as medidas de segurança e...
Data de publicação: 06/07/2020 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, Virtual, Videoconferência

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 931 processos no período de 6 a 13

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...
Data de publicação: 10/06/2020 - 11h29 Comarca: João Pessoa Tags: Virtual, 1ª audiência de instrução

Virtual: Juíza realiza 1ª audiência de instrução de réus presos da Vara de Entorpecentes da Capital

Nessa terça-feira (9), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, realizou a primeira audiência de instrução e julgamento de réus presos na forma virtual. As audiências foram com dois detentos que estão recolhidos na Penitenciária "Flóscolo da Nóbrega", na Capital (Róger). Estava on-line o advogado habilitado da defesa, Washington de Andrade Oliveira, que é presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Seccional Paraíba. Outros advogados também acompanharam a transmissão: Leonardo Rosas Ribeiro, presidente da Comissão Criminal da OAB-PB...
Data de publicação: 04/05/2020 - 10h40 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessões, Virtual

Virtual: Pleno e órgãos fracionários analisarão 360 processos de 4 a 11 de maio

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança...
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